Proposições
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na rua Santa Rosa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na rua Santa Rosa.
30/10/2026
Numero da Lei: 085/2026
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Autoriza a aquisição de imóvel destinado às futuras instalações do Centro de Operações, Frota e Infraestrutura Municipal de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel destinado às futuras instalações do Centro de Operações, Frota e Infraestrutura Municipal de Santo Cristo/RS.
30/10/2026
Numero da Lei: 084/2026
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para o exercício financeiro de 2027.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para o exercício financeiro de 2027.
27/10/2026
Numero da Lei: 083/2026
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na rua Theodoro Ruedell.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na rua Theodoro Ruedell.
23/10/2026
Numero da Lei: 082/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a seleção e contratação temporária, por excepcional interesse público, de 1 (um) Servente.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção e contratação temporária, por excepcional interesse público, de 1 (um) Servente.
22/10/2026
Numero da Lei: 081/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na Rua Bela Vista.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na Rua Bela Vista.
16/10/2026
Numero da Lei: 080/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a seleção e contratação temporária, por excepcional interesse público, de 2 (dois) Professores de Educação Infantil.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção e contratação temporária, por excepcional interesse público, de 2 (dois) Professores de Educação Infantil.
07/10/2026
Numero da Lei: 079/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a seleção e contratação temporária, por excepcional interesse público, de 2 (dois) Professores de Séries Iniciais.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção e contratação temporária, por excepcional interesse público, de 2 (dois) Professores de Séries Iniciais.
07/10/2026
Numero da Lei: 078/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Santo Cristo/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Santo Cristo/RS e dá outras providências.
02/10/2026
Numero da Lei: 077/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Institui o Programa Municipal de Pontos de Hidratação Pública no Município de Santo Cristo e autoriza a celebração de parcerias com a iniciativa privada para sua instalação e manutenção.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Pontos de Hidratação Pública no Município de Santo Cristo e autoriza a celebração de parcerias com a iniciativa privada para sua instalação e manutenção.
02/10/2026
Numero da Lei: 076/2026
Status: Retirados
Clique para mais informações
Título: Torna oficial o Hino da Terceira Idade do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Torna oficial o Hino da Terceira Idade do Município de Santo Cristo.
02/10/2026
Numero da Lei: 075/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Denomina a Banda Marcial Municipal de Santo Cristo como Banda Municipal Imaculada Conceição.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina a Banda Marcial Municipal de Santo Cristo como Banda Municipal Imaculada Conceição.
02/10/2026
Numero da Lei: 074/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa.
02/10/2026
Numero da Lei: 073/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária nº 4.930, de 11 de novembro de 2025.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária nº 4.930, de 11 de novembro de 2025.
25/09/2026
Numero da Lei: 072/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a Permissão de Uso da Quadra do Pavilhão Alberto Scholze e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Permissão de Uso da Quadra do Pavilhão Alberto Scholze e dá outras providências.
18/09/2026
Numero da Lei: 071/2026
Status: Aprovado
Clique para mais informações