Titulo: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Santo Cristo/RS e dá outras providências.
Status:
Aprovado
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Autor(es): Poder Executivo
Data de Publicação: 02/10/2026
Nome da Proposição: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Santo Cristo/RS e dá outras providências.