MESA DIRETORA
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Partido:
Data de Publicação: 08/08/2024 00:00:00
Data de Nascimento: 08/08/2020 00:00:00
Descrição
Título: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de Março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo.
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de Março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo.
19/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de Março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo.
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
18/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Declara o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e como meio oficial para fins do disposto no artigo 54, § 1º da Lei federal nº 14.133/2021 e artigo 1º da Lei Municipal nº 4.933, de 18 de novembro de 2025 que específica.
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
30/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Aprova as contas de públicas do prefeito Adair Philippsen e vice-prefeita Loreci Anastácia Finger Riewe, referente ao exercício de 2022.
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
12/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Santo Cristo, RS.
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
08/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Dispõe sobre a tabela de vencimentos e subsídios resultantes da revisão dos proventos dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo/RS.
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS RESULTANTES DA REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO RS
18/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Aprova as contas públicas do prefeito Adair Philippsen e vice-prefeita Loreci Anastácia Finger Riewe, referente ao exercício de 2020.
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: RESOLUÇÃO Nº 006.2024 - ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
27/08/2024 00:00:00
Numero da Lei: 006/2024
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Título: RESOLUÇÃO Nº 005.2024 - REGRAS AOS AGENTES PÚBLICOS CÂMARA DE VEREADORES ELEIÇÕES 2024
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
03/07/2024 00:00:00
Numero da Lei: 005/2024
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Título: Altera os artigos nºs 3º, 12º, 21º, 22º, 24º, 26º, 38º, 43º, 45º, 47º, 58º, 59º, 64º, 65º, 86º, 93º, 105º, 136º, 162º e 245º, bem como inclui o Capitulo III ao Título VIII os artigos 242-A ao 242-E, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS, de 23 de dezembro de 2022.
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
18/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 004/2024
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Título: RESOLUÇÃO Nº 003.2024 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
04/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 003/2024
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Título: Cria Comissão Especial para realizar alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
22/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 003/2024
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Título: RESOLUÇÃO Nº 002.2024 - DIÁRIAS CÂMARA DE VEREADORES
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
19/03/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: RESOLUÇÃO Nº 001.2024 - INSTITUI COMENDA MULHERES EXTRAORDINÁRIAS
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): MESA DIRETORA
Ementa:
01/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 001/2024
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