Proposições
Título: Indicação - Bancada do MDB - Ampliação do FUNDERUR
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
18/03/2026
Numero da Lei: 979/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informações - Bancada do PT - Contrato assinado com a CORSAN
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encerrado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
18/03/2026
Numero da Lei: 978/2026
Status: Encerrado
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Título: Moção - Leonardo Engelmann - Luiz Angst
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
18/03/2026
Numero da Lei: 977/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências - Márcio Weirich - Reparos urgentes no calçamento da Linha Taquaruçu e trechos da Linha Arnoldo
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Márcio Luís Weirich (PT)
Ementa:
09/03/2026
Numero da Lei: 970/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Indicam que entram com uma Ação Cível Pública contra a Corsan
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
02/03/2026
Numero da Lei: 950/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Taxa de Contribuição de Melhoria (mudanças na taxa)
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
02/03/2026
Numero da Lei: 949/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Implantação de uma EMEI na Vila Sírio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
23/02/2026
Numero da Lei: 944/2026
Status: Rejeitado
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Título: Moção de Congratulações - Bancada do MDB - Rodeio 30 anos Piquete Ponche Verde
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
23/02/2026
Numero da Lei: 943/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências - Bancada do MDB - Substituição gradual das pontes de madeira
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
23/02/2026
Numero da Lei: 942/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências - Bancada do MDB - Aquisição de um tanque de água potável para os Bombeiros Voluntários de Santo Cristo
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Protocolado
Autor(a): Bancada do MDB
Ementa: A Bancada do MDB, representada pelos vereadores FERNANDO LUIS DIEL, GILMAR THUME, LEONARDO MIGUEL ENGELMANN, PATRÍCIA FROELICH WESCHENFELDER e PAULO CESAR LUGOCH, nos termos regimentais vigentes, indicam que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado o Executivo Municipal, para que providencie a aquisição de um tanque de água potável para uso do Corpo de Bombeiros Voluntários, destinado ao abastecimento emergencial dos reservatórios do município em períodos de desabastecimento ou interrupção no fornecimento de água. Justificativa em plenário.
09/02/2026
Numero da Lei: 939/2026
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Providências - Bancada do MDB
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa: A Bancada do MDB, representada pelos vereadores FERNANDO LUIS DIEL, GILMAR THUME, LEONARDO MIGUEL ENGELMANN, PATRÍCIA FROELICH WESCHENFELDER e PAULO CESAR LUGOCH, nos termos regimentais vigentes, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para providenciar a instalação de um abrigo com cobertura (telhado) em frente à nova creche municipal Professor Sílvio Inácio Both, no bairro São Cristóvão, com a finalidade de oferecer proteção aos pais e responsáveis no momento de buscar e entregar as crianças. Justificativa em plenário.
02/02/2026
Numero da Lei: 932/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências - Bancada do MDB - Implantação de sinalização na Av. Dom Pedro II, perto da Creche Silvio Inácio Both
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa: A Bancada do MDB, representada pelos vereadores FERNANDO LUIS DIEL, GILMAR THUME, LEONARDO MIGUEL ENGELMANN, PATRÍCIA FROELICH WESCHENFELDER e PAULO CESAR LUGOCH, nos termos regimentais vigentes, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que analise a viabilidade de implantação de sinalização na Avenida Dom Pedro II, na altura da entrada da Creche Sílvio Inácio Both, proibindo o estacionamento no lado direito da via. Justificativa em plenário.
02/02/2026
Numero da Lei: 931/2026
Status: Aprovado
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Título: Indicação - Sicmar Luís Stumm
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Seja concedido por esta Casa Legislativa o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Carlos Preissler, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados, como Médico, na comunidade Santocristense.
02/02/2026
Numero da Lei: 930/2026
Status: Protocolado
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Título: Indicação - Bancada do PT
Tipo:
- Indicações
Status:
- Reprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa: A Bancada do PT, Ver. Zeca Seger, Sicmar Stumm e Márcio Weirich indicam ao Executivo Municipal e Secretaria da Educação para incorporar ainda em 2026 a Lei Federal 15.326 de 6 de Janeiro 2026,ao Plano de Carreira do Magistério. Justificativa em Plenário.
02/02/2026
Numero da Lei: 929/2026
Status: Reprovado
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Título: Indicação - Zeca Seger
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Autor(a): José Luís Seger (PT)
Ementa: Vereador Zeca Seger do PT ,nos termos regimentais vigentes indica à mesa diretora desta casa legislativa,a concessão de titulo cidadão Honorário ao Sr. Canisio Barth. Justificativa em Plenário
02/02/2026
Numero da Lei: 928/2026
Status: Protocolado
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