Sicmar Luís Stumm (PT)
Sicmar Luís Stumm (PT)
Partido: PT
Data de Publicação: 13/05/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 26/07/1969 00:00:00
Descrição
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: Brasileiro Nato
Ocupação:
História Política:
Título: Pedido de Providências - Ver. Sicmar Luis Stumm - Erradicação Planta Murta
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Ver documento em anexo
03/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 125/2026
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Título: Altera a Lei Municipal nº 480/1973, Código de Posturas do Município de Santo Cristo, para dispor sobre a manutenção e limpeza de imóveis urbanos e sobre a execução subsidiária do serviço pelo Município.
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 480/1973, Código de Posturas do Município de Santo Cristo, para dispor sobre a manutenção e limpeza de imóveis urbanos e sobre a execução subsidiária do serviço pelo Município.
09/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Moção Verbal - Sicmar Luís Stumm - 1º Cicloturismo Terra do Homem da Terra
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
01/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 000/2026
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Título: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e limpeza de terrenos, edificados ou não, no âmbito do Município de Santo Cristo/RS, estabelece o procedimento administrativo sancionador e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e limpeza de terrenos, edificados ou não, no âmbito do Município de Santo Cristo/RS, estabelece o procedimento administrativo sancionador e dá outras providências.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Indicação - Sicmar Stumm - Instalação de brinquedoteca para crianças onde estava localizada a Escola Santa Lidvina na Linha Larga
- Tipo: Indicações
- Status: Reprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
27/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 037/2026
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Título: Pedido de Informações - Sicmar Luís Stumm - Informações que sejam prestadas ao documentário Memórias Santo Cristo
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encerrado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
27/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 038/2026
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Título: Pedido de Informações - Sicmar Stumm - Valor previsto e arrecadado ao IPTU a contar de 2020 á 2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encerrado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
27/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 034/2026
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Título: Indicação - Sicmar Luís Stumm - Aulas práticas e teóricas tendo como tema Primeiros Socorros
- Tipo: Indicações
- Status: Reprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Indicação - Sicmar Luís Stumm - Vale Refeição durante a licença maternidade
- Tipo: Indicações
- Status: Reprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Indicação - Sicmar Luís Stumm
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Seja concedido por esta Casa Legislativa o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Carlos Preissler, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados, como Médico, na comunidade Santocristense.
02/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 930/2026
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SICMAR STUMM - OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA MINAS GERAIS
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
14/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 747/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SICMAR STUMM - TUBO DE CONCRETO PARA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA RUA MINAS GERAIS
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
14/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 746/2025
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Título: INDICAÇÃO - SICMAR STUMM - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS RUA 25 DE JULHO E RUA MINAS GERAIS - 30.06
- Tipo: Indicações
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
30/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 725/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SICMAR STUMM - DESLOCAMENTO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTA SITUADO EM ÁREA DE RUA PÚBLICA PARA DEVIDO LUGAR
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
19/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 662/2025
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Título: INDICAÇÃO - VER SICMAR STUMM - PLANTIO DE ÁRVORES JUNTO AS CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS)
- Tipo: Indicações
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
28/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 622/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SICMAR STUMM - REFORMA DE BRINQUEDOS NA ÁREA DE LAZER BAIRRO RUDELL
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 620/2025
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Título: INDICAÇÃO - SICMAR STUMM - CONCEDER O VALE-ALIMENTAÇÃO DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE
- Tipo: Indicações
- Status: Rejeitado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
24/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 584/2025
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Título: INDICAÇÃO - SICMAR STUMM - POSSIBILIDADE DE CEDER UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
- Tipo: Indicações
- Status: Rejeitado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 551/2025
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Título: INDICAÇÃO . SICMAR LUÍS STUMM . PRÁTICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS
- Tipo: Indicações
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 532/2025
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES . SICMAR LUIS STUMM . RECONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encerrado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 524/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS VEREADOR SICMAR STUMM, MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 474/2025
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Título: INDICAÇÃO VEREADOR SICMAR, LEVANTAMENTO DE TODOS OS MELIPONÁRIOS
- Tipo: Indicações
- Status: Rejeitado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 457/2025
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Título: INDICAÇÃO VEREADOR SICMAR STUMM CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ARTE CULTURA E TURISMO
- Tipo: Indicações
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
13/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 421/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS VEREADOR SICMAR CANTEIRO CENTRAL NA RUA PREFEITO HARTMANN
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Arquivados
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
06/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 411/2025
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