Proposicoes

Titulo: Dispõe sobre a Permissão de Uso da Quadra do Pavilhão Alberto Scholze e dá outras providências.

Status:
  • Aprovado
Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Autor(es): Poder Executivo
Data de Publicação: 18/09/2026
Nome da Proposição: Dispõe sobre a Permissão de Uso da Quadra do Pavilhão Alberto Scholze e dá outras providências.
Status: Aprovado
Numero: 071/2026
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Observação: VER DOCUMENTOS EM ANEXO

Anexos
Ofício n 258.2026 - Câmara - Projeto de Lei (DOCX)
-PROCESSO_DIGITAL-887186 Rev. 0 PARECER JURIDICO (PDF)
Projeto de Lei n 71.2026 - autoriza a Permissão de Uso da Quadra do Pavilhão da Indústria e Comércio Alberto Scholze (DOCX)