Proposições
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Prefeito Léo Jacob Hartmann, entre as ruas Vereador Assmann e Olavo Bilac, nesta cidade
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica.
03/03/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. (Crédito Adicional Suplementar no valor de 138.465,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais)
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
03/03/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
21/02/2022
Numero da Lei: 098/2022
Status: Aprovado
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Título: Cria a Sala do Empreendedor no âmbito do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Cria a Sala do Empreendedor no âmbito do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
21/02/2022
Numero da Lei: 090/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica.
18/02/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Tramitação
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Título: Estabelece a área urbana de fração do lote rural nº 10 e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece a área urbana de fração do lote rural nº 10 e dá outras providências.
18/02/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a criação de 1 (um) cargo efetivo de Agente Tributário.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a criação de 1 (um) cargo efetivo de Agente Tributário.
18/02/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Santo Cristo.
18/02/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Aládio Kotowski
Ementa: Dispõe sobre disponibilização de informações dos estoques dos medicamentos adquiridos ou distribuídos gratuitamente à população pelo Município de Santo Cristo/RS.
18/02/2022
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) médico 40 horas e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) médico 40 horas e dá outras providências.
10/02/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 5 (cinco) monitores e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 5 (cinco) monitores e dá outras providências.
10/02/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a criação 5 (cinco) cargos efetivos de Operador de Máquinas e 3 (três) cargos efetivos de Secretário de Escola.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a criação 5 (cinco) cargos efetivos de Operador de Máquinas e 3 (três) cargos efetivos de Secretário de Escola.
10/02/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Altera as Leis Municipais nºs 3.060, de 31 de dezembro de 2007 e 3.062, de 2 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera as Leis Municipais nºs 3.060, de 31 de dezembro de 2007 e 3.062, de 2 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
10/02/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica.
20/01/2022
Numero da Lei: 003.2022
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei Municipal nº 3.921, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.921, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.
20/01/2022
Numero da Lei: 002.2022
Status: Aprovado
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