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Título: Atualiza os valores da tabela constante do anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores da tabela constante do anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.
27/12/2021
Numero da Lei: 99
Status: Aprovado

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Título: Autoriza a concessão de uso da Central de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Santo Cristo.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de uso da Central de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Santo Cristo.
27/12/2021
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado

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Título: Autoriza a doação da rede de água do Loteamento Quatro Irmãos para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a doação da rede de água do Loteamento Quatro Irmãos para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
27/12/2021
Numero da Lei: 96
Status: Aprovado

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Título: Protocolo n.º 16.403/182/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Aládio Kotowski
Ementa: Protocolo n.º 16.403/182/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma rótula na Avenida Dom Pedro II, no cruzamento com a Rua João Rodolfo Kist, nas proximidades do Auto Posto Querência. Justificativa: O fluxo de veículos naquele trecho é intenso e a rotatória facilitaria o trânsito no local.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.403/182/21
Status: Aprovado

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Título: Protocolo n.º 16.402/181/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski

Tipo:
  • Indicações
Status:
Vereador(a): Aládio Kotowski
Ementa: Protocolo n.º 16.402/181/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski, com a associação do vereador Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a recuperação da estrada que dá acesso à dezenas de moradores (famílias de Adolfo, Glicério, Celestino e Marcelo Heck; Hélio e Romeu Hofsetz; Celita, Vilmar e Valcir Gass; Cemildo de Moura; Léo Schauren; Fermino, Canísio e Elizeu Theisen; Sebaldo Royer; Jorge Borba) da comunidade de Linha Arnoldo à rodovia RSC-472, nas proximidades da sede religiosa da comunidade de Linha Alma (igreja e cemitério). Justificativas: Há um vasto espaço de tempo que essa importante estrada não recebe manutenção; Nas imediações da propriedade da família Hofsetz há um grande trecho de aclive (cerro) praticamente intransitável tanto para subida quanto descida. O leito está estreito, pedras soltas, inativação natural das sarjetas, ocasionando perigo e impraticabilidade. A manutenção e trafegabilidade dessa estrada possibilita acesso à rodovia encurtando em até 80% do tempo e trecho rodado, não sendo necessário fazer toda a volta até a sede da comunidade da Linha Arnoldo.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.402/181/21
Status:

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Título: Protocolo n.º 16.401/180/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Aládio Kotowski
Ementa: Protocolo n.º 16.401/180/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando estudar a possibilidade de decreto de Situação de Emergência no município de Santo Cristo-RS, em razão da severa estiagem que assola o território. Justificativas: A estiagem está comprometendo a produção de alimentos, como grãos, leite e carne; As famílias e propriedades encontram-se vulneráveis devido ao alto investimento que são obrigadas a empreender em virtude da substancial elevação dos custos dos insumos para produção. Diante desse quadro, a estiagem deflagra crise imediata e, em várias situações, irremediável sem auxílio externo; A decretação de Situação de Emergência facilita acesso à ajuda do Governo do Estado e Federal para as famílias e propriedades refazerem sua produção, bem como acessarem itens básicos, como água e alimentação humana e animal.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.401/180/21
Status: Aprovado

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Título: Protocolo n° 16.397/176/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz

Tipo:
  • Moções
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.397/176/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao ao Grupo de Escoteiros Haway de Santo Cristo/RS, pela passagem do seu quadragésimo aniversário no dia 22 de dezembro de 2021. São 40 anos que esta entidade vem contribuindo com a educação de crianças e jovens através de uma proposta baseado no desenvolvimento do caráter para ajudar a construir um mundo melhor, com a valorização e realização individual e a participação construtiva e coletiva em sociedade, usando um sistema de valores baseados na Promessa e Lei Escoteira, que prioriza a honra, a prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornando-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina. Parabeniza-se a todas as crianças e jovens que passaram por essa entidade durante esses 40 anos, a todos os Chefes Escoteiros que dedicaram horas do seu tempo livre em prol dessa causa tão nobre; a todas as direções administrativas que buscaram a viabilidade econômica e física para a manutenção das atividades durante esse período e a todas as famílias que depositaram a sua confiança e apoio tornando-se uma grande família. Justificativa: Esta Casa não poderia deixar de valorizar e apoiar essa entidade que já fez muito pelo município de Santo Cristo/RS, como também, destacando-se e transformando a vida de quem participou dessa jornada para construção da bela história desse grupo nesses 40 anos de entidade.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.397/176/21
Status: Aprovado

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Título: Protocolo n.º 16.396/175/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski e da vereadora Lia Inês Lenz

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Aládio Kotowski
Ementa: Protocolo n.º 16.396/175/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski e da vereadora Lia Inês Lenz, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a urgente recuperação do acesso à propriedade da família de Décio Schonhart e Lúcia Mercedes Angst, na comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. Justificativas: O acesso à propriedade, especialmente um aclive bem próximo à residência, está impraticável para veículos. Percebe-se que há vasto espaço de tempo esse acesso não recebe manutenção. Há uma ponte a cerca de 200 metros da residência que está com problemas de estreitamento na sua estrutura, bem como do fato de não dar conta da vazão de água, deixando a familia isolada em tempos de chuvas. Há importante problema de saúde na família, impossibilitando acesso até da ambulância à propriedade.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.396/175/21
Status: Aprovado

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Título: Protocolo n.º 16.395/174/21, de autoria do vereador Éverton Maya

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Éverton Maya
Ementa: Protocolo n.º 16.395/174/21, de autoria do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, estudem uma forma de campanha de incentivo de atração de profissionais da cidade e região, divulgando as oportunidades de emprego, as empresas, os setores existentes como: exportação, campeão de leite e de porco, metal mecânico, matriz de várias empresas comerciais de destaque, área financeira, área de tecnologia.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.395/174/21
Status: Aprovado

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Título: Protocolo n° 16.369/148/21, de autoria da Bancada do PT

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Vilson José Feiden
Ementa: Protocolo n° 16.369/148/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, nos termos regimentais vigentes, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Reverendíssimo Padre Lauro José Büttenbender, em homenagem ao sexagésimo aniversário de vida sacerdotal (60 anos), a realizar-se no dia 15 de Julho de 2022. O Título de Cidadão Benemérito é a mais alta honraria que o Poder Legislativo concede aos cidadãos Santo-cristenses que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao município. Desta forma, esta condecoração vem ao encontro da valorização da vida sacerdotal do Padre Lauro, que também foi e é considerado um grande guia espiritual da comunidade. A referida homenagem constitui-se em uma oportunidade do Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo participar e reconhecer esse importante momento histórico na vida do Pe. Lauro, que paralelamente, vivenciará outro fato marcante na comunidade, ou seja, a celebração do Centenário da Paróquia Ascensão do Senhor, de Santo Cristo – RS.
27/12/2021
Numero da Lei: 16.369/148/21
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
27/12/2021
Numero da Lei: 103
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Santo Cristo e dá outras providências.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Santo Cristo e dá outras providências.
27/12/2021
Numero da Lei: 100
Status: Aprovado

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Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
20/12/2021
Numero da Lei: 94
Status: Aprovado

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Título: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
20/12/2021
Numero da Lei: 91
Status: Aprovado

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Título: Autoriza a prorrogação de contrato administrativo por tempo determinado.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a prorrogação de contrato administrativo por tempo determinado.
02/12/2021
Numero da Lei: 89
Status: Aprovado

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