Leis Ordinárias
LEI Nº 4.976, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4976
Ano: 2026
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LEI Nº 4.975, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Institui gratificação específica para os servidores lotados junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, responsáveis pelo abastecimento de água potável no interior do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4975
Ano: 2026
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LEI Nº 4.974, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Institui gratificação específica para os servidores lotados junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Agronegócio, responsáveis pela manutenção da infraestrutura viária do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4974
Ano: 2026
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LEI Nº 4.973, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Institui gratificação específica para os servidores lotados junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Agronegócio, responsáveis pela operação e manutenção de máquinas e veículos pesados, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4973
Ano: 2026
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LEI Nº 4.972, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Institui gratificação específica para os motoristas lotados junto à Secretaria Municipal do Ensino, responsáveis pelo transporte escolar, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4972
Ano: 2026
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LEI Nº 4.971, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Institui gratificação específica para os motoristas lotados junto à Secretaria Municipal da Saúde, responsáveis pelo transporte de pacientes, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4971
Ano: 2026
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LEI Nº 4.970, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Sociedade Cultural Recreativa Ipiranga, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4970
Ano: 2026
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LEI Nº 4.969, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a definição e a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais no âmbito do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4969
Ano: 2026
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LEI Nº 4.968, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.686, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Santo Cristo e revoga a Lei Municipal nº 3.096, de 30 de junho de 2008.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4968
Ano: 2026
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LEI Nº 4.967, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 - Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Bruno Hermeto Wagner.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4967
Ano: 2026
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LEI Nº 4.966, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Lar Mãe Maria, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4965
Ano: 2026
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