Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 5.006, DE 20/04/2026 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5006
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 07/04/2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE A PERÍODOS ANTERIORES A 13 DE JANEIRO DE 2026, DE BENEFÍCIOS RESULTANTES DA REVISÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5005
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 5.004, DE 07/04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 186,38M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5004
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 5.003, DE 07/04/2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WILIBALDO LORENZ.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5003
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 5.002, DE 07/04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 2.157,10M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5002
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 5.001, DE 07/04/2026 - Autoriza a reabertura do programa recupera mais, no âmbito do município de santo cristo, destinado à recuperação de créditos municipais vencidos e inscritos, ou não, em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5001
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 5.000, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Concede reposição aos subsídios dos secretários do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5000
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.999, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Concede reposição aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4999
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.998, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Concede reposição aos subsídios dos vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4998
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.997, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4997
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.996, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o pagamento retroativo do Prêmio Assiduidade aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, relativamente a períodos anteriores a 13 de janeiro de 2026, de benefícios resultantes da revisão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4996
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.995, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.061, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4995
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.994, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.975, de 11 de março de 2026, que institui gratificação específica para os servidores lotados junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, responsáveis pelo abastecimento de água potável no interior do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4994
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.993, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.974, de 11 de março de 2026, que institui gratificação específica para os servidores lotados junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Agronegócio, responsáveis pela manutenção da infraestrutura viária do Município, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4993
Ano: 2026
Clique para mais informações
LEI Nº 4.992, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.973, de 11 de março de 2026, que institui gratificação específica para os servidores lotados junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Agronegócio, responsáveis pela operação e manutenção de máquinas e veículos pesados, e dá outras providências.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4992
Ano: 2026
Clique para mais informações