Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 5.021, DE 09/06/2026 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARTHA THEREZA ANGST.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5021
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.020, DE 09/06/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 400,28M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5020
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.019, DE 02/06/2026 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HEUTE INCORPORADORA LTDA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5019
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.018, DE 02/06/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 26.530,53M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5018
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.017, DE 28/05/2026 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5017
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.016, DE 28/05/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIO DE SANTO CRISTO - ACISA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5016
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.015, DE 28/05/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) MONITOR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5015
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.014, DE 19/05/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5014
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.013, DE 19/05/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5013
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.012, DE 12/05/2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE CULTURA E TURISMO PARA O CICLO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5012
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 12/05/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA ATÉ PRAZO DETERMINADO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5011
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.010, DE 12/05/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.006, DE 20 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5010
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.009, DE 28/04/2026 AUTORIZA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) MÉDICO 40H.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5009
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 20/04/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.618, DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5008
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 20/04/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5007
Ano: 2026
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