Leis e Decretos
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12, DE 21 DE NOVEMBRO 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 12
Ano: 2022
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Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em virtude do feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República.
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2022
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 11
Ano: 2022
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 10
Ano: 2022
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Estabelece o cancelamento do evento “Vereador Jovem por um Dia” no ano de 2022 por falta de tempo hábil.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 10
Ano: 2022
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Estabelece o cancelamento do evento “Vereador Jovem por um Dia” no ano de 2022 por falta de tempo hábil.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2022
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Estabelece ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 20 de setembro, Dia do Gaúcho.
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2022
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Cria o Programa “Jovem Vereador por um dia” no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2022
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Concede licença não remunerada a vereadora Lia Inês Lenz (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2022
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Altera o artigo 3º da Resolução nº 6/2018, de 27 de dezembro de 2018, do projeto “Vereador idoso por um dia" no município de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2022
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Cria e dá denominação à Galeria das Mulheres Vereadoras na Câmara de Vereadores de Santo Cristo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2022
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Estabelece ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de 16 de junho, Dia de Corpus Christi.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2022
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Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica Municipal.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2022
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DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS RESULTANTES DA REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2022
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