Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 5.036, DE 29/09/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5036
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.035, DE 22/09/2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS A ADERIR AO CONVÊNIO SINTER, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5035
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 16/09/2026 INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5034
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.033, DE 01/09/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.888, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5033
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.032, DE 01/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIO DE SANTO CRISTO/RS - ACISA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5032
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.031, DE 20/08/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.189, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5031
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.030, DE 20/08/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.096, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5030
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.029, DE 20/08/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.553, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 2.656, DE 10/07/2002, A LEI Nº 2.689, DE 31/12/2002, E A LEI Nº 3.170, DE 19/06/2009.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5029
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.028, DE 21/07/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) AGENTE LICENCIADOR AMBIENTAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5028
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.027, DE 21/07/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5027
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.026, DE 21/07/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5026
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.025, DE 21/07/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A SOCIEDADE CENTRO RECREATIVO TIRADENTES, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5025
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.024, DE 30/06/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) MONITOR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5024
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 09/06/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR PARCERIA COM O GRUPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO CRISTO - BVSC.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5023
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.022, DE 09/06/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 3.157,77M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5022
Ano: 2026
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