Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 5.051, DE 04/11/2026 AUTORIZA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 1 (UM) SERVENTE.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5051
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 04/11/2026 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA RUA BELA VISTA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5050
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.049, DE 04/11/2026 TORNA OFICIAL O HINO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5049
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.048, DE 20/10/2026 AUTORIZA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5048
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 20/10/2026 AUTORIZA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5047
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.046, DE 20/10/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5046
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.045, DE 20/10/2026 DENOMINA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SANTO CRISTO COMO BANDA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5045
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.044, DE 20/10/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5044
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 06/10/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.930, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5043
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 29/09/2026 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA QUADRA DO PAVILHÃO ALBERTO SCHOLZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5042
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.041, DE 29/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 1.519,50M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5041
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 29/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 995,10M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5040
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 29/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 1.909,45M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5039
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.038, DE 29/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE 1.000M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5038
Ano: 2026
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LEI MUNICIPAL Nº 5.037, DE 29/09/2026 AUTORIZA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 2 (DOIS) SERVENTES.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 5037
Ano: 2026
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