Conteúdos Diversos
Inexistência do Relatório Anual Estatístico dos solicitantes do SIC
Tipo:
- Declarações
Tipo: Declarações
Data: 18/05/2026
Descrição:
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo/RS, referente aos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações relativas ao tópico “Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem como Informações Genéricas sobre os Solicitantes”, correspondente às referidas competências.
Santo Cristo, 18 de Maio de 2026.
Atenciosamente, Vereador Paulo César Lugoch, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SEGUE EM ANEXO: