Lia Inês Lenz


Lia Inês Lenz

Partido: PT

Data de Publicação: 02/01/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 14/09/1971 00:00:00
Descrição

Escolaridade: Ensino Superior Completo
Estado Civil: União Estável 
Nacionalidade: Brasileira Nata
Ocupação: Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais


Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GRUPO ESCOTEIRO HAWAY

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
08/08/2024 00:00:00
Numero da Lei: 213/2024

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Título: RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA - CONDUTAS PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS ELEIÇÕES 2024

  • Tipo: Resolução
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Santo Cristo, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.
04/07/2024 00:00:00
Numero da Lei: 005/2024

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR LEOPOLDO AMES 20 ANOS

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
20/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 139/2023

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PROFESSORA MARIA ROHENKOHL.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
14/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - à Comunidade Santa Elizabeta, da Linha Alma

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Alternativas de segurança na RSC 472, contorno da cidade do município de Santo Cristo, RS

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - COMUNIDADE SANTA ILIZABETA DA LINHA ALMA.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 984/2023

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Título: Moção de Congratulações à médica cubana Dorán Pérez Mesa

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
11/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023

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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
11/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023

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Título: Moção de Pesar à família do Sr. Romeu Fröhlich

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
14/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023

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Título: Moção de Congratulações à Cooperativa de Crédito Cresol Essência

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Pedido de Informações ao ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria do Ensino e Desporto ou órgãos competentes

  • Tipo: Pedido de Informações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PROFESSORA ROSECLÉRIA MARIA ARTUS DIAS

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 826/2023

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Título: Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Elaboração de projeto com finalidade a adequação de um pavilhão no Parque Municipal de Eventos José Reinoldo Steffen

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023

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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A PROFESSORA MARLISE LIENSENFELD ANGST.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 751/2023

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A PROFESSORA ANA CARMEN HENZ BRAUN.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 753/2023

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A PROFESSORA ANA LUIZA ALVES FROEHLICH.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 752/2023

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Título: Moção de Congratulações à  professora  Ana Luiza Alves Froehlich

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Viabilidade de instalação de uma rótula no cruzamento das ruas Vereador Assmann com a Prefeito Léo Jacob Hartmann

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Altera os artigos nº 18, 43, 50, 58, 59, 64, 65, 70, 159, 161, 162 e 163 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS, de 23 de dezembro de 2022.
16/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023

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Título: 16.552/642/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
29/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.553/643/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
29/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.500/590/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.424/513/22 - RESPOSTA EM ANEXO

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Construção de abrigo para estudantes em frente à Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Ost
08/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.425/514/22 -RESPOSTA EM ANEXO

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
08/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.409/498/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
01/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

  • Tipo: Pedido de Informações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
01/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.360/449/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
18/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.340/429/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
04/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.321/410/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
13/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.304/393/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.269/348/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.269/348/22, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora e agora doutora, Líria Ângela Andrioli, pelo lançamento do Livro “Religiosidade e Mística no Movimento de Mulheres Agricultoras: um processo de constituição de identidades por meio da Educação Popular”. O trabalho foi desenvolvido em sua tese de doutorado em Educação nas Ciências, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul-UNIJUÍ, onde manteve o foco de pesquisa em entrevistas com mulheres agricultoras de Santo Cristo. Congratula-se também o seu orientador, Dr. Walter Frantz. Justificativas: - Considerando a importância da referida obra para Município de Santo Cristo/RS, em especial ao Movimento de Mulheres e Sindicato dos Trabalhadores(as) rurais de Santo Cristo/RS; - Considerando que a publicação do referido livro, registra para os anais da história, parte do legado construído pelo Movimento de Mulheres do Município de Santo Cristo/RS, servindo de referência para a região, o Estado, como também, ao País; - Considerando que o professor Dr. Walter Frantz, orientador da Tese de doutorado, é natural de Santo Cristo/RS.
09/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.236/315/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: rotocolo n° 16.236/315/22, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, com a associação da Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Geni Traesel Schreiner, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Geni assumiu o cargo de professora de séries iniciais em 1988, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Esquina Tewes. Posteriormente atuou na Vila Bom Princípio Baixo, Linha Taquaraçu, Creche Cládis Donadel de Wallau e AABB Comunidade. Em 1997 assumiu sua segunda nomeação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 14 de abril, dia do seu afastamento por conta da sua aposentadoria. JUSTIFICATIVA: Esta homenagem, justifica-se pelo fato de que a professora Geni, durantes esses 34 anos fez da educação, o seu mais autentico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério, sempre trabalhando em prol da Educação deste município. Por esta razão esta mulher nobre, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem.
25/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.217/296/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.217/296/22, de autoria da Bancada do PT, representada pelo vereador Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação dos vereadores Ivan Ironei Rodrigues da Silva, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Leonice Huppes Berwanger, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Leonice assumiu o cargo de professora de séries iniciais em 1987 e estudos sociais em 1991, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, da Linha Dona Belinha. Destaca-se a sua formação em Magistério, Auxiliar de Contabilidade, Graduação em Estudos Sociais e História, com Pós-graduação em Humanidades. Durante estes 35 anos, atuou durante um ano na EMEF Paulo Freire, como também, de 2019 e 2020 foi Secretária da Educação adjunta, 2011 e 2012 Secretária da Saúde Adjunta e 2013 à 2016 foi Secretária da Saúde. No entanto, sua maior atuação foi junto a Escola Rio Branco, onde foi professora, Vice-diretora e diretora eleita pela comunidade escolar, além de anteriormente ter sido aluna da mesma escola nas séries iniciais. Afastou-se de suas atividades no dia de hoje, 11 de abril, por conta de sua aposentadoria. JUSTIFICATIVA: Esta homenagem, justifica-se pelo fato de que a professora Leonice, durante esses 35 anos fez da educação, o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério, sempre trabalhando em prol da educação deste município. Durante o tempo de efetivo exercício de professora, ela plantou esperança no coração de jovens e crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo. Por esta razão esta mulher nobre, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma de Moção de Congratulações.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Moção feita em Plenário

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em Plenário, foi solicitado pelos vereadores Videu Meyer e Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, que seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. Vilson Neuberger, pela conquista de sua aposentadoria e agradecendo pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.211/290/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.211/290/22, de autoria da Bancada do PT, representada pelo vereador Vilson Jose Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, e a vereadora Lourdes Brand (MDB), com a associação do vereador Aládio Kotowski, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Empresa Funerária Schaefer Ltda, pela comemoração de seus 61 anos de fundação no município de Santo Cristo/RS, onde sempre prestou relevantes serviços a toda a comunidade.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título:  16.175/254/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.175/254/22, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, com a associação de todas Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer pelo seu trigésimo quinto aniversário de Fundação no dia 18 de março.  O nome Mainardo Pedro Boelhouwer foi dado em homenagem ao cidadão santocristense que descobriu a sua verdadeira vocação como advogado, defendendo os direitos daqueles que mais precisavam. O início das atividades escolares na Escola Mainardo foi no dia 18 de março de 1987, oferecendo inicialmente educação para a pré escola até a 4ª série. A partir de 1988, a cada ano foi acrescido uma série, chegando no ano de 1991 com o 1ª grau completo, hoje denominado Ensino Fundamental. A Escola, desde a sua fundação até a presente data, foi e representada pelas seguintes direções: 1987 a 1990, Roque Pedro Weschenfelder (não havia vice-direção); 1991 e 1992, Roque Pedro Weschenfelder e Marlene Thume; 1993 e 1994, Roque P. Weschenfelder e Marli Kreutz; 1995 e 1996 Roque Pedro Weschenfelder e Maria Helena Hammerschmitt; 1997 e 1998, Roque Pedro Weschenfelder e Ení Maria Angst Seger;1999 e  2000, Carmo Afonso Mallmann e Donizete Justen; 2001 a 2008, Eni Maria Angst Seger e Glaci Teresinha Berres Ullmann; 2009, 2010 e 2011 Márcia Regina Meinertz e Inês Froehlich Pachla.2012 a 2016 Márcia Regina Meinertz e Rosane Marlene Engroff Schröder; 2017 Neiva M.Braun Lugoch e Vanice B. Gerhard; 2018 a 2020 Neiva M.Braun Lugoch e Carin Lúcia Ziembowicz; 2021 Tânia Regina Philippsen e Carin Lúcia Ziembowicz.  A Escola tem no seu quadro 43 trabalhadores, dos quais 36 são professores, 1 monitora, 1 secretária e 5 servidoras, um total de 465 alunos, divididos em 23 turmas, da Educação Infantil até o 9° ano. Extende-se desta forma, uma homenagem especial a todas as direções citadas acima. Assim como, a todos os Educadores, funcionários, alunos, famílias e CPMs que fazem, e fizeram parte deste importante educandário durante esses 35 anos.
14/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.174/253/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.174/253/22, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, com a associação de todas Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo, pela passagem do Sexagésimo aniversário, no dia 19 de março. Destacar que esta importante história iniciou bem antes da sua fundação, partindo da decisão dos bispos do Brasil em mobilizar os agricultores do país com o objetivo de melhorar a sua vida e juntos enfrentar sua realidade pelos quais estavam passando.  Após esta caminhada, no dia 19 de março de 1962, na sede do Clube Serrano, reuniram-se mais de 250 agricultores com o apoio do pároco Waldemar Maldaner, lideranças da Frente Agrária Gaúcha -FAG e Aministração Municipal fundaram neste dia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo.  Sendo escolhida a Comissão Provisória que tinha como presidente Linus Raymundo Wagner. Estes tiveram a grande incumbência de trabalhar para conseguir o registro oficial junto ao Ministério do Trabalho, que só aconteceu dia 30 de novembro de 1965, devido ao período da Ditadura Militar que restringia tais organizações. Justificativa: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi, e continua sendo constituído para fins de defesa e representação legal da categoria visando a melhoria das condições de vida e trabalho dos agricultores, a independência e autonomia da representação sindical, a luta pela defesa das liberdades individuais e coletivas, pelo respeito à justiça social e dos direitos fundamentais dos homens e mulheres. Cabe salientar, que apesar das dificuldades que se enfrentou neste período, a persistência, o trabalho, as alegrias e vitórias foram os fios condutores durante esses 60 anos, destacando as principais conquistas, como: •         Reconhecimento da Profissão: Trabalhador e Trabalhadora rural; •         Benefícios previdenciários: Aposentadoria 55 e 60 anos com salário integral, Auxílio–doença, acidente de Trabalho, salário maternidade, pensão rural; •         Desconto da Tarifa Rural; •         Programa Nacional de Fortalecimento Da Agricultura Familiar – PRONAF garantido juros acessíveis ao agricultor; •         Programa Mais Alimentos; •         Programa Nacional de Crédito Fundiário (antigo Banco da Terra); •         Programa Nacional de Habitação Rural; •         Proagro •         Luta constante acesso a benefícios na saúde; •         Direitos aposentados/as: Transporte, remédios uso contínuo; •         Educação do meio rural – Casa Familiar Rural; •         Convenções Coletivas para o assalariado rural: Garantia e ampliação Direitos Trabalhistas; •         Organização Mulheres, jovens e aposentados: Políticas Diferenciadas.
14/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.164/243/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.163/242/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.153/232/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.147/226/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
21/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.148/227/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
21/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.149/228/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
21/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.131/210/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.131/210/22, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, que esta subscrevem, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana e ao Conselho de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma rótula no cruzamento das ruas Vereador Assmann com a Prefeito Léo Jacob Hartmann. O referido local exige especial atenção, pois há um grande risco de acidentes.
14/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.130/209/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.130/209/22, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, busquem realizar os reparos necessários com o preenchimento dos buracos com manta asfáltica na estrada logo após a Serraria Mieth em direção a Linha Larga, nos dois lados do cruzamento da estrada com a RSC-472, contorno da cidade. Justificativa: Nas entradas do referido local, existem alguns metros de asfalto que se encontram em péssimo estado de conservação, formando desnivelamentos e buracos. O local é de intensa trafegabilidade e as conversões se tornam lentas em função dos referidos desnivelamentos, prejudicando o fluxo da via RSC-472, aumentando o risco de acidentes.
14/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.129/208/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.129/208/22, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, busquem viabilizar a colocação de uma faixa elevada na Rua Marechal Floriano, próximo ao cruzamento com a Rua Nicolau Phillipsen. Justificativa: No referido local, há uma grande concentração de crianças que precisam esperar o transporte escolar. A movimentação de veículos é intensa, sendo que muitos não respeitam o limite de velocidade, causando preocupação aos pais e moradores próximos. Desta forma, a faixa elevada seria de grande importância e resolveria o problema.
14/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n° 16.369/148/21, de autoria da Bancada do PT

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.369/148/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, nos termos regimentais vigentes, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Reverendíssimo Padre Lauro José Büttenbender, em homenagem ao sexagésimo aniversário de vida sacerdotal (60 anos), a realizar-se no dia 15 de Julho de 2022. O Título de Cidadão Benemérito é a mais alta honraria que o Poder Legislativo concede aos cidadãos Santo-cristenses que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao município. Desta forma, esta condecoração vem ao encontro da valorização da vida sacerdotal do Padre Lauro, que também foi e é considerado um grande guia espiritual da comunidade. A referida homenagem constitui-se em uma oportunidade do Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo participar e reconhecer esse importante momento histórico na vida do Pe. Lauro, que paralelamente, vivenciará outro fato marcante na comunidade, ou seja, a celebração do Centenário da Paróquia Ascensão do Senhor, de Santo Cristo – RS.
27/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 16.369/148/21

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Título: Protocolo n° 16.397/176/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.397/176/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao ao Grupo de Escoteiros Haway de Santo Cristo/RS, pela passagem do seu quadragésimo aniversário no dia 22 de dezembro de 2021. São 40 anos que esta entidade vem contribuindo com a educação de crianças e jovens através de uma proposta baseado no desenvolvimento do caráter para ajudar a construir um mundo melhor, com a valorização e realização individual e a participação construtiva e coletiva em sociedade, usando um sistema de valores baseados na Promessa e Lei Escoteira, que prioriza a honra, a prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornando-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina. Parabeniza-se a todas as crianças e jovens que passaram por essa entidade durante esses 40 anos, a todos os Chefes Escoteiros que dedicaram horas do seu tempo livre em prol dessa causa tão nobre; a todas as direções administrativas que buscaram a viabilidade econômica e física para a manutenção das atividades durante esse período e a todas as famílias que depositaram a sua confiança e apoio tornando-se uma grande família. Justificativa: Esta Casa não poderia deixar de valorizar e apoiar essa entidade que já fez muito pelo município de Santo Cristo/RS, como também, destacando-se e transformando a vida de quem participou dessa jornada para construção da bela história desse grupo nesses 40 anos de entidade.
27/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 16.397/176/21

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Título: Protocolo n.º 16.396/175/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski e da vereadora Lia Inês Lenz

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.396/175/21, de autoria do vereador Aládio Kotowski e da vereadora Lia Inês Lenz, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a urgente recuperação do acesso à propriedade da família de Décio Schonhart e Lúcia Mercedes Angst, na comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. Justificativas: O acesso à propriedade, especialmente um aclive bem próximo à residência, está impraticável para veículos. Percebe-se que há vasto espaço de tempo esse acesso não recebe manutenção. Há uma ponte a cerca de 200 metros da residência que está com problemas de estreitamento na sua estrutura, bem como do fato de não dar conta da vazão de água, deixando a familia isolada em tempos de chuvas. Há importante problema de saúde na família, impossibilitando acesso até da ambulância à propriedade.
27/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 16.396/175/21

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Título: Protocolo n° 16.320/099/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação, compactação e limpeza das sarjetas, da estrada vicinal que tem início na entrada da vila da comunidade da Linha Alma, em direção a propriedade de Geraldo Siglinski, assim como as estradas vicinais próximas. Justificativa: A referida estrada vicinal apresenta-se com sérios no seu leito de rodagem, muito estreita e necessitando de sarjetas para adequado escoamento das águas.

  • Tipo:
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.320/099/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação, compactação e limpeza das sarjetas, da estrada vicinal que tem início na entrada da vila da comunidade da Linha Alma, em direção a propriedade de Geraldo Siglinski, assim como as estradas vicinais próximas. Justificativa: A referida estrada vicinal apresenta-se com sérios no seu leito de rodagem, muito estreita e necessitando de sarjetas para adequado escoamento das águas.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1632009921

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Título: Protocolo n° 16.321/100/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Dirceu Mebius de Carvalho, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao servidor Protásio Juver, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Ingressou no dia 17 de junho de 1986, e no dia 29 de outubro de 2021 se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Sendo que foram 35 anos e 4 meses de intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.321/100/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Dirceu Mebius de Carvalho, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao servidor Protásio Juver, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Ingressou no dia 17 de junho de 1986, e no dia 29 de outubro de 2021 se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Sendo que foram 35 anos e 4 meses de intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1632110021

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Título: Protocolo n° 16.322/101/21, de autoria dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a diretoria e colaboradores da Sociedade Cultural Recreativa Ipiranga, da comunidade da Vila Sírio, pelo empenho, dedicação e excelente organização da 2ª MILCH FEST, realizada no dia 07/11/2021, evento que estimula a produção, o consumo e o desenvolvimento local, além de atrair novos empreendedores e produtores de leite do município e região.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.322/101/21, de autoria dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a diretoria e colaboradores da Sociedade Cultural Recreativa Ipiranga, da comunidade da Vila Sírio, pelo empenho, dedicação e excelente organização da 2ª MILCH FEST, realizada no dia 07/11/2021, evento que estimula a produção, o consumo e o desenvolvimento local, além de atrair novos empreendedores e produtores de leite do município e região.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1632210121

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Título: Protocolo n° 16.319/098/21, de autoria vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a pavimentação e compactação da estrada que liga a Vila Phillipsen ao Bairro Morar Bem, a qual encontra-se em precárias condições. Justificativa: A referida estrada de ligação entre estes dois bairros, apresenta sérios problemas no seu leito de rodagem, necessitando de urgente manutenção e recuperação, por apresentar riscos à trafegabilidade.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.319/098/21, de autoria vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a pavimentação e compactação da estrada que liga a Vila Phillipsen ao Bairro Morar Bem, a qual encontra-se em precárias condições. Justificativa: A referida estrada de ligação entre estes dois bairros, apresenta sérios problemas no seu leito de rodagem, necessitando de urgente manutenção e recuperação, por apresentar riscos à trafegabilidade.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1631909821

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Título: Protocolo n° 16.225/004/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Prendinha Dora Thume Birk, pela participação da Ciranda de Prendas e Entrevero Cultural de Peões, realizado no CTG 20 de setembro de Santo Ângelo, conquistando o título de 1ª Prenda Dente de Leite da 3ª Região Tradicionalista. Desta forma, eleva-se mais uma vez, o nome do CTG Rancho da a amizade, que muito orgulha nosso município através de sua participação no cenário tradicionalista da nossa região e do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Parabenizamos aos pais, a professora, o patrão e demais integrantes da patronagem e familiares que ajudaram este sonho tornar-se realidade. Deseja-se um excelente trabalho em prol do tradicionalismo e que possa desenvolver belos projetos durante o período que ostentar esse faixa.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.225/004/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Prendinha Dora Thume Birk, pela participação da Ciranda de Prendas e Entrevero Cultural de Peões, realizado no CTG 20 de setembro de Santo Ângelo, conquistando o título de 1ª Prenda Dente de Leite da 3ª Região Tradicionalista. Desta forma, eleva-se mais uma vez, o nome do CTG Rancho da a amizade, que muito orgulha nosso município através de sua participação no cenário tradicionalista da nossa região e do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Parabenizamos aos pais, a professora, o patrão e demais integrantes da patronagem e familiares que ajudaram este sonho tornar-se realidade. Deseja-se um excelente trabalho em prol do tradicionalismo e que possa desenvolver belos projetos durante o período que ostentar esse faixa.
13/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1622500421

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Título: Protocolo n°16.226/005/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Ensino e Desporto, estudem a possibilidade para alterar o entrada e saída dos professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer , com a organização de um acesso para a Rua Emílio Riffel.Justificativa: A referida alteração tem como objetivo melhorar o trânsito e o estacionamento da Rua 1º de Maio, no Bairro La Salle. Atualmente, alunos, professores e funcionários acessam a escola pelo mesmo local, causando grande movimentação de veículos na referida Rua. Porém, a maior dificuldade que pais, professores, funcionários e comunidade local enfrentam é encontrar um local para estacionar o seu veículo. Salientando que a referida alteração possibilitaria o uso da Rua Emílio Riffel para professores e funcionários estacionarem o seu automóvel, melhorando desta forma, o trânsito da Rua 1º de Maio.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.226/005/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Ensino e Desporto, estudem a possibilidade para alterar o entrada e saída dos professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer , com a organização de um acesso para a Rua Emílio Riffel.Justificativa: A referida alteração tem como objetivo melhorar o trânsito e o estacionamento da Rua 1º de Maio, no Bairro La Salle. Atualmente, alunos, professores e funcionários acessam a escola pelo mesmo local, causando grande movimentação de veículos na referida Rua. Porém, a maior dificuldade que pais, professores, funcionários e comunidade local enfrentam é encontrar um local para estacionar o seu veículo. Salientando que a referida alteração possibilitaria o uso da Rua Emílio Riffel para professores e funcionários estacionarem o seu automóvel, melhorando desta forma, o trânsito da Rua 1º de Maio.
13/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1622600521

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Título: Protocolo n° 16.224/003/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, amparado na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da Emenda Parlamentar de Nº 003362/2020, no valor de R$ 238.750,00 sobre a pavimentação com pedras de basalto e colocação de meio fio (calçamento), destinado para as comunidades de Linha Dona Belinha e Vila Bom Princípio Baixo, de autoria do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Este pedido de informações foi aprovado por unanimidade de votos.

  • Tipo: Pedido de Informações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.224/003/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, amparado na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da Emenda Parlamentar de Nº 003362/2020, no valor de R$ 238.750,00 sobre a pavimentação com pedras de basalto e colocação de meio fio (calçamento), destinado para as comunidades de Linha Dona Belinha e Vila Bom Princípio Baixo, de autoria do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Este pedido de informações foi aprovado por unanimidade de votos.
13/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1622400321

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Título: Protocolo n.º 16.198/077/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski,indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Professora Therezinha Lautharte pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, dedicando-se em prol da educação de crianças e adolescentes do município de Santo Cristo/RS, iniciando seus trabalhos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, na comunidade de Linha Dona Belinha, AABB Comunidade e Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, do Bairro La-Salle. No dia 13 de agosto afastou-se do cargo por conta da sua aposentadoria.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.198/077/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski,indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Professora Therezinha Lautharte pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, dedicando-se em prol da educação de crianças e adolescentes do município de Santo Cristo/RS, iniciando seus trabalhos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, na comunidade de Linha Dona Belinha, AABB Comunidade e Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, do Bairro La-Salle. No dia 13 de agosto afastou-se do cargo por conta da sua aposentadoria.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1619807721

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Título: Protocolo n.º 16.196/075/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a pavimentação e encascalhamento total, da estrada vicinal entre as comunidades de Vila Bom Principio Baixo e Linha Bom Principio Alto, desde a propriedade do Sr. Airton Sost, passando pela propriedade do Sr. Edenio Mombach, até o antigo estradão (Linha Bom Princípio Alto à Linha Bom Fim). Justificativa: A referida estrada necessita de laminação e principalmente do encascalhamento, pois no momento encontra-se em precárias condições, sendo de alta importância a sua manutenção, uma vez que, o referido trajeto, passa por várias propriedades rurais com alta produção agropecuária (carne, leite e grãos).

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.196/075/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a pavimentação e encascalhamento total, da estrada vicinal entre as comunidades de Vila Bom Principio Baixo e Linha Bom Principio Alto, desde a propriedade do Sr. Airton Sost, passando pela propriedade do Sr. Edenio Mombach, até o antigo estradão (Linha Bom Princípio Alto à Linha Bom Fim). Justificativa: A referida estrada necessita de laminação e principalmente do encascalhamento, pois no momento encontra-se em precárias condições, sendo de alta importância a sua manutenção, uma vez que, o referido trajeto, passa por várias propriedades rurais com alta produção agropecuária (carne, leite e grãos).
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1619607521

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Título: Protocolo n°16.197/076/21, de autoria das vereadoras Lia Inês Lenz e Lourdes Brand,com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indicam que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações à atleta Lívia Thaís Maders, da equipe de Patinação Trans Nação, pela conquista do 1º lugar, na modalidade quarteto, durante a realização do Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional de Patinação Artística, realizada em Santos, no estado de São Paulo. Parabeniza-se a atleta Lívia por esta importante conquista, assim como pela oportunidade de levar o nome do nosso município em uma competição desse nível.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.197/076/21, de autoria das vereadoras Lia Inês Lenz e Lourdes Brand,com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indicam que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações à atleta Lívia Thaís Maders, da equipe de Patinação Trans Nação, pela conquista do 1º lugar, na modalidade quarteto, durante a realização do Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional de Patinação Artística, realizada em Santos, no estado de São Paulo. Parabeniza-se a atleta Lívia por esta importante conquista, assim como pela oportunidade de levar o nome do nosso município em uma competição desse nível.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1619707621

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Título: Em plenário foi apreciado o ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo/RS e do movimento CONTAG- FETAG/RS- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul,com o pedido de moção de apoio aos anseios da categoria dos agricultores familiares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Este pedido foi aprovado por unanimidade de votos.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi apreciado o ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo/RS e do movimento CONTAG- FETAG/RS- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul,com o pedido de moção de apoio aos anseios da categoria dos agricultores familiares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Este pedido foi aprovado por unanimidade de votos.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n.º 16.187/066/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, amparada na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, informações ao que segue: 1) Qual é a finalidade da retirada de árvores na Morada do Sol, logo acima do Campinho de futebol? 2) O local é considerado como área verde? 3) O referido local fica próximo a um riacho, o mesmo não é considerado como APP (Área de Preservação Permanente)? 4) Existe Licença Ambiental para o mesmo? 5) Solicitamos em anexo: Cópia do Projeto e da Licença Ambiental.

  • Tipo: Pedido de Informações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.187/066/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, amparada na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico, informações ao que segue: 1) Qual é a finalidade da retirada de árvores na Morada do Sol, logo acima do Campinho de futebol? 2) O local é considerado como área verde? 3) O referido local fica próximo a um riacho, o mesmo não é considerado como APP (Área de Preservação Permanente)? 4) Existe Licença Ambiental para o mesmo? 5) Solicitamos em anexo: Cópia do Projeto e da Licença Ambiental.
09/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1618706621

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Título: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio de uma moção de repúdio, destinada a Câmara dos Deputados, conforme solicitado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul –FEMERGS e do Sindicato dos Municipários de Santo Cristo/RS –SIMUSC, à PEC 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, que representa o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio de uma moção de repúdio, destinada a Câmara dos Deputados, conforme solicitado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul –FEMERGS e do Sindicato dos Municipários de Santo Cristo/RS –SIMUSC, à PEC 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, que representa o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n.º 16.159/038/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhada uma Moção de Apoio a aprovação do projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.159/038/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhada uma Moção de Apoio a aprovação do projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O presente projeto de crédito emergencial consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais) e se justifica pelas seguintes razões: A pandemia e a estiagem de 2020 atingiram fortemente os Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), especialmente os que possuem como foco a produção de alimentos para as compras institucionais (PNAE e PAA), para feiras, a produção de leite e a produção para subsistência; A baixa oferta de produtos da cesta básica, o que tem contribuído diretamente para o encarecimento do custo da alimentação; A importância socioeconômica da Agricultura Familiar no RS, a existência de milhares de famílias pobres no meio rural gaúcho e a exclusão dos Agricultores Familiares do Auxílio Emergencial; A diminuição e o envelhecimento da população rural, com uma drástica redução de jovens na Agricultura Familiar, associado à insuficiência de políticas públicas, tem dificultado a sucessão e contribuído para uma maior concentração da terra e para o aumento do desemprego no meio urbano. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente moção à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente, Exmo. Dep. Gabriel Souza, ao Exmo. Dep. Adolfo Brito, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, ao Exmo. Dep. Zé Nunes, Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Exma. Secretária Silvana Covatti da Secretaria Da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Exmo. Sr. Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
26/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1615903821

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Título: Protocolo n°16.145/024/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem o preenchimento com manta asfáltica, o afundamento do calçamento na Rua João Albino Hartmann com a Rua Costa e Silva. Justificativa: Os veículos que transitam na Rua João Albino Hartmann, para acessar a Rua Costa e Silva precisam realizar uma manobra perigosa na contramão para conseguir fazer a conversão, em virtude do afundamento da sarjeta e parte do calçamento.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.145/024/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem o preenchimento com manta asfáltica, o afundamento do calçamento na Rua João Albino Hartmann com a Rua Costa e Silva. Justificativa: Os veículos que transitam na Rua João Albino Hartmann, para acessar a Rua Costa e Silva precisam realizar uma manobra perigosa na contramão para conseguir fazer a conversão, em virtude do afundamento da sarjeta e parte do calçamento.
12/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1614502421

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Título: Protocolo n°16.147/026/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, amparada na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal da Saúde.

  • Tipo: Pedido de Informações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.147/026/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, amparada na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal da Saúde, solicitando informações ao que segue: 1) Quais critérios foram e estão sendo adotados para o agendamento da vacina Janssen? 2) Existe agendamento de vacinas com o Coordenador da Saúde? 3) Que critérios estão sendo adotados no momento em que há recusa da marca da vacina? 4) Esclarecimento sobre o fato que teria acorrido no dia 26 de Junho, momento em que um cidadão santo-cristense teria saído da fila por não estarem aplicando a vacina desejada. O mesmo cidadão haveria retornado a fila posteriormente e no momento em que a vacinadora teria identificado a incoerência, o cidadão teria ligado na frente da mesma para o Coordenador da Saúde que teria ordenado a aplicação da vacina?
12/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1614702621

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Título: Protocolo n° 16.133/012/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.133/012/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões em: I. Como é público e notório, a categoria dos(as) trabalhadores(as) em educação amarga um intenso processo de empobrecimento, sem qualquer reposição salarial desde novembro de 2014. São quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprovação de mudanças nos planos de carreira, eliminação de vantagens, redução de adicionais e alterações na Previdência; II. Por mais de 60 meses, os profissionais da educação receberam salários atrasados e parcelados, desprovidos do direito de conhecer o dia do pagamento do próprio salário com o mínimo de antecedência. Esta política inviabilizou a programação pessoal e financeira dos trabalhadores(as) e empurrou a categoria ao endividamento; III. De acordo com o INPC, a inflação acumulada entre novembro de 2014 e março de 2021 chega a 44,18%. Professores(as) e funcionários(as) de escola - na ativa e aposentados(as) -, perderam, portanto, quase metade do seu poder aquisitivo; IV. Não conceder a inflação fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial, pois negar este repasse possui o mesmo efeito prático da redução; V. No mesmo recorte temporal, o preço da Cesta Básica - calculado pelo Dieese com base nos custos médios da capital - aumentou de R$ 342,62 para R$ 636,96; o equivalente a 86%. Cabe lembrar que os alimentos têm um peso maior no orçamento daqueles que ganham menos. Portanto, se a inflação é mais elevada nestes itens, trabalhadores(as) da educação - entre os servidores(as) mais mal remunerados do Estado - perdem mais; VI. Com a aprovação das Reformas Previdenciárias no país e no estado, os aposentados(as) que possuem os menores salários da folha de servidores(as) passaram a pagar pesadas e abusivas contribuições, que podem somar um salário inteiro perdido ao longo de um ano de descontos; VII. Além do arrocho salarial sem precedentes, os educadores(as) também amargam um auxílio-refeição extremamente defasado, de R$ 10,11. Neste item, até 2018, o Estado vinha realizando reajustes de acordo com o índice geral da inflação. Nos dois anos do governo Leite, no entanto, nem esta correção foi concedida; VIII. Em 2020, após travar uma dura greve para defender seus direitos e carreiras, os(as) educadores(as) gaúchos honraram o compromisso com os(as) mais de 800 mil alunos que dependem da escola pública estadual, recuperando as aulas devidas e concluindo o ano letivo. Não obstante, seus salários foram cortados como forma de retaliação ao movimento grevista; IX. Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal do Estado em 2021 atingiram o menor comprometimento das receitas em sete anos, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde 2015, a folha dos ativos da Secretaria da Educação encolheu nominalmente 21%, e a sua participação nos gastos de pessoal do Estado caiu de 33% para 22%, com redução de 24 mil servidores(as) na ativa. X. Apesar de a LC 173 - aprovada pelo Congresso - vetar reajustes, o texto não menciona reposição salarial e já existem casos concretos de concessão desde a sua promulgação. Por outro lado, caso o Estado efetive sua intenção de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, a categoria será condenada a mais nove anos sem qualquer reposição, o que imprime urgência ao pleito desta moção; XI. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a saúde e evidencia a importância da renda dos servidores(as) para o sustento familiar em um período de crise e desemprego, bem como para fazer girar o comércio local e a economia dos municípios; XII. Outrossim, esta é uma categoria que está trabalhando dobrado desde o início da pandemia, arriscando-se nas aulas presenciais e, quando no ensino remoto, utilizando equipamentos pessoais e pagando Internet e luz com os próprios recursos para não deixar desassistidos os estudantes que dependem da escola pública; XIII. Por fim, salientamos que a educação não pode ser considerada essencial apenas para forçar a abertura de escolas em meio à mais grave pandemia em mais de 100 anos. Se a categoria realiza uma atividade essencial, sua valorização salarial e profissional devem ser prioridades para o Rio Grande do Sul. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, e ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Gabriel Souza, pleiteando pela reposição das perdas salariais acumuladas pelos (as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.
05/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1613301221

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Título: Protocolo nº 16.125/004/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal,articule com a Secretaria Estadual de Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas e de Rodagem-DAER, busquem a construção de um refúgio na RS-540, na comunidade de Linha Central. Pede-se que seja no lado oposto a entrada da rua vicinal que dá acesso ao abatedouro da Cooperativa dos Agricultores de Santo Cristo-COOPASC, passando pela propriedade do Sr. Milton Henn, seguindo em direção à Linha Revolta. Justificativa: A referida entrada situa-se num local muito próximo a uma curva, dificultando a visibilidade para quem precisa atravessar a pista de rodagem para acessar a via lateral, tornando-se uma manobra extremamente perigosa.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo nº 16.125/004/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal,articule com a Secretaria Estadual de Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas e de Rodagem-DAER, busquem a construção de um refúgio na RS-540, na comunidade de Linha Central. Pede-se que seja no lado oposto a entrada da rua vicinal que dá acesso ao abatedouro da Cooperativa dos Agricultores de Santo Cristo-COOPASC, passando pela propriedade do Sr. Milton Henn, seguindo em direção à Linha Revolta. Justificativa: A referida entrada situa-se num local muito próximo a uma curva, dificultando a visibilidade para quem precisa atravessar a pista de rodagem para acessar a via lateral, tornando-se uma manobra extremamente perigosa.
28/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1612500421

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Título: Protocolo n° 16.100/979/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviadauma Moção de Congratulações a professora Rosane Schroder, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora no dia 04 de junho de 1996, sendo designada para a Escola La Salle da Linha Salto. No dia 19 de fevereiro de 2002 foi designada para a Escola Municipal de Educação Infantil Cládis Donadel de Wallau e em 23 de fevereiro de 2006 passou a integrar o corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 14 de junho de 2021. Dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da Educação Infantil e Séries Iniciais do nosso município.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.100/979/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviadauma Moção de Congratulações a professora Rosane Schroder, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora no dia 04 de junho de 1996, sendo designada para a Escola La Salle da Linha Salto. No dia 19 de fevereiro de 2002 foi designada para a Escola Municipal de Educação Infantil Cládis Donadel de Wallau e em 23 de fevereiro de 2006 passou a integrar o corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 14 de junho de 2021. Dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da Educação Infantil e Séries Iniciais do nosso município.
14/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1610097921

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Título: Protocolo nº 16.095/974/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, para que busque realizar os reparos necessários logo após a Serraria de Jacó Mieth em direção a comunidade de Linha Larga, junto ao cruzamento da RST- 472, contorno da cidade. Justificativa: Nas entradas do referido local, existem alguns metros de asfalto que se encontram em péssimo estado, formando desnivelamentos e buracos na pista. O local é de intensa trafegabilidade e as conversões se tornam lentas em função do estado da pista, prejudicando o fluxo da via RST – 472, aumentando o risco de acidentes.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo nº 16.095/974/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, para que busque realizar os reparos necessários logo após a Serraria de Jacó Mieth em direção a comunidade de Linha Larga, junto ao cruzamento da RST- 472, contorno da cidade. Justificativa: Nas entradas do referido local, existem alguns metros de asfalto que se encontram em péssimo estado, formando desnivelamentos e buracos na pista. O local é de intensa trafegabilidade e as conversões se tornam lentas em função do estado da pista, prejudicando o fluxo da via RST – 472, aumentando o risco de acidentes.
14/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1609597421

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Título: Protocolo nº 16.096/975/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Saúde, para que busque viabilizar a vacinação dos bancários do nosso município, por se tratar de serviço essencial, de acordo com o item 2.7 da Nota Técnica do Ministério da Saúde.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo nº 16.096/975/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Saúde, para que busque viabilizar a vacinação dos bancários do nosso município, por se tratar de serviço essencial, de acordo com o item 2.7 da Nota Técnica do Ministério da Saúde.
14/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1609697521

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Título: Protocolo n° 16.080/959/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação da Bancada do MDB e do vereador Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize um estudo técnico no trecho que compreende RST 575, na localidade de Linha Bom Fim, interior de Santo Cristo/RS, para a instalação de uma rotatória ou para que sejam colocados tachões antes do cruzamento na entrada de acesso a vila da Linha Bom Fim e estrada vicinal a comunidade de Lajeado Vieira, assim como, no acesso a Serraria da Sra. Cláudia Stein.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.080/959/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação da Bancada do MDB e do vereador Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize um estudo técnico no trecho que compreende RST 575, na localidade de Linha Bom Fim, interior de Santo Cristo/RS, para a instalação de uma rotatória ou para que sejam colocados tachões antes do cruzamento na entrada de acesso a vila da Linha Bom Fim e estrada vicinal a comunidade de Lajeado Vieira, assim como, no acesso a Serraria da Sra. Cláudia Stein. Justificativa:O local oferece grande perigo a acidentes, pois este cruzamento se localiza logo após uma curva na rodovia, salientado que esta rodovia não possui acostamento. Os veículos que precisam atravessar a rodovia, ou realizar conversões no referido local, precisam contar com a sorte, o que é inviável e inaceitável. Desta forma, pedimos urgência para o referido encaminhamento.
07/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1608095921

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Título: Protocolo n° 16.062/941/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Bernardete Maria Henkes, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora de matemática no dia 23 de abril de 1994, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. A partir de 2009 fez parte do corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 10 de março de 2021, dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da educação de crianças e jovens do nosso município.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.062/941/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Bernardete Maria Henkes, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora de matemática no dia 23 de abril de 1994, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. A partir de 2009 fez parte do corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 10 de março de 2021, dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da educação de crianças e jovens do nosso município.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1606294121

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Título: Protocolo n° 16.063/942/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada umaMoção de Apoio ao Projeto de Lei N° 2564/20, que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a ser enviada ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP), e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.063/942/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada umaMoção de Apoio ao Projeto de Lei N° 2564/20, que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a ser enviada ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP), e ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Justificativa: A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas no Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. O Projeto de Lei que tramita no Senado Federal pretende corrigir esta incoerência. A Constituição Federal determina no inciso V, do art. 7º, que é direito dos trabalhadores o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. No entanto, em muitas regiões do país, o salário médio de Enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, têm remunerações ainda mais baixas. Esse injusto cenário é realidade na maioria dos estados brasileiros. A fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de Médicos com a de Enfermeiros. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19. Nessa época de escuridão, não há nada que substitua essa vocação: todos sabemos que, em caso de necessidade, eles estarão lá, à nossa espera. O reconhecimento da função social desses agentes é tão necessária quanto é a certeza de que a maioria de nós estará, cedo ou tarde, em suas mãos. Para que eles façam o seu melhor para todos – e inclusive para nós, quando chegar a nossa hora - que sejam valorizados e reconhecidos a todo tempo. Palmas e apitos para essa gente toda que celebra a essência humana com tanto empenho, dedicação e entusiasmo, apesar de todos os riscos e a despeito de muitos detratores, não é o suficiente. Este projeto, portanto, é a melhor homenagem que podemos fazer a esses profissionais. É por essa razão que peço o apoio dos ilustres pares na aprovação desta matéria.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1606394221

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Título: Protocolo nº 16.058/937/21, de autoria do vereador Éverton Maya, com o apoio dos (as) vereadores (as) Aládio Kotowski, Clovis Lucas Kowalski, Fernando Luís Diel, Ivan Ironei Rodrigues da Silva, Lia Inês Lenz, Lourdes Brand, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, a tomada de providências referente a segurança nas escolas municipais, principalmente nas creches e séries iniciais, onde se encontram centenas de crianças vulneráveis. Sugere-se para o estudo técnico do setor competente, a contratação de seguranças treinados, capacitados e se necessário armados, e a instalação de equipamentos de vídeo monitoramento, para num caso extremo, como ocorreu no município de Saudades, no estado de Santa Catarina, as crianças e os profissionais de ensino, tenham a devida proteção.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo nº 16.058/937/21, de autoria do vereador Éverton Maya, com o apoio dos (as) vereadores (as) Aládio Kotowski, Clovis Lucas Kowalski, Fernando Luís Diel, Ivan Ironei Rodrigues da Silva, Lia Inês Lenz, Lourdes Brand, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, a tomada de providências referente a segurança nas escolas municipais, principalmente nas creches e séries iniciais, onde se encontram centenas de crianças vulneráveis. Sugere-se para o estudo técnico do setor competente, a contratação de seguranças treinados, capacitados e se necessário armados, e a instalação de equipamentos de vídeo monitoramento, para num caso extremo, como ocorreu no município de Saudades, no estado de Santa Catarina, as crianças e os profissionais de ensino, tenham a devida proteção.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1605893721

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Título: Protocolo n° 16.061/940/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a laminação, o alargamento, o encascalhamento e a limpeza das sarjetas da estrada que dá acesso a igreja da Linha Alma, passando pelas propriedades de: Narciso Puhl, Ricardo Finger, Jonas Diel, Décio Schitz, Carlitos Bohn, Otílio Angst, Vedeu Puhl, Bento e Amaro Puhl, Marcelo Schmidt e Mauro Talheimmer.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.061/940/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a laminação, o alargamento, o encascalhamento e a limpeza das sarjetas da estrada que dá acesso a igreja da Linha Alma, passando pelas propriedades de: Narciso Puhl, Ricardo Finger, Jonas Diel, Décio Schitz, Carlitos Bohn, Otílio Angst, Vedeu Puhl, Bento e Amaro Puhl, Marcelo Schmidt e Mauro Talheimmer.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1606194021

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Título: Protocolo nº 16.048/927/21, de autoria da Bancada do PT,representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Anisia Freisleben Maders, pela conquista de sua aposentadoria no dia 07 de maio de 2021. Agradecê-la pelos 30 anos e 01 mês de trabalhos prestados a esta municipalidade.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo nº 16.048/927/21, de autoria da Bancada do PT,representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Anisia Freisleben Maders, pela conquista de sua aposentadoria no dia 07 de maio de 2021. Agradecê-la pelos 30 anos e 01 mês de trabalhos prestados a esta municipalidade.
17/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1604892721

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Título: Protocolo n° 16.054/933/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a reforma da passarela sobre o lago do Centro Municipal de Esportes e Lazer BOTAFOGO. Justificativa: A referida passarela está com sua estrutura danificada por apodrecimento da madeira, oferecendo risco de acidentes as crianças que frequentam este espaço de lazer.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.054/933/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a reforma da passarela sobre o lago do Centro Municipal de Esportes e Lazer BOTAFOGO. Justificativa: A referida passarela está com sua estrutura danificada por apodrecimento da madeira, oferecendo risco de acidentes as crianças que frequentam este espaço de lazer.
17/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1605493321

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Título: Protocolo n° 16.053/932/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, estudem a possibilidade de resolver o problema constado nas faixas elevadas das ruas e avenidas da cidade. Sugere-se a colocação de uma grade entre a faixa e o passeio, pois entre eles existe uma abertura para a passagem da água pluvial. Porém, a mesma dificulta a passagem para cadeirantes, carrinho de bebê e até mesmo a passagem de pedestres, em especial, pessoas idosas.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.053/932/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, estudem a possibilidade de resolver o problema constado nas faixas elevadas das ruas e avenidas da cidade. Sugere-se a colocação de uma grade entre a faixa e o passeio, pois entre eles existe uma abertura para a passagem da água pluvial. Porém, a mesma dificulta a passagem para cadeirantes, carrinho de bebê e até mesmo a passagem de pedestres, em especial, pessoas idosas.
17/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1605393221

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Título: Protocolo n°16.014/893/21, de autoria da Bancada do PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, busquem junto aos órgãos competentes a verificação da iluminação pública na comunidade da Linha Salto, mais precisamente no pátio da Igreja. Justificativa: Esta iluminação é fundamental para a comunidade, principalmente em momentos de velórios.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.014/893/21, de autoria da Bancada do PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, busquem junto aos órgãos competentes a verificação da iluminação pública na comunidade da Linha Salto, mais precisamente no pátio da Igreja. Justificativa: Esta iluminação é fundamental para a comunidade, principalmente em momentos de velórios.
26/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1601489321

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Título: Protocolo n°16.016/895/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Dr. Dionísio Lobchenko Júnior, pela posse como Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Nascido em Santo Cristo e aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhower, do Jardim até a oitava série. Orgulho para o nosso município, em especial para a Escola Mainardo Pedro Boelhower.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.016/895/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Dr. Dionísio Lobchenko Júnior, pela posse como Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Nascido em Santo Cristo e aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhower, do Jardim até a oitava série. Orgulho para o nosso município, em especial para a Escola Mainardo Pedro Boelhower.
26/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1601689521

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Título: Em plenário foi indicado pela vereadora Lia Inês Lenz, que seja enviada uma moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que no dia 12 de abril do corrente ano, completou 21 anos de fundação. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi indicado pela vereadora Lia Inês Lenz, que seja enviada uma moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que no dia 12 de abril do corrente ano, completou 21 anos de fundação. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas.
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n°15.988/867/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providenciem o patrolamento e a compactação com o rolo, da entrada de acesso a Serraria de Cláudia Stein, na comunidade de Linha Bom Fim.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.988/867/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providenciem o patrolamento e a compactação com o rolo, da entrada de acesso a Serraria de Cláudia Stein, na comunidade de Linha Bom Fim.
05/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1598886721

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Título: Protocolo n°15.976/855/21 de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, busquem a devida regularização referente ao Piso dos Agentes Comunitários de saúde. Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, atualizada pela Portaria nº 3.317, de 07 de dezembro de 2020 (Que fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde).

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.976/855/21 de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, busquem a devida regularização referente ao Piso dos Agentes Comunitários de saúde. Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, atualizada pela Portaria nº 3.317, de 07 de dezembro de 2020 (Que fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde). Considerando que o Art 1º da Portaria diz que: (Fica fixado o valor do incentivo financeiro federal em R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de saúde (ACS) a cada mês do ano de 2021. Solicita-se no entanto, a retroatividade dos meses de janeiro, fevereiro e março. Salienta-se que esta reivindicação já foi realizada pelo SIMUSC (Sindicato dos Municipários de Santo Cristo), a exemplo do Piso do Magistério.
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1597685521

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Título: Protocolo n°15.977/856/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado ao Executivo Municipal, busque junte ao Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem- DAER, para que providenciem a roçada da vegetação da RSC 472 -Santo Cristo a Porto Lucena e ERS 575 Linha Bom Princípio Alto ( Santo Cristo) a Porto Vera Cruz. Assim como, o corte de grama,(com urgência) no trevo da RSC 472, (Linha Bom Princípio Alto) acesso a ERS 575 em direção a Linha Bom Fim, pois o capim está muito alto, dificultando a visibilidade dos motoristas e oferecendo grande risco para ocorrência de acidente.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.977/856/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado ao Executivo Municipal, busque junte ao Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem- DAER, para que providenciem a roçada da vegetação da RSC 472 -Santo Cristo a Porto Lucena e ERS 575 Linha Bom Princípio Alto ( Santo Cristo) a Porto Vera Cruz. Assim como, o corte de grama,(com urgência) no trevo da RSC 472, (Linha Bom Princípio Alto) acesso a ERS 575 em direção a Linha Bom Fim, pois o capim está muito alto, dificultando a visibilidade dos motoristas e oferecendo grande risco para ocorrência de acidente.
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1597785621

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Título: Protocolo n° 15.978/857/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Clair Hammerschmitt Mahl pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. A servidora ingressou no dia 06 de novembro de 1988, no cargo de Agente Administrativo e no dia 22 de março de 2021 obteve a sua aposentadoria, tendo se dedicado 31 anos e 4 meses em um intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo/RS.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15.978/857/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Clair Hammerschmitt Mahl pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. A servidora ingressou no dia 06 de novembro de 1988, no cargo de Agente Administrativo e no dia 22 de março de 2021 obteve a sua aposentadoria, tendo se dedicado 31 anos e 4 meses em um intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo/RS.
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1597885721

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Título: Protocolo n° 15. 962/841/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que no dia 19 de março completou seus 59 anos de fundação. Esta grande conquista partiu da mobilização dos agricultores em todo interior de Santo Cristo/RS, que no dia 19 de março de 1962, na sede do Clube Serrano, se reuniram com a participação de 250 agricultores, tendo o apoio da Igreja Católica, através do pároco Waldemar Maldaner, Administração Municipal e lideranças da Frente Agrária Gaúcha – FAG fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo. São 59 anos de lutas e conquistas.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15. 962/841/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que no dia 19 de março completou seus 59 anos de fundação. Esta grande conquista partiu da mobilização dos agricultores em todo interior de Santo Cristo/RS, que no dia 19 de março de 1962, na sede do Clube Serrano, se reuniram com a participação de 250 agricultores, tendo o apoio da Igreja Católica, através do pároco Waldemar Maldaner, Administração Municipal e lideranças da Frente Agrária Gaúcha – FAG fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo. São 59 anos de lutas e conquistas.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1596284121

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Título: Protocolo n° 15. 961/840/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação das Bancadas do MDB e PDT, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Apoio contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN, no Estado do Rio Grande do Sul.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15. 961/840/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação das Bancadas do MDB e PDT, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Apoio contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN, no Estado do Rio Grande do Sul. A Corsan foi criada em 1965 com capital 100% público, hoje possui 51% do controle acionário da Estatal, atendendo 317 municípios através de contrato de programa para abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Corsan atende, aproximadamente 6 milhões de pessoas, trabalha com o subsídio cruzado que quer dizer que, sua atuação nas grandes cidades compensa a atuação nas pequenas cidades, evitando assim que as tarifas disparem. Possibilita então que esses pequenos municípios recebam o abastecimento de água e saneamento. Todos sabemos que não há vida sem água. É necessário ações locais para garantir que o direito à água e ao saneamento sejam colocados em prática. Reconhecer a água como um direito fundamental implica que o Estado deva ser responsabilizado pelo seu provimento para toda a população. O acesso à água não pode estar restrito à logica de mercado, mas à logica do direito à vida. Portanto, privatizar a Corsan significa deixar de arrecadar aproximadamente 1,2 bilhões ao ano, pois os lucros serão remetidos aos acionistas privados e a frágil economia gaúcha sofrerá mais um duro golpe . Considerando os fatos mencionados, uma vez aprovada a presente proposição de Apoio à Companhia Rio-Grandense de Saneamento- Corsan. Solicitamos ainda à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que não aprove a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 280 que retira o direito de consulta à população em caso de federalização, privatização ou alienação da Corsan. Solicita-se que a mesma seja remetida à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu presidente, Exmo. Dep. Gabriel Souza, e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Exmo. Sr. Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1596184021

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Título: Protocolo n° 15. 963/842/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção Congratulações a Sra. Geraldina Vogt, natural de Santo Cristo/RS, que completou 100 anos, no dia 10 de março de 2021. Aos 20 anos de idade ingressou na Congregação das Irmãs Filhas do Amor Divino, residindo atualmente no Instituto Anunciação em Cerro Largo-RS.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15. 963/842/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção Congratulações a Sra. Geraldina Vogt, natural de Santo Cristo/RS, que completou 100 anos, no dia 10 de março de 2021. Aos 20 anos de idade ingressou na Congregação das Irmãs Filhas do Amor Divino, residindo atualmente no Instituto Anunciação em Cerro Largo-RS.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1596384221

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Título: Protocolo n°15.932/811/21, de autoria da Bancada do PT, com associação das Bancadas do MDB e PDT.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.932/811/21, de autoria da Bancada do PT, com associação das Bancadas do MDB e PDT. A Bancada do PT representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden. MDB, representada pelos vereadores Fernando Luís Diel, Éverton Maya, Clóvis Lucas Kowalski, Videu Meyer e vereadora Lourdes Brand e da Bancada do PDT representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma moção de pesar a família( irmãos, cunhados e sobrinhos) pelo falecimento do Padre Eugênio Hartmann, em virtude de acidente automobilístico na noite de 14 de fevereiro, na altura da Comunidade do Bugre, sobre a ponte do Lajeado Bugre, divisa dos municípios de Porto Vera Cruz e Alecrim. Destacando o seu reconhecido trabalho em prol da Comunidade Santo-cristense, como: Pároco da Igreja católica, entre os anos se 2001 à 2012, na formação dos seminaristas no Seminário Padre Adolfo Gallas. Destacando também, seu trabalho como animador das Pastorais, Romarias, CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), Pastoral da Juventude, e outros.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1593281121

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Título: Protocolo n°15.928/807/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que busque junto aos órgãos competentes a verificação da iluminação pública na Vila Bom Princí­pio Baixo. Verifica-se que várias lâmpadas em sequência não acendem durante a noite.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.928/807/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que busque junto aos órgãos competentes a verificação da iluminação pública na Vila Bom Princí­pio Baixo. Verifica-se que várias lâmpadas em sequência não acendem durante a noite.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1592880721

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Título: Protocolo n°15.927/806/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,com associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrutura urbana, para que busquem viabilizar a colocação de duas faixas elevadas na sequência da Rua Minas Gerais, entre as ruas Dom Pedro II e Marechal Floriano. Os moradores do referido trajeto sugerem que a colocação seja próxima a entrada da Escola de Educação Infantil Leopoldo Ames e a outra defronte a entrada da Metalúrgica Weschenfelder.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.927/806/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz,com associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrutura urbana, para que busquem viabilizar a colocação de duas faixas elevadas na sequência da Rua Minas Gerais, entre as ruas Dom Pedro II e Marechal Floriano. Os moradores do referido trajeto sugerem que a colocação seja próxima a entrada da Escola de Educação Infantil Leopoldo Ames e a outra defronte a entrada da Metalúrgica Weschenfelder.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1592780621

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Título: Protocolo n°15.893/772/21, de autoria davereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que providencie a remoção e adequação do canteiro central na Rua Prefeito Jacob Hartmann, que dá acesso às ruas Olávia Werner e Wendelino Holz, pois, os condutores para adentrar na Rua Prefeito Jacob Hartmann precisam andar na contramão até o próximo acesso a pista.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.893/772/21, de autoria davereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que providencie a remoção e adequação do canteiro central na Rua Prefeito Jacob Hartmann, que dá acesso às ruas Olávia Werner e Wendelino Holz, pois, os condutores para adentrar na Rua Prefeito Jacob Hartmann precisam andar na contramão até o próximo acesso a pista.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1589377221

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Título: Protocolo n°15.892/771/21, de autoria davereadora Lia Inês Lenz,com associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providencie a laminação, encascalhamento, compactação e, em especial a recuperação das sarjetas. Da estrada em direção a Linha Larga, com início na RSC-472, próximo à entrada da Linha Taquaruçú passando pelo Chiqueirão do Sr Irineu Schaefer até a esquina da propriedade do Sr Aloísio Büttenbender, assim como, a recuperação das demais estradas da Linha larga, já solicitados pelo Protocolo nº 15.861/740/21.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.892/771/21, de autoria davereadora Lia Inês Lenz,com associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providencie a laminação, encascalhamento, compactação e, em especial a recuperação das sarjetas. Da estrada em direção a Linha Larga, com início na RSC-472, próximo à entrada da Linha Taquaruçú passando pelo Chiqueirão do Sr Irineu Schaefer até a esquina da propriedade do Sr Aloísio Büttenbender, assim como, a recuperação das demais estradas da Linha larga, já solicitados pelo Protocolo nº 15.861/740/21.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1589277121

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Título: Protocolo n°15.888/767/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana e ao Conselho de Trânsito, para que estude a viabilidade da instalação de uma rótula no cruzamento das ruas vereador Assmann com a Prefeito Léo Jacob Hartmann. O referido local exige especial atenção, pois oferece grande risco de acidentes.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.888/767/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana e ao Conselho de Trânsito, para que estude a viabilidade da instalação de uma rótula no cruzamento das ruas vereador Assmann com a Prefeito Léo Jacob Hartmann. O referido local exige especial atenção, pois oferece grande risco de acidentes.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1588876721

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Título: Protocolo n° 15.863/742/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, busquem a implantação de um sistema de monitoramento com a instalação das câmeras no Cemitério Municipal para evitar situações de furto e vandalismo, pois com esta implantação deixaria as famílias dos entes queridos, amparadas e mais seguras, dando o devido valor sentimental que este local merece.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15.863/742/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, busquem a implantação de um sistema de monitoramento com a instalação das câmeras no Cemitério Municipal para evitar situações de furto e vandalismo, pois com esta implantação deixaria as famílias dos entes queridos, amparadas e mais seguras, dando o devido valor sentimental que este local merece.
18/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1586374221

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Título: Protocolo n° 15.862/741/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, estudem a possibilidade da instalação de banheiros e iluminação no Centro Municipal de Esportes e Lazer BOTAFOGO, atendendo a solicitação dos pais que ocupam esse espaço de lazer com seus filhos.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15.862/741/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, estudem a possibilidade da instalação de banheiros e iluminação no Centro Municipal de Esportes e Lazer BOTAFOGO, atendendo a solicitação dos pais que ocupam esse espaço de lazer com seus filhos.
18/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1586274121

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