Proposições
Título: Revoga a Lei Municipal nº 3.908, de 20 de abril de 2017.(Dispõe sobre o sistema de registro de preços)
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.908, de 20 de abril de 2017.(Dispõe sobre o sistema de registro de preços)
27/03/2023
Numero da Lei: 044/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Dr. Gilberto Luiz Casarin
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Wendelino Holz entre as ruas Duque de Caxias e Presidente Vargas
23/03/2023
Numero da Lei: 043/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Wendelino Holz entre as ruas Duque de Caxias e Presidente Vargas
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Wendelino Holz entre as ruas Duque de Caxias e Presidente Vargas
23/03/2023
Numero da Lei: 042/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua vereador Loeblein, entre as ruas Dom Pedro II e São Cristóvão
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Olavo Bilac, entre as ruas Afonso Ruedell e Theodoro Ruedell
23/03/2023
Numero da Lei: 041/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Olavo Bilac, entre as ruas Afonso Ruedell e Theodoro Ruedell
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Olavo Bilac, entre as ruas Afonso Ruedell e Theodoro Ruedell
23/03/2023
Numero da Lei: 040/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Prefeito Leo Jacob Hartmann, entre as ruas 7 de setembro e vereador Assmann
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Prefeito Leo Jacob Hartmann, entre as ruas 7 de setembro e vereador Assmann
23/03/2023
Numero da Lei: 039/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Floriano, entre as ruas 1º de Maio e Dr. Ronchi
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Floriano, entre as ruas 1º de Maio e Dr. Ronchi
23/03/2023
Numero da Lei: 038/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro entre as ruas Emílio José Riffel e João Rodolfo Kist
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro entre as ruas Emílio José Riffel e João Rodolfo Kist
23/03/2023
Numero da Lei: 037/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro entre as ruas Santa Rosa e Ten. Jung
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro entre as ruas Santa Rosa e Ten. Jung
23/03/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro entre as ruas Rio de Janeiro e Santa Rosa
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro entre as ruas Rio de Janeiro e Santa Rosa
23/03/2023
Numero da Lei: 035/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro, entre as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica - Asfaltamento na Rua Mal. Deodoro, entre as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro
23/03/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com os Bombeiros Voluntários de Santo Cristo - BVSC
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com os Bombeiros Voluntários de Santo Cristo - BVSC
23/03/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Literária Mário Quintana - ALMA
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Literária Mário Quintana - ALMA
23/03/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público - 01 monitor
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público - 01 monitor
23/03/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.144, de 30 de dezembro de 2011.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/03/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações