Lia Inês Lenz
Lia Inês Lenz
Partido: PT
Data de Publicação: 02/01/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 14/09/1971 00:00:00
Descrição
Escolaridade: Ensino Superior Completo
Estado Civil: União Estável
Nacionalidade: Brasileira Nata
Ocupação: Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais
Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GRUPO ESCOTEIRO HAWAY
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
08/08/2024 00:00:00
Numero da Lei: 213/2024
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR LEOPOLDO AMES 20 ANOS
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
20/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 139/2023
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PROFESSORA MARIA ROHENKOHL.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
14/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Moção de Congratulações à médica cubana Dorán Pérez Mesa
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - COMUNIDADE SANTA ILIZABETA DA LINHA ALMA.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 984/2023
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - à Comunidade Santa Elizabeta, da Linha Alma
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: Moção de Pesar à família do Sr. Romeu Fröhlich
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: Moção de Congratulações à Cooperativa de Crédito Cresol Essência
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
15/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PROFESSORA ROSECLÉRIA MARIA ARTUS DIAS
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 826/2023
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Título: Moção de Congratulações à professora Ana Luiza Alves Froehlich
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A PROFESSORA ANA CARMEN HENZ BRAUN.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 753/2023
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A PROFESSORA ANA LUIZA ALVES FROEHLICH.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 752/2023
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A PROFESSORA MARLISE LIENSENFELD ANGST.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 751/2023
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Título: 16.500/590/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
03/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: 16.409/498/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
01/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: 16.360/449/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
18/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: 16.340/429/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
04/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: 16.304/393/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa:
06/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000
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Título: 16.269/348/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.269/348/22, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora e agora doutora, Líria Ângela Andrioli, pelo lançamento do Livro “Religiosidade e Mística no Movimento de Mulheres Agricultoras: um processo de constituição de identidades por meio da Educação Popular”. O trabalho foi desenvolvido em sua tese de doutorado em Educação nas Ciências, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul-UNIJUÍ, onde manteve o foco de pesquisa em entrevistas com mulheres agricultoras de Santo Cristo. Congratula-se também o seu orientador, Dr. Walter Frantz. Justificativas: - Considerando a importância da referida obra para Município de Santo Cristo/RS, em especial ao Movimento de Mulheres e Sindicato dos Trabalhadores(as) rurais de Santo Cristo/RS; - Considerando que a publicação do referido livro, registra para os anais da história, parte do legado construído pelo Movimento de Mulheres do Município de Santo Cristo/RS, servindo de referência para a região, o Estado, como também, ao País; - Considerando que o professor Dr. Walter Frantz, orientador da Tese de doutorado, é natural de Santo Cristo/RS.
09/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: 16.236/315/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: rotocolo n° 16.236/315/22, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, com a associação da Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Geni Traesel Schreiner, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Geni assumiu o cargo de professora de séries iniciais em 1988, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Esquina Tewes. Posteriormente atuou na Vila Bom Princípio Baixo, Linha Taquaraçu, Creche Cládis Donadel de Wallau e AABB Comunidade. Em 1997 assumiu sua segunda nomeação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 14 de abril, dia do seu afastamento por conta da sua aposentadoria. JUSTIFICATIVA: Esta homenagem, justifica-se pelo fato de que a professora Geni, durantes esses 34 anos fez da educação, o seu mais autentico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério, sempre trabalhando em prol da Educação deste município. Por esta razão esta mulher nobre, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem.
25/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: 16.217/296/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.217/296/22, de autoria da Bancada do PT, representada pelo vereador Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação dos vereadores Ivan Ironei Rodrigues da Silva, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Leonice Huppes Berwanger, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Leonice assumiu o cargo de professora de séries iniciais em 1987 e estudos sociais em 1991, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, da Linha Dona Belinha. Destaca-se a sua formação em Magistério, Auxiliar de Contabilidade, Graduação em Estudos Sociais e História, com Pós-graduação em Humanidades. Durante estes 35 anos, atuou durante um ano na EMEF Paulo Freire, como também, de 2019 e 2020 foi Secretária da Educação adjunta, 2011 e 2012 Secretária da Saúde Adjunta e 2013 à 2016 foi Secretária da Saúde. No entanto, sua maior atuação foi junto a Escola Rio Branco, onde foi professora, Vice-diretora e diretora eleita pela comunidade escolar, além de anteriormente ter sido aluna da mesma escola nas séries iniciais. Afastou-se de suas atividades no dia de hoje, 11 de abril, por conta de sua aposentadoria. JUSTIFICATIVA: Esta homenagem, justifica-se pelo fato de que a professora Leonice, durante esses 35 anos fez da educação, o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério, sempre trabalhando em prol da educação deste município. Durante o tempo de efetivo exercício de professora, ela plantou esperança no coração de jovens e crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo. Por esta razão esta mulher nobre, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma de Moção de Congratulações.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: 16.211/290/22
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.211/290/22, de autoria da Bancada do PT, representada pelo vereador Vilson Jose Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, e a vereadora Lourdes Brand (MDB), com a associação do vereador Aládio Kotowski, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Empresa Funerária Schaefer Ltda, pela comemoração de seus 61 anos de fundação no município de Santo Cristo/RS, onde sempre prestou relevantes serviços a toda a comunidade.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: Moção feita em Plenário
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em Plenário, foi solicitado pelos vereadores Videu Meyer e Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, que seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. Vilson Neuberger, pela conquista de sua aposentadoria e agradecendo pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: Protocolo n° 16.397/176/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.397/176/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao ao Grupo de Escoteiros Haway de Santo Cristo/RS, pela passagem do seu quadragésimo aniversário no dia 22 de dezembro de 2021. São 40 anos que esta entidade vem contribuindo com a educação de crianças e jovens através de uma proposta baseado no desenvolvimento do caráter para ajudar a construir um mundo melhor, com a valorização e realização individual e a participação construtiva e coletiva em sociedade, usando um sistema de valores baseados na Promessa e Lei Escoteira, que prioriza a honra, a prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornando-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina. Parabeniza-se a todas as crianças e jovens que passaram por essa entidade durante esses 40 anos, a todos os Chefes Escoteiros que dedicaram horas do seu tempo livre em prol dessa causa tão nobre; a todas as direções administrativas que buscaram a viabilidade econômica e física para a manutenção das atividades durante esse período e a todas as famílias que depositaram a sua confiança e apoio tornando-se uma grande família. Justificativa: Esta Casa não poderia deixar de valorizar e apoiar essa entidade que já fez muito pelo município de Santo Cristo/RS, como também, destacando-se e transformando a vida de quem participou dessa jornada para construção da bela história desse grupo nesses 40 anos de entidade.
27/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 16.397/176/21
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Título: Protocolo n° 16.321/100/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Dirceu Mebius de Carvalho, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao servidor Protásio Juver, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Ingressou no dia 17 de junho de 1986, e no dia 29 de outubro de 2021 se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Sendo que foram 35 anos e 4 meses de intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.321/100/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Dirceu Mebius de Carvalho, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao servidor Protásio Juver, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Ingressou no dia 17 de junho de 1986, e no dia 29 de outubro de 2021 se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Sendo que foram 35 anos e 4 meses de intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1632110021
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Título: Protocolo n° 16.322/101/21, de autoria dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a diretoria e colaboradores da Sociedade Cultural Recreativa Ipiranga, da comunidade da Vila Sírio, pelo empenho, dedicação e excelente organização da 2ª MILCH FEST, realizada no dia 07/11/2021, evento que estimula a produção, o consumo e o desenvolvimento local, além de atrair novos empreendedores e produtores de leite do município e região.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.322/101/21, de autoria dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a diretoria e colaboradores da Sociedade Cultural Recreativa Ipiranga, da comunidade da Vila Sírio, pelo empenho, dedicação e excelente organização da 2ª MILCH FEST, realizada no dia 07/11/2021, evento que estimula a produção, o consumo e o desenvolvimento local, além de atrair novos empreendedores e produtores de leite do município e região.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1632210121
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Título: Protocolo n° 16.225/004/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Prendinha Dora Thume Birk, pela participação da Ciranda de Prendas e Entrevero Cultural de Peões, realizado no CTG 20 de setembro de Santo Ângelo, conquistando o título de 1ª Prenda Dente de Leite da 3ª Região Tradicionalista. Desta forma, eleva-se mais uma vez, o nome do CTG Rancho da a amizade, que muito orgulha nosso município através de sua participação no cenário tradicionalista da nossa região e do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Parabenizamos aos pais, a professora, o patrão e demais integrantes da patronagem e familiares que ajudaram este sonho tornar-se realidade. Deseja-se um excelente trabalho em prol do tradicionalismo e que possa desenvolver belos projetos durante o período que ostentar esse faixa.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.225/004/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Prendinha Dora Thume Birk, pela participação da Ciranda de Prendas e Entrevero Cultural de Peões, realizado no CTG 20 de setembro de Santo Ângelo, conquistando o título de 1ª Prenda Dente de Leite da 3ª Região Tradicionalista. Desta forma, eleva-se mais uma vez, o nome do CTG Rancho da a amizade, que muito orgulha nosso município através de sua participação no cenário tradicionalista da nossa região e do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Parabenizamos aos pais, a professora, o patrão e demais integrantes da patronagem e familiares que ajudaram este sonho tornar-se realidade. Deseja-se um excelente trabalho em prol do tradicionalismo e que possa desenvolver belos projetos durante o período que ostentar esse faixa.
13/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1622500421
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Título: Protocolo n.º 16.198/077/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski,indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Professora Therezinha Lautharte pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, dedicando-se em prol da educação de crianças e adolescentes do município de Santo Cristo/RS, iniciando seus trabalhos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, na comunidade de Linha Dona Belinha, AABB Comunidade e Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, do Bairro La-Salle. No dia 13 de agosto afastou-se do cargo por conta da sua aposentadoria.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.198/077/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Aládio Kotowski,indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações a Professora Therezinha Lautharte pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, dedicando-se em prol da educação de crianças e adolescentes do município de Santo Cristo/RS, iniciando seus trabalhos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, na comunidade de Linha Dona Belinha, AABB Comunidade e Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, do Bairro La-Salle. No dia 13 de agosto afastou-se do cargo por conta da sua aposentadoria.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1619807721
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Título: Protocolo n°16.197/076/21, de autoria das vereadoras Lia Inês Lenz e Lourdes Brand,com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indicam que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações à atleta Lívia Thaís Maders, da equipe de Patinação Trans Nação, pela conquista do 1º lugar, na modalidade quarteto, durante a realização do Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional de Patinação Artística, realizada em Santos, no estado de São Paulo. Parabeniza-se a atleta Lívia por esta importante conquista, assim como pela oportunidade de levar o nome do nosso município em uma competição desse nível.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.197/076/21, de autoria das vereadoras Lia Inês Lenz e Lourdes Brand,com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indicam que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Congratulações à atleta Lívia Thaís Maders, da equipe de Patinação Trans Nação, pela conquista do 1º lugar, na modalidade quarteto, durante a realização do Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional de Patinação Artística, realizada em Santos, no estado de São Paulo. Parabeniza-se a atleta Lívia por esta importante conquista, assim como pela oportunidade de levar o nome do nosso município em uma competição desse nível.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1619707621
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Título: Em plenário foi apreciado o ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo/RS e do movimento CONTAG- FETAG/RS- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul,com o pedido de moção de apoio aos anseios da categoria dos agricultores familiares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Este pedido foi aprovado por unanimidade de votos.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi apreciado o ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo/RS e do movimento CONTAG- FETAG/RS- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul,com o pedido de moção de apoio aos anseios da categoria dos agricultores familiares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Este pedido foi aprovado por unanimidade de votos.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio da moção de apoio, destinada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul-RS, conforme solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Santo Cristo/RS em defesa da valorização do salário mínimo regional.
- Tipo: Moções
- Status:
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio da moção de apoio, destinada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul-RS, conforme solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Santo Cristo/RS em defesa da valorização do salário mínimo regional.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio de uma moção de repúdio, destinada a Câmara dos Deputados, conforme solicitado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul –FEMERGS e do Sindicato dos Municipários de Santo Cristo/RS –SIMUSC, à PEC 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, que representa o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio de uma moção de repúdio, destinada a Câmara dos Deputados, conforme solicitado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul –FEMERGS e do Sindicato dos Municipários de Santo Cristo/RS –SIMUSC, à PEC 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, que representa o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: Protocolo n.º 16.159/038/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhada uma Moção de Apoio a aprovação do projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n.º 16.159/038/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhada uma Moção de Apoio a aprovação do projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O presente projeto de crédito emergencial consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais) e se justifica pelas seguintes razões: A pandemia e a estiagem de 2020 atingiram fortemente os Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), especialmente os que possuem como foco a produção de alimentos para as compras institucionais (PNAE e PAA), para feiras, a produção de leite e a produção para subsistência; A baixa oferta de produtos da cesta básica, o que tem contribuído diretamente para o encarecimento do custo da alimentação; A importância socioeconômica da Agricultura Familiar no RS, a existência de milhares de famílias pobres no meio rural gaúcho e a exclusão dos Agricultores Familiares do Auxílio Emergencial; A diminuição e o envelhecimento da população rural, com uma drástica redução de jovens na Agricultura Familiar, associado à insuficiência de políticas públicas, tem dificultado a sucessão e contribuído para uma maior concentração da terra e para o aumento do desemprego no meio urbano. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente moção à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente, Exmo. Dep. Gabriel Souza, ao Exmo. Dep. Adolfo Brito, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, ao Exmo. Dep. Zé Nunes, Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Exma. Secretária Silvana Covatti da Secretaria Da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Exmo. Sr. Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
26/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1615903821
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Título: Protocolo n° 16.133/012/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.133/012/21, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, sejaenviada uma Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões em: I. Como é público e notório, a categoria dos(as) trabalhadores(as) em educação amarga um intenso processo de empobrecimento, sem qualquer reposição salarial desde novembro de 2014. São quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprovação de mudanças nos planos de carreira, eliminação de vantagens, redução de adicionais e alterações na Previdência; II. Por mais de 60 meses, os profissionais da educação receberam salários atrasados e parcelados, desprovidos do direito de conhecer o dia do pagamento do próprio salário com o mínimo de antecedência. Esta política inviabilizou a programação pessoal e financeira dos trabalhadores(as) e empurrou a categoria ao endividamento; III. De acordo com o INPC, a inflação acumulada entre novembro de 2014 e março de 2021 chega a 44,18%. Professores(as) e funcionários(as) de escola - na ativa e aposentados(as) -, perderam, portanto, quase metade do seu poder aquisitivo; IV. Não conceder a inflação fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial, pois negar este repasse possui o mesmo efeito prático da redução; V. No mesmo recorte temporal, o preço da Cesta Básica - calculado pelo Dieese com base nos custos médios da capital - aumentou de R$ 342,62 para R$ 636,96; o equivalente a 86%. Cabe lembrar que os alimentos têm um peso maior no orçamento daqueles que ganham menos. Portanto, se a inflação é mais elevada nestes itens, trabalhadores(as) da educação - entre os servidores(as) mais mal remunerados do Estado - perdem mais; VI. Com a aprovação das Reformas Previdenciárias no país e no estado, os aposentados(as) que possuem os menores salários da folha de servidores(as) passaram a pagar pesadas e abusivas contribuições, que podem somar um salário inteiro perdido ao longo de um ano de descontos; VII. Além do arrocho salarial sem precedentes, os educadores(as) também amargam um auxílio-refeição extremamente defasado, de R$ 10,11. Neste item, até 2018, o Estado vinha realizando reajustes de acordo com o índice geral da inflação. Nos dois anos do governo Leite, no entanto, nem esta correção foi concedida; VIII. Em 2020, após travar uma dura greve para defender seus direitos e carreiras, os(as) educadores(as) gaúchos honraram o compromisso com os(as) mais de 800 mil alunos que dependem da escola pública estadual, recuperando as aulas devidas e concluindo o ano letivo. Não obstante, seus salários foram cortados como forma de retaliação ao movimento grevista; IX. Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal do Estado em 2021 atingiram o menor comprometimento das receitas em sete anos, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde 2015, a folha dos ativos da Secretaria da Educação encolheu nominalmente 21%, e a sua participação nos gastos de pessoal do Estado caiu de 33% para 22%, com redução de 24 mil servidores(as) na ativa. X. Apesar de a LC 173 - aprovada pelo Congresso - vetar reajustes, o texto não menciona reposição salarial e já existem casos concretos de concessão desde a sua promulgação. Por outro lado, caso o Estado efetive sua intenção de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, a categoria será condenada a mais nove anos sem qualquer reposição, o que imprime urgência ao pleito desta moção; XI. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a saúde e evidencia a importância da renda dos servidores(as) para o sustento familiar em um período de crise e desemprego, bem como para fazer girar o comércio local e a economia dos municípios; XII. Outrossim, esta é uma categoria que está trabalhando dobrado desde o início da pandemia, arriscando-se nas aulas presenciais e, quando no ensino remoto, utilizando equipamentos pessoais e pagando Internet e luz com os próprios recursos para não deixar desassistidos os estudantes que dependem da escola pública; XIII. Por fim, salientamos que a educação não pode ser considerada essencial apenas para forçar a abertura de escolas em meio à mais grave pandemia em mais de 100 anos. Se a categoria realiza uma atividade essencial, sua valorização salarial e profissional devem ser prioridades para o Rio Grande do Sul. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, e ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Gabriel Souza, pleiteando pela reposição das perdas salariais acumuladas pelos (as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.
05/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1613301221
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Título: Protocolo n° 16.100/979/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviadauma Moção de Congratulações a professora Rosane Schroder, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora no dia 04 de junho de 1996, sendo designada para a Escola La Salle da Linha Salto. No dia 19 de fevereiro de 2002 foi designada para a Escola Municipal de Educação Infantil Cládis Donadel de Wallau e em 23 de fevereiro de 2006 passou a integrar o corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 14 de junho de 2021. Dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da Educação Infantil e Séries Iniciais do nosso município.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.100/979/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviadauma Moção de Congratulações a professora Rosane Schroder, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora no dia 04 de junho de 1996, sendo designada para a Escola La Salle da Linha Salto. No dia 19 de fevereiro de 2002 foi designada para a Escola Municipal de Educação Infantil Cládis Donadel de Wallau e em 23 de fevereiro de 2006 passou a integrar o corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 14 de junho de 2021. Dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da Educação Infantil e Séries Iniciais do nosso município.
14/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1610097921
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Título: Protocolo n° 16.062/941/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Bernardete Maria Henkes, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora de matemática no dia 23 de abril de 1994, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. A partir de 2009 fez parte do corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 10 de março de 2021, dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da educação de crianças e jovens do nosso município.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.062/941/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a professora Bernardete Maria Henkes, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora de matemática no dia 23 de abril de 1994, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. A partir de 2009 fez parte do corpo docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 10 de março de 2021, dia em que se afastou do cargo por conta da sua aposentadoria. Um agradecimento especial, pelo período da sua vida que se dedicou em prol da educação de crianças e jovens do nosso município.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1606294121
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Título: Protocolo n° 16.063/942/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada umaMoção de Apoio ao Projeto de Lei N° 2564/20, que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a ser enviada ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP), e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 16.063/942/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada umaMoção de Apoio ao Projeto de Lei N° 2564/20, que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a ser enviada ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP), e ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Justificativa: A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas no Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. O Projeto de Lei que tramita no Senado Federal pretende corrigir esta incoerência. A Constituição Federal determina no inciso V, do art. 7º, que é direito dos trabalhadores o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. No entanto, em muitas regiões do país, o salário médio de Enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, têm remunerações ainda mais baixas. Esse injusto cenário é realidade na maioria dos estados brasileiros. A fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de Médicos com a de Enfermeiros. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19. Nessa época de escuridão, não há nada que substitua essa vocação: todos sabemos que, em caso de necessidade, eles estarão lá, à nossa espera. O reconhecimento da função social desses agentes é tão necessária quanto é a certeza de que a maioria de nós estará, cedo ou tarde, em suas mãos. Para que eles façam o seu melhor para todos – e inclusive para nós, quando chegar a nossa hora - que sejam valorizados e reconhecidos a todo tempo. Palmas e apitos para essa gente toda que celebra a essência humana com tanto empenho, dedicação e entusiasmo, apesar de todos os riscos e a despeito de muitos detratores, não é o suficiente. Este projeto, portanto, é a melhor homenagem que podemos fazer a esses profissionais. É por essa razão que peço o apoio dos ilustres pares na aprovação desta matéria.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1606394221
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Título: Protocolo nº 16.048/927/21, de autoria da Bancada do PT,representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Anisia Freisleben Maders, pela conquista de sua aposentadoria no dia 07 de maio de 2021. Agradecê-la pelos 30 anos e 01 mês de trabalhos prestados a esta municipalidade.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo nº 16.048/927/21, de autoria da Bancada do PT,representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Anisia Freisleben Maders, pela conquista de sua aposentadoria no dia 07 de maio de 2021. Agradecê-la pelos 30 anos e 01 mês de trabalhos prestados a esta municipalidade.
17/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1604892721
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Título: Protocolo n°16.016/895/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Dr. Dionísio Lobchenko Júnior, pela posse como Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Nascido em Santo Cristo e aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhower, do Jardim até a oitava série. Orgulho para o nosso município, em especial para a Escola Mainardo Pedro Boelhower.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°16.016/895/21, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Dr. Dionísio Lobchenko Júnior, pela posse como Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Nascido em Santo Cristo e aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhower, do Jardim até a oitava série. Orgulho para o nosso município, em especial para a Escola Mainardo Pedro Boelhower.
26/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1601689521
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Título: Em plenário foi indicado pela vereadora Lia Inês Lenz, que seja enviada uma moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que no dia 12 de abril do corrente ano, completou 21 anos de fundação. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Em plenário foi indicado pela vereadora Lia Inês Lenz, que seja enviada uma moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que no dia 12 de abril do corrente ano, completou 21 anos de fundação. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas.
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0
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Título: Protocolo n° 15.978/857/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Clair Hammerschmitt Mahl pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. A servidora ingressou no dia 06 de novembro de 1988, no cargo de Agente Administrativo e no dia 22 de março de 2021 obteve a sua aposentadoria, tendo se dedicado 31 anos e 4 meses em um intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo/RS.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15.978/857/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Clair Hammerschmitt Mahl pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. A servidora ingressou no dia 06 de novembro de 1988, no cargo de Agente Administrativo e no dia 22 de março de 2021 obteve a sua aposentadoria, tendo se dedicado 31 anos e 4 meses em um intenso trabalho em prol do município de Santo Cristo/RS.
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1597885721
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Título: Protocolo n° 15. 962/841/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que no dia 19 de março completou seus 59 anos de fundação. Esta grande conquista partiu da mobilização dos agricultores em todo interior de Santo Cristo/RS, que no dia 19 de março de 1962, na sede do Clube Serrano, se reuniram com a participação de 250 agricultores, tendo o apoio da Igreja Católica, através do pároco Waldemar Maldaner, Administração Municipal e lideranças da Frente Agrária Gaúcha – FAG fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo. São 59 anos de lutas e conquistas.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15. 962/841/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que no dia 19 de março completou seus 59 anos de fundação. Esta grande conquista partiu da mobilização dos agricultores em todo interior de Santo Cristo/RS, que no dia 19 de março de 1962, na sede do Clube Serrano, se reuniram com a participação de 250 agricultores, tendo o apoio da Igreja Católica, através do pároco Waldemar Maldaner, Administração Municipal e lideranças da Frente Agrária Gaúcha – FAG fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo. São 59 anos de lutas e conquistas.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1596284121
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Título: Protocolo n° 15. 963/842/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção Congratulações a Sra. Geraldina Vogt, natural de Santo Cristo/RS, que completou 100 anos, no dia 10 de março de 2021. Aos 20 anos de idade ingressou na Congregação das Irmãs Filhas do Amor Divino, residindo atualmente no Instituto Anunciação em Cerro Largo-RS.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15. 963/842/21, de autoria daBancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção Congratulações a Sra. Geraldina Vogt, natural de Santo Cristo/RS, que completou 100 anos, no dia 10 de março de 2021. Aos 20 anos de idade ingressou na Congregação das Irmãs Filhas do Amor Divino, residindo atualmente no Instituto Anunciação em Cerro Largo-RS.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1596384221
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Título: Protocolo n° 15. 961/840/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação das Bancadas do MDB e PDT, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Apoio contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n° 15. 961/840/21, de autoria da Bancada do PT, representada pelos vereadores Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, com a associação das Bancadas do MDB e PDT, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Apoio contra a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN, no Estado do Rio Grande do Sul. A Corsan foi criada em 1965 com capital 100% público, hoje possui 51% do controle acionário da Estatal, atendendo 317 municípios através de contrato de programa para abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Corsan atende, aproximadamente 6 milhões de pessoas, trabalha com o subsídio cruzado que quer dizer que, sua atuação nas grandes cidades compensa a atuação nas pequenas cidades, evitando assim que as tarifas disparem. Possibilita então que esses pequenos municípios recebam o abastecimento de água e saneamento. Todos sabemos que não há vida sem água. É necessário ações locais para garantir que o direito à água e ao saneamento sejam colocados em prática. Reconhecer a água como um direito fundamental implica que o Estado deva ser responsabilizado pelo seu provimento para toda a população. O acesso à água não pode estar restrito à logica de mercado, mas à logica do direito à vida. Portanto, privatizar a Corsan significa deixar de arrecadar aproximadamente 1,2 bilhões ao ano, pois os lucros serão remetidos aos acionistas privados e a frágil economia gaúcha sofrerá mais um duro golpe . Considerando os fatos mencionados, uma vez aprovada a presente proposição de Apoio à Companhia Rio-Grandense de Saneamento- Corsan. Solicitamos ainda à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que não aprove a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 280 que retira o direito de consulta à população em caso de federalização, privatização ou alienação da Corsan. Solicita-se que a mesma seja remetida à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu presidente, Exmo. Dep. Gabriel Souza, e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Exmo. Sr. Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1596184021
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Título: Protocolo n°15.932/811/21, de autoria da Bancada do PT, com associação das Bancadas do MDB e PDT.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Lia Inês Lenz
Ementa: Protocolo n°15.932/811/21, de autoria da Bancada do PT, com associação das Bancadas do MDB e PDT. A Bancada do PT representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden. MDB, representada pelos vereadores Fernando Luís Diel, Éverton Maya, Clóvis Lucas Kowalski, Videu Meyer e vereadora Lourdes Brand e da Bancada do PDT representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma moção de pesar a família( irmãos, cunhados e sobrinhos) pelo falecimento do Padre Eugênio Hartmann, em virtude de acidente automobilístico na noite de 14 de fevereiro, na altura da Comunidade do Bugre, sobre a ponte do Lajeado Bugre, divisa dos municípios de Porto Vera Cruz e Alecrim. Destacando o seu reconhecido trabalho em prol da Comunidade Santo-cristense, como: Pároco da Igreja católica, entre os anos se 2001 à 2012, na formação dos seminaristas no Seminário Padre Adolfo Gallas. Destacando também, seu trabalho como animador das Pastorais, Romarias, CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), Pastoral da Juventude, e outros.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1593281121
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