Proposições
Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 Médico 40h.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 Médico 40h.
05/06/2025
Numero da Lei: 049/2025
Status: Tramitação
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Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
05/06/2025
Numero da Lei: 048/2025
Status: Tramitação
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Título: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e dá outras providência.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e dá outras providência.
16/05/2025
Numero da Lei: 047/2025
Status: Aprovado
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Título: Denomina espaço público de Maria Jung Angst.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina espaço público de Maria Jung Angst.
15/05/2025
Numero da Lei: 046/2025
Status: Tramitação
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Título: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Neldo José Hammerschmitt.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Neldo José Hammerschmitt.
15/05/2025
Numero da Lei: 045/2025
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2025
Numero da Lei: 044/2025
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/05/2025
Numero da Lei: 043/2025
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo com a Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo com a Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo.
08/05/2025
Numero da Lei: 042/2025
Status: Aprovado
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Título: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 3.061, de 02 de janeiro de 2008.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 3.061, de 02 de janeiro de 2008.
08/05/2025
Numero da Lei: 041/2025
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócio de Santo Cristo (ACISA).
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócio de Santo Cristo (ACISA).
08/05/2025
Numero da Lei: 040/2025
Status: Aprovado
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Título: Denomina logradouro público de rua Pedro Leopoldo Angst.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de rua Pedro Leopoldo Angst.
02/05/2025
Numero da Lei: 039/2025
Status: Aprovado
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Título: Denomina logradouro público de rua Marli Wozniak Angst.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de rua Marli Wozniak Angst.
02/05/2025
Numero da Lei: 038/2025
Status: Aprovado
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Título: Institui o Programa Habitacional Santo Cristo Sempre Mais - Minha Casa, Meu Lar e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Habitacional Santo Cristo Sempre Mais - Minha Casa, Meu Lar e dá outras providências.
08/04/2025
Numero da Lei: 037/2025
Status: Tramitação
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Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
08/04/2025
Numero da Lei: 036/2025
Status: Tramitação
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na rua Dr. Ronchi.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/04/2025
Numero da Lei: 035/2025
Status: Aprovado
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