Proposições
Título: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
30/06/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo 003.2025
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/05/2025
Numero da Lei: 003/2025
Status: Aprovado
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Título: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Cristo/RS ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Laux Júnior.
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Cristo/RS ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Laux Júnior.
30/04/2025
Numero da Lei: 002/2025
Status: Tramitação
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Título: Concede reposição aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do municÍpio de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede reposição aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do municÍpio de Santo Cristo/RS.
13/03/2025
Numero da Lei: 004/2025
Status: Aprovado
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Título: Concede reposição aos subsídios dos vereadores do municÍpio de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede reposição aos subsídios dos vereadores do municÍpio de Santo Cristo/RS.
13/03/2025
Numero da Lei: 003/2025
Status: Aprovado
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Título: Altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 4.733 de 19 de março de 2024.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 4.733 de 19 de março de 2024.
13/03/2025
Numero da Lei: 002/2025
Status: Aprovado
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Título: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo/RS.
13/03/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status: Aprovado
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Título: Altera o texto do art. 1º, da Resolução nº 001, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o valor de diárias aos vereadores e servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Projetos de Resoluções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o texto do art. 1º, da Resolução nº 001, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o valor de diárias aos vereadores e servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS.
13/03/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do prefeito Adair Philippsen e vice-prefeita Loreci Anastácia Finger Riewe, referente ao exercício de 2020.
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do prefeito Adair Philippsen e vice-prefeita Loreci Anastácia Finger Riewe, referente ao exercício de 2020.
13/02/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status:
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Título: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão dos Administradores do Executivo de Santo Cristo no exercício de 2018.
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão dos Administradores do Executivo de Santo Cristo no exercício de 2018.
18/11/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA A SENHORA VICE-PREFEITA A AUSENTAR-SE DO ESTADO E PAÍS
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA A SENHORA VICE-PREFEITA A AUSENTAR-SE DO ESTADO E PAÍS
05/11/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA A SENHORA VICE-PREFEITA A AUSENTAR-SE DO ESTADO E PAÍS
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA A SENHORA VICE-PREFEITA A AUSENTAR-SE DO ESTADO E PAÍS
25/06/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Santo Cristo.
11/04/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Santo Cristo.
11/04/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a concessão de revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores e aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Executivo Municipal.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a concessão de revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores e aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Executivo Municipal.
14/03/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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