Proposições
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria institucional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria institucional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.
03/10/2025
Numero da Lei: 110/2025
Status: Tramitação
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Título: Altera a Lei Municipal nº 3.620, de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Bolsa Auxílio Alimentação ao profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.620, de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Bolsa Auxílio Alimentação ao profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
03/10/2025
Numero da Lei: 109/2025
Status: Tramitação
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Título: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
03/10/2025
Numero da Lei: 108/2025
Status: Tramitação
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Título: Altera a Lei Municipal nº 2.499, de 16 de junho de 2000, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/10/2025
Numero da Lei: 107/2025
Status: Tramitação
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Título: Altera a Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Santo Cristo e dá outras providências.
03/10/2025
Numero da Lei: 106/2025
Status: Tramitação
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Título: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento (CMS) e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/10/2025
Numero da Lei: 105/2025
Status: Tramitação
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Título: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/10/2025
Numero da Lei: 104/2025
Status: Tramitação
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Título: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRA) e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRA) e dá outras providências.
03/10/2025
Numero da Lei: 103/2025
Status: Tramitação
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Título: Altera a Lei Municipal nº 4.160, de 12 de junho de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Vale- Livro e realizar sua distribuição para alunos, professores, atendentes de creche e monitores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.160, de 12 de junho de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Vale- Livro e realizar sua distribuição para alunos, professores, atendentes de creche e monitores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
25/09/2025
Numero da Lei: 101/2025
Status: Aprovado
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Título: Denomina logradouro público como Beco Arthur Harry Drogemoller.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público como Beco Arthur Harry Drogemoller.
24/09/2025
Numero da Lei: 100/2025
Status: Tramitação
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área de 6.121,52m² e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área de 6.121,52m² e dá outras providências.
24/09/2025
Numero da Lei: 099/2025
Status: Tramitação
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área de 1.565,363m² e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área de 1.565,363m² e dá outras providências.
24/09/2025
Numero da Lei: 098/2025
Status: Tramitação
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área de 952m² e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área de 952m² e dá outras providências.
24/09/2025
Numero da Lei: 097/2025
Status: Tramitação
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Título: Denomina logradouros públicos no loteamento de propriedade da empresa Solida Participações Imobiliárias Ltda.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouros públicos no loteamento de propriedade da empresa Solida Participações Imobiliárias Ltda.
24/09/2025
Numero da Lei: 096/2025
Status: Tramitação
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Título: Autoriza a redução excepcional da largura mínima da via pública denominada Rua Jacob Sandri.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a redução excepcional da largura mínima da via pública denominada Rua Jacob Sandri.
24/09/2025
Numero da Lei: 095/2025
Status: Tramitação
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