Proposições
Título: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Aloísio Nilo Becker.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Aloísio Nilo Becker.
16/12/2024
Numero da Lei: 092/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Bernardo Schreiner.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Bernardo Schreiner.
16/12/2024
Numero da Lei: 091/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Revoga a Lei Municipal nº 4.753, de 16 de maio de 2024.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.753, de 16 de maio de 2024.
16/12/2024
Numero da Lei: 090/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021.
16/12/2024
Numero da Lei: 089/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2024
Numero da Lei: 088/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
16/12/2024
Numero da Lei: 087/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
16/12/2024
Numero da Lei: 086/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
16/12/2024
Numero da Lei: 085/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a redação do inciso XIII, do art. 17 da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a redação do inciso XIII, do art. 17 da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.
16/12/2024
Numero da Lei: 084/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa.
16/12/2024
Numero da Lei: 083/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Revisa o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído pela Lei Municipal nº 3.485, de 26 de junho de 2012.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/12/2024
Numero da Lei: 082/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Revisa o Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Municipal nº 3.380, de 30 de junho de 2011.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/12/2024
Numero da Lei: 081/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 224,69m², que passará a integrar logradouro público.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/12/2024
Numero da Lei: 080/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a redação de dispositivos do Capítulo I, do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/12/2024
Numero da Lei: 079/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa.
21/11/2024
Numero da Lei: 078/2024
Status: Aprovado
Clique para mais informações