Proposições
Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR TILI ALCEU SCHOLZE 90 ANOS.
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Bancada do MDB
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR TILI ALCEU SCHOLZE 90 ANOS.
27/12/2023
Numero da Lei: 121/2023
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO CRISTO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Bancada do MDB
Ementa:
27/12/2023
Numero da Lei: 120/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Art. 1º Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Presidente Costa e Silva, entre as ruas Dr. Ronchi e Inocêncio Gallas
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Presidente Costa e Silva, entre as ruas Dr. Ronchi e Inocêncio Gallas
22/12/2023
Numero da Lei: 160/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Emílio José Riffel, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Emílio José Riffel, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant.
22/12/2023
Numero da Lei: 159/2023
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, de forma transitória, de caminhão compactador à Cooperativa de Trabalho Reciclando pela Vida Ltda - Coopervida.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, de forma transitória, de caminhão compactador à Cooperativa de Trabalho Reciclando pela Vida Ltda - Coopervida.
21/12/2023
Numero da Lei: 162/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Art. 1º Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua 1º de Maio, entre as ruas Benjamim Constant e Jacob Sandri
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua 1º de Maio, entre as ruas Benjamim Constant e Jacob Sandri
21/12/2023
Numero da Lei: 161/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Art. 1º Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Padre Augusto, entre as ruas Minas Gerais e Vereador Assmann
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Padre Augusto, entre as ruas Minas Gerais e Vereador Assmann
21/12/2023
Numero da Lei: 158/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Art. 1º Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Benjamim Constant, entre as ruas Paraná e Emílio José Riffel
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Benjamim Constant, entre as ruas Paraná e Emílio José Riffel
21/12/2023
Numero da Lei: 157/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua João Steffen, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua João Steffen, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant
21/12/2023
Numero da Lei: 155/2023
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica. Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Vereador Henrique Otto Drögemöller, entre as ruas Jacob Sandri e Benjamim Constant
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica Em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Vereador Henrique Otto Drögemöller, entre as ruas Jacob Sandri e Benjamim Constant
21/12/2023
Numero da Lei: 154/2023
Status: Aprovado
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Título: Atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021.
20/12/2023
Numero da Lei: 153/2023
Status: Aprovado
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Título: Atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.( A tabela constante no anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que fixa as taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia - Licenciamento Ambiental)
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014.( tabela constante no anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que fixa as taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia - Licenciamento Ambiental)
20/12/2023
Numero da Lei: 152/2023
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
20/12/2023
Numero da Lei: 151/2023
Status: Aprovado
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Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
20/12/2023
Numero da Lei: 150/2023
Status: Aprovado
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Título: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
20/12/2023
Numero da Lei: 149/2023
Status: Aprovado
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