Proposições
Título: 16.586/676/22
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Lourdes Brand
Ementa:
26/12/2022
Numero da Lei: 000/0000
Status: Aprovado
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Título: Retifica a numeração de artigos da Lei Municipal nº 4.544, de 22 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Retifica a numeração de artigos da Lei Municipal nº 4.544, de 22 de dezembro de 2022.
22/12/2022
Numero da Lei: 136/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
22/12/2022
Numero da Lei: 135/2022
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa.
22/12/2022
Numero da Lei: 134/2022
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar do Idoso Jan Wrobel.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar do Idoso Jan Wrobel.
22/12/2022
Numero da Lei: 133/2022
Status: Aprovado
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Título: Resposta às indicações apresentadas na Sessão Ordinária de nº 28/2022
Tipo:
- Ofício
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/12/2022
Numero da Lei: 349/2022
Status: Aprovado
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Título: Atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021
20/12/2022
Numero da Lei: 132/2022
Status: Aprovado
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Título: Atualiza os valores da tabela constante do anexo I da Lei Municipal nº 3.689 de 30 de dezembro de 2014
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores da tabela constante do anexo I da Lei Municipal nº 3.689 de 30 de dezembro de 2014
20/12/2022
Numero da Lei: 131/2022
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências
20/12/2022
Numero da Lei: 130/2022
Status: Aprovado
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Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
15/12/2022
Numero da Lei: 129/2022
Status: Aprovado
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Título: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Atualiza os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
15/12/2022
Numero da Lei: 128/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Estrada Nicolau Riffel, a via pública que liga o final da rua Tenente Jung à sede da comunidade da linha Vênus).
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Estrada Nicolau Riffel, a via pública que liga o final da rua Tenente Jung à sede da comunidade da linha Vênus).
15/12/2022
Numero da Lei: 127/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/12/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre horário de expediente em caráter contínuo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre horário de expediente em caráter contínuo.
08/12/2022
Numero da Lei: 126/2022
Status: Aprovado
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Título: Denomina a passagem de pedestre de beco Carlos Culmey.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina a passagem de pedestre de beco Carlos Culmey.
08/12/2022
Numero da Lei: 125/2022
Status:
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