Proposições
Título: Altera a lei municipal nº 3.627, de 29 de abril de 2014.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a lei municipal nº 3.627, de 29 de abril de 2014.
23/12/2019
Numero da Lei: 123
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
23/12/2019
Numero da Lei: 122
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores para ocupação de imóveismunicipais e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveismunicipais e dá outras providências.
23/12/2019
Numero da Lei: 121
Status: Aprovado
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Título: Altera o anexo I; o artigo 17, 24 da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o anexo I; o artigo 17, 24 da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
23/12/2019
Numero da Lei: 119
Status: Aprovado
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Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
23/12/2019
Numero da Lei: 119
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2020, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2020, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
23/12/2019
Numero da Lei: 118
Status: Aprovado
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Título: Visa autorizar o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Sociedade Cultural Santa Cecília.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Visa autorizar o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Sociedade Cultural Santa Cecília.
23/12/2019
Numero da Lei: 117
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
23/12/2019
Numero da Lei: 114
Status: Aprovado
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Título: Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991 e alterações, referente ao Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991 e alterações, referente ao Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências
23/12/2019
Numero da Lei: 108
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo a instituir o programa Santo Cristo Mais.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Executivo a instituir o programa Santo Cristo Mais.
23/12/2019
Numero da Lei: 105
Status: Aprovado
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Título: Altera a lei municipal nº 3.627, de 29 de abril de 2014.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a lei municipal nº 3.627, de 29 de abril de 2014.
19/12/2019
Numero da Lei: 123
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
19/12/2019
Numero da Lei: 122
Status: Aprovado
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Título: Altera o anexo I; o artigo 17, 24 da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera o anexo I; o artigo 17, 24 da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
19/12/2019
Numero da Lei: 119
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
18/12/2019
Numero da Lei: 121
Status: Aprovado
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Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
18/12/2019
Numero da Lei: 119
Status: Aprovado
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