Proposições
Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
26/12/2018
Numero da Lei: 98
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2019, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2019, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
26/12/2018
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado
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Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
26/12/2018
Numero da Lei: 96
Status: Aprovado
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Título: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
26/12/2018
Numero da Lei: 95
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
26/12/2018
Numero da Lei: 94
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
26/12/2018
Numero da Lei: 93
Status: Aprovado
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Título: Altera a redação do artigo 7º da Lei 3.060, de 31 de dezembro de 2007. Altera a redação do artigo 23 da Lei 3.062, de 02 de janeiro de 2008, e de seu anexo I.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 7º da Lei 3.060, de 31 de dezembro de 2007. Altera a redação do artigo 23 da Lei 3.062, de 02 de janeiro de 2008, e de seu anexo I.
26/12/2018
Numero da Lei: 89
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado de bem imóvel do domínio municipal.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado de bem imóvel do domínio municipal.
26/12/2018
Numero da Lei: 75
Status: Aprovado
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Título: Institui o projeto Vereador Idoso por um dia no município de Santo Cristo e estabelece normas para seu funcionamento.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui o projeto Vereador Idoso por um dia no município de Santo Cristo e estabelece normas para seu funcionamento.
26/12/2018
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado
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Título: Dá denominação à praça pública na Vila Laranjeira.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dá denominação à praça pública na Vila Laranjeira.
26/12/2018
Numero da Lei: 11
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
21/12/2018
Numero da Lei: 98
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a validação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
20/12/2018
Numero da Lei: 93
Status: Aprovado
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Título: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2019, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2019, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante na Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
18/12/2018
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado
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Título: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.
18/12/2018
Numero da Lei: 96
Status: Aprovado
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Título: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
18/12/2018
Numero da Lei: 95
Status: Aprovado
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