Proposições
Título: Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 5, com área de 3.100 m², dentro de uma área maior de 6.400 m².
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 5, com área de 3.100 m², dentro de uma área maior de 6.400 m².
27/12/2017
Numero da Lei: 148
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a locar salas do Seminário Padre Adolfo Gallas para atividades escolares e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a locar salas do Seminário Padre Adolfo Gallas para atividades escolares e dá outras providências.
27/12/2017
Numero da Lei: 147
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 4, com área de 2.142 m², dentro de uma área maior de 79.669 m².
Tipo:
- Parecer
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 4, com área de 2.142 m², dentro de uma área maior de 79.669 m².
27/12/2017
Numero da Lei: 146
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, referente Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, referente Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
27/12/2017
Numero da Lei: 145
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2018, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.985/2017, e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2018, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.985/2017, e dá outras providências.
27/12/2017
Numero da Lei: 144
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
27/12/2017
Numero da Lei: 143
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
27/12/2017
Numero da Lei: 142
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 5, com área de 3.100 m², dentro de uma área maior de 6.400 m².
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 5, com área de 3.100 m², dentro de uma área maior de 6.400 m².
26/12/2017
Numero da Lei: 148
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a locar salas do Seminário Padre Adolfo Gallas para atividades es-colares e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a locar salas do Seminário Padre Adolfo Gallas para atividades es-colares e dá outras providências.
26/12/2017
Numero da Lei: 147
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 4, com área de 2.142 m², dentro de uma área maior de 79.669 m².
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de parte da chácara nº 4, com área de 2.142 m², dentro de uma área maior de 79.669 m².
26/12/2017
Numero da Lei: 146
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, referente Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera o Capítulo I do Título II, da Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, referente Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
21/12/2017
Numero da Lei: 145
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2018, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.985/2017, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2018, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.985/2017, e dá outras providências.
21/12/2017
Numero da Lei: 144
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.
21/12/2017
Numero da Lei: 143
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Estabelece valores para ocupação de imóveis municipais e dá outras providências.
21/12/2017
Numero da Lei: 142
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Institui o programa Santo Esporte no município de Santo Cristo e dá outras providencias.
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui o programa Santo Esporte no município de Santo Cristo e dá outras providencias.
11/12/2017
Numero da Lei: 139
Status: Aprovado
Clique para mais informações