Proposicoes

Titulo: Autoriza a concessão de reposição anual para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Status:
  • Aprovado
Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Vereador(es): Poder Executivo
Data de Publicação: 15/03/2023
Nome da Proposição: Autoriza a concessão de reposição anual para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
Status: Aprovado
Numero: 026/2023
Tipo: Projeto de Lei Executivo

Anexos
Parecer juridico projeto de lei 26-2023 (DOCXPARECER JURIDICO PROJETO DE LEI 26-2023)
Parecer do Relator - Projeto de Lei nº 26.2023 (2023)
Projeto de Lei nº 26-2023 - reposição anual aos ACS e ACE (DOCPROJETO DE LEI Nº 26-2023 - REPOSIÇÃO ANUAL AOS ACS E ACE)
Ofício SIMUSC (PDFOFÍCIO SIMUSC)
Ofício nº 88-2023 (PDFOFÍCIO Nº 88-2023)
Ofício nº 73-2023 (PDFOFÍCIO Nº 73-2023)
Índice INPC (PDFÍNDICE INPC)
Estudo de Adequação Orçamentária e Financeira nº 1-2023 (PDFESTUDO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nº 1-2023)
L4575 (DOCL4575)
Autógrafo Legislativo nº 023.2023 (2023)