Leis
Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4020
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4019
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4018
Ano: 2018
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Extingue cargo do quadro de cargos em comissão do legislativo, e altera as atribuições e remuneração de cargo efetivo da lei municipal 3.341, de 18 de fevereiro de 2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo , RS e dá outras providências....
Tipo:
- Lei
Número: 4017
Ano: 2018
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Dá denominação a logradouro público- Rua Milton José Steffen
Tipo:
- Lei
Número: 4016
Ano: 2018
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Decreta facultativo o ponto na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2018, posterior ao feriado de Dia da Proclamação da República.
Tipo:
- Lei
Número: 10
Ano: 2018
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Altera o artigo 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014 e revoga a lei 3.804 de 23 de março de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 3890
Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3889
Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios dos secretários do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3888
Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3887
Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da câmara de vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3886
Ano: 2017
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Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Legislativo dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 3875
Ano: 2017
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Regula o Acesso à informação mo âmbito do Município de Santo Cristo
Tipo:
- Lei
Número: 3806
Ano: 2016
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COMISSÃO GERAL DE E PARECERES PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°005/2016: O presente projeto altera o art.4º da Lei nº 3. 618, de 14 de abril de 2014. É O VOTO: O relator da Comissão Geral de Pareceres é favorável à aprovação do p...
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2016
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