Resoluções
Altera o Art. 6º da Resolução nº006/2018 “Vereador Idoso por um dia” no município de Santo Cristo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2019
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Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2019
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Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal no Título II, o Capítulo IV, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 71-A ao71-C.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2019
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