Texto: ATA Nº 1703/032/23 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, tendo por local a Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, com início às dezoito horas e trinta minutos, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Fernando Luís Diel, invocou a proteção de Deus e abriu os trabalhos da trigésima segunda sessão ordinária, do terceiro ano, da décima sexta legislatura, estando presentes os (as) vereadores (as): Aládio Kotowski (PDT), Clovis Lucas Kowalski (MDB), Éverton Maya (MDB), Lourdes Brand (MDB), Fernando Luís Diel (MDB), Videu Meyer (MDB) e Vilson José Feiden (PT), Ivan Ironei Rodrigues da Silva (PDT) e vereadora Lia Inês Lenz (PT) Após, o presidente, Fernando Luís Diel, saudou a todos (as) e pediu para o 1º secretário, vereador Éverton Maya, fazer a chamada nominal dos (as) vereadores (as). Posteriormente colocou em votação a ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, solicitou à Técnica Legislativa Katia Cilene Leal Martins para fazer a leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS no último período: Of. s/nº de autoria da vice-prefeita, solicitando autorização para saída do município. Of. de autoria do Executivo Municipal, indicando o nome do vereador Fernando Luís Diel, como líder de governo para o ano de 2024. Nas INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE, vereadora Lia Inês Lenz(PT), saudou a todos e informou sobre o recebimento de importante emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, no valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), destinados ao Hospital de Caridade de Santo Cristo. O vereador Aládio Kotowski(PDT), saudou a todos, fez comentários sobre os desafios enfrentados no ano de 2023 e suas expectativas para 2024, sobre o cenário financeiro a nível mundial, e também sobre o processo de cassção por ele enfrentado neste ano. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS, o líder da Bancada do MDB, vereador Videu Meyer, fez suas saudações e desejou um feliz 2024 a todos. O líder da Bancada do PDT, vereador Aládio Kotowski, destacou a importância da educação e apoiou a abertura de novos Institutos Federais. Nas COMUNICAÇÕES DE PRESIDÊNCIA, o presidente Fernando Luís Diel, saudou ao público presente e aos internautas e conduziu o processo de eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024, apresentando a composição da chapa única, que após o processo de eleição, aberto e nominal, elegeu por unanimidade de votos em Plenário a seguinte composição: Mesa Diretora para o ano de 2024:Presidente: Vereadora Lourdes Brand (MDB);Vice-Presidente: Vereadora Lia Inês Lenz(PT);1º Secretário: Vereador Clovis Lucas Kowalski(MDB);2º Secretário: Vereador Aládio Kotowski(PDT). Logo após a proclamação do resultado, fez uso da palavra a vereadora eleita presidente do Poder Legislativo de Santo Cristo 2024, Lourdes Brand (MDB), manifestando sua alegria e compromisso ao assumir a presidência desta Casa Legislativa para o ano de 2024. Agradeceu os colegas vereadores e vereadora e ao presidente Fernando Luiz Diel por sua excelente gestão durante o ano de 2023 e aos demais integrantes da Mesa Diretora por aceitarem esta importante responsabilidade. Manifestou sua gratidão aos seus amigos eleitores, por a terem oportunizado ocupar uma cadeira na Câmara. Agradeceu, também, a sua família e especialmente ao seu esposo Leo e sua filha Bruna e filho Felipe, genro Geison, nora Mayara e também à sua netinha Verena. Expressou sua gratidão aos colegas vereadores(a) e às comunidades rurais e urbanas do município. Destacou que a composição da Mesa para o ano de 2024 será histórica, pois pela primeira vez, duas mulheres estarão à frente do Legislativo de Santo Cristo, nos cargos de presidente e vice-presidente da câmara de vereadores. Segundo suas palavras: “ De nada adianta dizer que o lugar da mulher é onde ela quiser, se não proporcionarmos a todas as pessoas o que precisam para ter acesso às mesmas oportunidades. Como mulher e cidadã, acredito na política como a melhor oportunidade de transformação social, e hoje podemos afirmar que em Santo Cristo, as mulheres têm mais espaço, que pode e deve ser ocupado.” Por fim, encerrou sua fala pedindo a Deus que ilumine o seu caminho e suas escolhas, para que cada um possa oferecer o melhor na busca por respostas positivas e boas ações em favor da cidade de Santo Cristo. Nas COMUNICAÇÔES DA PRESIDÊNCIA - ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO 2023 Presidente Ver. Fernando Luís Diel - Gestão 2023. O ano de 2023 foi marcado, por muito trabalho e valorização aos que fazem a sua história neste município, através de entrega de Moções nesta Casa Legislativa, para diversas empresas, como Márcio Estofados, Birck Agrícola, Rádio Mais FM, Pit Stop Restaurante, Via Certa Banking, além de homenagens aos grupos das Comunidades, servidores e aposentados. Foram valorizados os eventos do município, a destacar a Expoagro, na qual esta Casa Legislativa esteve presente. Também foram concedidos o uso da Tribuna como espaço democrático para discussão de importantes projetos que futuramente impactarão de forma positiva para o desenvolvimento do município.Em face ao princípio da transparência, é de fundamental relevância informar, sucintamente, o resultado das atividades legislativas exercidas pela edilidade no exercício de 2023, conforme segue: O Poder Legislativo do município de Santo Cristo/RS, reuniu-se num total de 36 (trinta e seis) sessões e deliberação de 162 projetos de lei recebidos do Poder Executivo Municipal, sendo e 01 retirados pelo autor e 06 projetos de lei de iniciativa do Legislativo, sendo 06 sancionados pelo Executivo Municipal e 01 retirado pelo autor; 22 indicações e 50 moções; além de pedidos de informações, reuniões das comissões e demais serviços administrativos. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER DO GOVERNO, o vereador Clovis Lucas Kowalski, comentou sobre os assuntos dos projetos em pauta nesta sessão e fez esclarecimentos. Posteriormente, deu-se início a ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei 134/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.082/072/23, tem objetivo dispor sobre o Sistema de Cultura do Município de Santo Cristo e revoga a Lei Municipal nº 3.096, de 30 de junho de 2008. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 135/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.083/073/23, tem objetivo autorizar a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi União RS/ES a utilizar espaço público junto a Praça Dom Estanislau Amadeu Kreutz.Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 136/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.084/074/23, tem objetivo de alterar dispositivos da Lei Municipal nº 3.553, de 12 de agosto de 2013. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 137/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.085/075/23, tem objetivo de autorizar o Executivo Municipal a transferir, mediante doação, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o imóvel que especifica. Este projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores Aládio Kotowski, Vilson Feiden e da vereadora Lia Inês Lenz. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 138/2023 -protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.086/076/23, tem objetivo de alterar a Lei Municipal nº 4.655, de 28 de setembro de 2023, que institui o Projeto Habitacional Mãos Dadas. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 139/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.093/083/23, tem objetivo de dar nova redação ao § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.910, de 22 de dezembro de 2005. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 140/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.094/084/23, tem objetivo de Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a instituição Renascer Espaço Terapêutico. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 141/2023 - protocolado em 07/12/2023, sob nº 17.095/085/23, tem objetivo de definir as diretrizes gerais a serem observadas na implantação e efetivação da política de educação integral em escola de tempo integral. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 142/2023 - protocolado em 14/12/2023, sob nº 17.096/086/23, tem objetivo de Dispõe sobre o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 143/2023 - protocolado em 14/12/2023, sob nº 17.097/087/23, tem objetivo de alterar dispositivos da Lei Municipal nº 3.061, de 2 de janeiro de 2008. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 144/2023 - protocolado em 14/12/2023, sob nº 17.098/088/23, tem objetivo de alterar a redação do inciso III, do artigo 21 da Lei Municipal nº 3.062, de 2 de janeiro de 2008. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 145/2023 - protocolado em 14/12/2023, sob nº 17.099/089/23, tem objetivo de Altera a redação da alínea “e” e inclui a alínea “f” no artigo 5º da Lei Municipal nº 3.189, de 26 de agosto de 2009. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 146/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.104/094/23, tem objetivo de autorizar a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 monitores. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 147/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.105/095/23, tem objetivo de autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa, no valor de R$ 14.815,53 (catorze mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 148/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.106/096/23, tem objetivo de incluir o item 09, no inciso I, da Tabela IX, da Lei Municipal nº 1650, de 20 de dezembro de 1991.Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 149/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.107/097/23, tem objetivo de atualizar os valores das taxas e tarifas dos serviços públicos e os valores das tabelas do Anexo constante na Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 150/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.108/089/23, tem objetivo de fixar o índice de reajuste do metro quadrado dos imóveis para cálculo e cobrança do IPTU e taxa de serviços urbanos.Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 151/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.109/099/23, tem objetivo de estabelecer valores para ocupação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 152/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.099/089/23, tem objetivo de Atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 3.689, de 30 de dezembro de 2014. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 153/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.099/089/23, atualiza os valores das penalidades para infrações sanitárias e atualiza os valores da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 154/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.116/106/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que especifica, em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rua Vereador Henrique Otto Drögemöller, entre as ruas Jacob Sandri e Benjamim Constant. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 155/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.117/107/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública na rua João Steffen, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant.Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 156/2023 - protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.118/108/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica na rua Paraná, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 157/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.119/109/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica na rua Benjamim Constant, entre as ruas Paraná e Emílio José Riffel. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 158/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.120/110/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica na rua Padre Augusto, entre as ruas Minas Gerais e Vereador Assmann. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 159/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.121/111/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica na Rua Emílio José Riffel, entre as ruas Marechal Floriano e Benjamim Constant. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 160/2023 -protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.122/112/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica na rua Presidente Costa e Silva, entre as ruas Dr. Ronchi e Inocêncio Gallas. Projeto de Lei 161/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.123/113/23, tem objetivo de dispor sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica na rua 1º de Maio, entre as ruas Benjamim Constant e Jacob Sandri. Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 162/2023 - protocolado em 21/12/2023, sob nº 17.124/114/23, tem objetivo de Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso, de forma transitória, de caminhão compactador à Cooperativa de Trabalho Reciclando pela Vida Ltda - Coopervida.Aprovado por unanimidade. DECRETO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Legislativo nº11/2023 - Protocolado em 20/12/2023, sob nº 17.103/093/23, tem objetivo de autorizar a senhora Vice-prefeita para ausentar-se do estado/país no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, durante o período de gozo de férias. Aprovado por unanimidade. MOÇÕES: (todas aprovadas por unanimidade).Protocolo n° 17.129/119/23, de autoria de autoria do ver. Vilson José Feiden (PT), nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. Irineu Lautharte pela conquista da sua aposentadoria no último dia 6 de dezembro trabalhando 33 anos 6 meses todos aqui em Santo Cristo, na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Protocolo n° 17.130/120/23, de autoria de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Éverton Maya, Clovis Lucas Kowalski, Fernando Luís Diel, Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma Moção de Congratulações aos Alunos de Escolas Municipais de Santo Cristo, Escola de Ensino Fundamental Paulo Freire e Mainardo Pedro Boelhouwer, da cidade, Santa Maria, de Bom Princípio Baixo, Rio Branco, de Linha Dona Belinha, e São Sebastião, de Vila Laranjeira, que receberam premiação pelo desempenho conquistado na 2ª Olimpíada Brasileira Mirim de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Protocolo n° 17.131/121/23, de autoria de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Éverton Maya, Clovis Lucas Kowalski, Fernando Luís Diel, Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma Moção de Congratulações ao senhor Tili Alceu Scholze, pelas passagem de seu aniversário de 90 anos de idade, comemorados no último dia 23/12. Tili grande empreendedor da nossa terra, sendo fundador do Grupo Quero- Quero e hoje sócio proprietário da Via Certa Banking. USO DO ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: A coordenadora do Grupo de Voluntariado MOBILIZA Santo Cristo/RS, Sra. Maria Ester Hartmann Philippsen, fez uso da palavra para expor as atividades desenvolvidas neste ano, em prol da comunidade, a destacar o intenso trabalho de manutenção e reposição de plantas em vários locais como a esplanada e praça da prefeitura, Centro Cultural, floreiras nas avenidas, parques, trevos e pórticos, além de manter o capricho e embelezamento em monumentos, cemitério, passeios e Memorial da Vila Salto.Durante os 365 dias do ano, na chuva ou sol, o grupo com apoio e diversas doações, insistiram na beleza do cultivo de várias plantas ornamentais. A Sra. Ester, agradeceu a todas as pessoas e empresas que fizeram doações e participaram destas ações. Lembrou das dificuldades enfrentadas pelo grupo e dos casos de vandalismos ocorridos com os animais na Praça do Botafogo, ratificando a missão do grupo e de sua resiliência. O grupo teve seu trabalho ainda mais intensificado em decorrência da ornamentação e festividades natalinas, na qual o empenho e dedicação se transformou em beleza e motivo de orgulho a todos os munícipes. Encerrou sua fala com agradecimentos e com a seguinte declaração: “ Estamos trabalhando para atender uma capacidade inata da nossa gente que é participar da construção de uma comunidade onde o cuidado e o zelo com a coisa pública, também passam pelo plantio e cultivo de muitas florzinhas” . Nas Explicações Pessoais, o ver, Fernando Luís Diel, registrou seu agradecimento a todos que o apoiaram no ano de sua presidência, dizendo ter sido uma experiência positiva, e que as dificuldades fortalecem, desejou sucesso aos novos integrantes da Mesa Diretora 2024, e que o ano novo seja de prosperidade e amor. O Ver. Ivan Ironei Rodrigues da Silva(PDT), fez seus agradecimentos ao Dep. Elvino Bohn Gass pela emenda destinada ao Hospital de Caridade, agradeceu ao Grupo Mobiliza pelo trabalho realizado e parabenizou a nova Mesa Diretora, agradecendo ao presidente Fernando Luís Diel, pela excelente gestão. A vereadora Lourdes Brand(MDB) agradeceu a todos pela sua eleição como presidente do Legislativo para o ano de 2024, ao presidente Fernando por sua adminsitração à frente do Legislativo neste ano e elogiou o trabalho realizado pelo Grupo Mobiliza. O vereador Videu Meyer(MDB), dispensou saudações, desejou sucesso à nova Mesa Diretora e criticou as postagens realizadas através de rede social pelo vereador Aládio Kotowski. O vereador Vilson José Feiden(PT), saudou a todos e falou sobre sua aposentadoria, parabenizou o presidente Fernando Luís Diel e desejou um Feliz 2024 a todos. O vereador Aládio Kotowski(PDT), dispensou saudações, elogiou o trabalho realizado pelo voluntariado e rebateu as críticas feitas pelo vereador Videu Meyer. Também parabenizou a vereadora Lourdes Brand, comentou sobre a incidência de suicídios no município e sobre o problema dos acidentes de trânsito na RSC 540, contorno do município. O Vereador Éverton Maya(MDB), dispensou saudações e parabenizou o trabalho realizado pelo grupo Mobiliza, por fim desejou sucesso à nova Mesa Diretora e elogiou o trabalho realizado pelo presidente atual. O vereador Clovis Lucas Kowalski(MDB), parabenizou a Sra. Ester Philippsen pelo excelente trabalho realizado, desejou um bom trabalho a vereadora Lourdes Brand, como presidente do Legislativo em 2024. Também comentou sobe o encaminhamento de um projeto importante para a segurança no trânsito ao Daer. Ao finalizar, o presidente vereador Fernando Luís Diel, agradeceu a presença e convidou a todos para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.
Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Cristo/RS.
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___________________________ KCLM.