PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO CRISTO/RS 20.03.2023
Tipo:
Pauta das Comissões
20/03/2023 00: 07/06/2025
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
Texto: Pauta da 05ª sessão ordinária da comissão de constituição justiça e redação final Da Câmara de Vereadores de santo cristo/rs20.03.2023
ABERTURA
Invocando a proteção de Deus é declarada aberta esta sessão ordinária.
Aládio Kotowski;
Clovis Lucas Kowalski;
Éverton Maya;
ª Lourdes Brand;
Vilson José Feiden.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei nº 7/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que institui Certificado de Honra ao Mérito aos casais que completam 50 anos de matrimônio ou união estável. Projeto de Lei nº 18/2023, de 07 de março de 2023, que altera a Lei Municipal nº 3.060, de 31 de dezembro de 2007. Projeto de Lei nº 19/2023, de 07 de março de 2023, que altera a Lei Municipal nº 3.062, de 2 de janeiro de 2008.
Projeto de Lei nº 20/2023, de 07 de março de 2023, que institui o Plano Municipal de Arte, Cultura e Turismo para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2023, de 15 de março de 2023, que altera a redação dos incisos I e II do art. 9º, da Lei Municipal nº 3.144, de 17 de março de 2009.
Projeto de Lei nº 23/2023, de 15 de março de 2023, que autoriza a concessão de revisão geral anual - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores e aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 24/2023, de 15 de março de 2023, que autoriza a concessão de reposição anual sobre as gratificações das comissões do Poder Executivo e aos demais servidores que menciona. Projeto de Lei nº 25/2023, de 15 de março de 2023, que autoriza o pagamento da diferença salarial, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Projeto de Lei nº 26/2023, de 15 de março de 2023, que autoriza a concessão de reposição anual para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Projeto de Lei nº 27/2023, de 15 de março de 2023, que autoriza a concessão de revisão geral anual e pagamento de parcela autônoma para o cargo de professor, 20 horas.
Projeto de Lei nº 28/2023, de 15 de março de 2023, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.189, de 26 de agosto de 2009.
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS: Projeto de Lei Legislativo nº 1/2023, de 15 de março de 2023, que concede reposição salarial aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Santo Cristo/RS.
Projeto de Lei Legislativo nº 2/2023, de 15 de março de 2023, que concede reposição salarial aos subsídios dos Secretários do município de Santo Cristo/RS.
Projeto de Lei Legislativo nº 3/2023, de 15 de março de 2023, que concede reposição salarial aos subsídios dos Vereadores do município de Santo Cristo/RS.
Projeto de Lei Legislativo nº 4/2023, de 15 de março de 2023, que concede revisão geral aos subsídios dos Servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo/RS.
Projeto de Lei Legislativo nº 5/2023, de 15 de março de 2023, que altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 4.433 de 22 de março de 2022.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO, o qual foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e pelo Plenário: Projeto de Resolução nº 2, de 15 de março de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que altera o texto do art. 1º, da Resolução nº 001, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o valor de diárias aos vereadores e servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS.