PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO CRISTO/RS 13.03.2023
Tipo:
Pauta das Comissões
13/03/2023 00: 07/06/2025
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
Texto: Pauta da 04ª sessão ordinária da comissão de constituição justiça e redação final Da Câmara de Vereadores de santo cristo/rs13.03.2023
ABERTURA
Invocando a proteção de Deus é declarada aberta esta sessão ordinária.
Aládio Kotowski;
Clovis Lucas Kowalski;
Éverton Maya;
ª Lourdes Brand;
Vilson José Feiden.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Inocêncio Gallas, entre as ruas Dom Pedro II até 43 metros além do entroncamento da Rua Prefeito Leo Jacob Hartmann.