PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO CRISTO/RS 06.03.2023
Tipo:
Pauta das Comissões
06/03/2023 00: 07/06/2025
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
Texto: Pauta da 03ª sessão ordinária da comissão de constituição justiça e redação final Da Câmara de Vereadores de santo cristo/rs06.03.2023
ABERTURA
Invocando a proteção de Deus é declarada aberta esta sessão ordinária.
Aládio Kotowski;
Clovis Lucas Kowalski;
Éverton Maya;
ª Lourdes Brand;
Vilson José Feiden.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a dispor de recursos financeiros para dar continuidade a obra de construção da Creche da Comunidade.Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria do Executivo Municipal, que inclui o item 09 no inciso I, § 4º, art. 3º, da Lei Municipal nº 4.540, de 20 de dezembro de 2022.
Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. (02 professores de Séries Iniciais.). Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. (01 professor de História).
Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. (04 monitores).
Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Executivo Municipal, Autorizar a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. ( 02 serventes).
Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Executivo Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.556, de 28 de fevereiro de 2023.