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ATA Nº 1360/036/13 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ao dia 30 do mês de dezembro de dois mil e treze, tendo por local a Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, com início às dezoito horas e trinta minutos, o Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Cláudio Feiden (PT), invocou a proteção de Deus e abriu os trabalhos da sessão ordinária de número trinta e seis, do primeiro ano da décima quarta legislatura, estando presentes os vereadores Arlei Carlos Moellmann (PT), Irineu Aloíso Angst (PT), Cleiton Juver (PT), Genoveva Meinerz Haas (PT), Gilmar José Dilkin (PDT), Delmar Käfer (PTB), Erni José Johann (PMDB) e Loreci Anastácia Finger Riewe (PMDB). Abertos os trabalhos, o Presidente da Casa fez suas saudações aos radio-ouvintes, aos colegas vereadores, ao público presente e servidores desta Casa Legislativa. Em seguida, colocou em votação a Ata da sessão anterior que foi aprovada por todos e após, designou a Técnica Legislativa Katia Cilene Leal Martins para proceder a leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:Of. Gab. nº 320 do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 074, 075, e 076/2013. Of. Gab. nº 322 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº077/2013.Of. Gab. nº 323 do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 078, 079, 080, 081/2013 e ainda Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº 070/2013.Of. Gab. nº 324 de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 082/2013. Of. nº 9.981/2013 da 10º Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao Of. nº 358/2013.Of. Gab. nº 325 do Executivo Municipal, em reconhecimento ao trabalho realizado em 2013 pela Mesa Diretora desta Casa. Of. Gab. nº 326 do Executivo Municipal, em reconhecimento ao trabalho do Poder Legislativo e convidando aos vereadores a dialogar sobre projeto para implantação de subsídios à agricultura. Nas inscrições para o GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Irineu Aloísio Angst,saudou a todos e comentou sobre a quantidade de projetos analisados neste ano e do trabalho realizado pela Comissão Geral de Pareceres a qual ele presidiu e agradeceu o apoio recebido dos colegas. A vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,saudou a todos e comentou sobre a retirada de uma de suas indicações na sessão anterior, porém afirmou que ainda há necessidade de reparos na RST 472, pois a rodovia está em situação intransitável, necessitando urgentemente ser reparada. O vereador Arlei Carlos Moelmmann,saudou a todos, fazendo agradecimentos e elogios ao trabalho realizado pelos agricultores, que mesmo sob dificuldades ocasionadas pelas condições climáticas, continuam na realização de seu importante trabalho. Ainda comentou sobre o trabalho por ele realizado como relator na Comissão Geral de Pareceres. Logo após o presidente vereador Cláudio Feiden,passou a presidência ao vice-presidente vereador Delmar Käfer. O vereador Cláudio Feiden, saudou a todos os presentes e também aos radio-ouvintes e destacou o ano de 2013 com um ano marcante em relação à quantidade de projetos e da importância dos mesmos, comentou sobre a escolha da nova Mesa Diretora que irá ocorrer nesta sessão, também sobre os comentários feitos em redes sociais e imprensa onde afirma que estas manifestações faltam com a verdade e que aos poucos tudo será esclarecido. Afirmou que irá exigir direito de resposta. Comentou sobre as afirmações feitas sobre o trabalho do Secretário da Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Turismo, Sr. Emerson Fernando Bernardi, em que ele foi atingido injustamente, pois tem realizado um trabalho de grande importância para o desenvolvimento do município. Em seguida o vice-presidente vereador Delmar Käfer devolveu a presidência ao presidente vereador Cláudio Feiden. O vereador Erni José Johann,saudou a todos e destacou a importância da transmissão da sessão legislativa, comentou sobre o trabalho do legislativo e de sua experiência como vereador em terceiro mandato. Destacou a importância da busca de recursos financeiros para o município. Comentou sobre as várias correspondências que recebeu, algumas inclusive anônimas e afirmou que as pessoas que encaminham estas correspondências podem procurá-lo para expor suas denúncias e agradeceu o apoio recebido. A vereadora Genoveva Meinerz Haas, fez suas saudações e lembrou que nesta mesma data, há 25 anos ela assumia pela primeira vez e o quanto nestes anos se tem trabalhado em prol da comunidade santo-cristense. Agradeceu a colaboração dos servidores desta Casa, destacando a importância das mudanças ocorridas e o quanto se sente gratificada ao público. Reforçou ainda os três anos de administração do governo do PT e como mudou para melhor, principalmente a agricultura familiar e agradeceu o apoio recebido do Deputado Federal Elvino Bohn Gass ao Município de Santo Cristo. Nas COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS,a vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, comunicou que juntamente com o Deputado Federal Osmar Terra, foram feitas as entregas de novos equipamentos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo, parabenizou a Administração do HCSC, e esclareceu que nesta ocasião o hospital não pode ser contemplado com o elevador que necessita, mas que em uma próxima oportunidade será disponibilizado.Nas COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA, o presidente vereador Cláudio Feiden,informou sobre indicação pelos líderes de Bancada da constituição da Comissão Geral de Pareceres para 2014. Sendo Indicado pela Bancada do PT, através de seu líder Vereador Cleiton Juver: Os vereadores Arlei Carlos Moellman e Cláudio Feiden, pela Bancada do PMDB, através de sua Líder vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe: indicando a ela mesma. Pela Bancada do PDT, através de seu Líder vereador Gilmar José Dilkin: indicando o seu próprio nome. Pela Bancada do PTB, através de seu Líder vereador Delmar Käfer: indicando si próprio. Na sequencia foi realizada a votação para escolha da Mesa Diretora para o ano de 2014, com apresentação de Chapa Única, sendo indicado para presidente o vereador Gilmar José Dilkin (PDT), vice-presidente a vereadora Genoveva Meinerz Haas (PT), 1º secretário o vereador Cleiton Juver (PT) e 2º secretário o vereador Delmar Käfer (PTB). Em seguida o presidente vereador Cláudio Feiden solicitou a cada líder de bancada que acompanhasse o escrutínio dos votos, após o presidente vereador Cláudio Feiden anunciou o resultado da votação: Sendo 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos em branco: Declarando o vereador Gilmar José Dilkin(PDT) como presidente da Câmara Municipal de Santo Cristo para gestão 2014, vereadora Genoveva Meinerz Haas(PT) como vice-presidente, 1º secretário o vereador Cleiton Juver (PT) e 2º secretário o vereador Delmar Käfer(PTB). O presidente vereador Cláudio Feiden, parabenizou a nova Mesa Diretora, desejando-lhes um bom trabalho e disponibilizou seu apoio. Em seguida, deu-se início à ORDEM DO DIA, estando em pauta as seguintes matérias:PROJETOS: Projeto de Lei n° 070,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar cargos efetivos que menciona. Na discussão deste projeto o vereador Cláudio Feiden, anuncia Questão de Ordem Solicitando à Vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, para que voltasse sua atenção ao Plenário e não à plateia. Este projeto recebeu aprovação pela maioria dos membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião, sendo os votos favoráveis dos vereadores Arlei Carlos Moellmann, Irineu Aloísio Angst e Gilmar José Dilkin. Votos contrários da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe e do vereador Delmar Käfer. Em plenário recebeu aprovação pela maioria, sendo os votos favoráveis dos vereadores (as) Arlei Carlos Moellmann, Cleiton Juver, Genoveva Meinerz Haas, Gilmar José Dilkin e Irineu Aloísio Angst. Votos contrários dos vereadores (as): Erni José Johann, Delmar Käfer e Loreci Anastácia Finger Riewe. Projeto de Lei n° 073, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o pagamento anual de bonificação aos agentes comunitários de saúde vinculados à equipe Estratégica de Saúde da Família ESF e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. Registra-se na discussão deste projeto pedido de Questão de Ordem solicitado ao presidente vereador Cláudio Feiden, em que o vereador Erni José Johann pede que haja equidade nas considerações. Projeto de Lei n° 074, de autoria do Executivo Municipal, que fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 075,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza pagamento de abono salarial aos agentes de endemias do quadro de servidores municipais. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 076, de autoria do Executivo Municipal, que institui regramento geral para instalação de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas no condomínio industrial do Município e cria estímulos para sua ocupação. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 077, de autoria do Executivo Municipal, cria e altera denominação de Secretarias; cria cargo em comissão, dispõe sobre atribuições e remuneração, e dá outras providências. Recebendo aprovação pela maioria dos membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião, sendo os votos favoráveis dos vereadores Arlei Carlos Moellmann, Irineu Aloísio Angst e Gilmar José Dilkin. Votos contrários da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe e do vereador Delmar Käfer. Em plenário recebeu aprovação pela maioria, sendo os votos favoráveis dos vereadores (as) Arlei Carlos Moellmann, Cleiton Juver, Genoveva Meinerz Haas, Gilmar José Dilkin e Irineu Aloísio Angst. Votos contrários dos vereadores (as): Erni José Johann, Delmar Käfer e Loreci Anastácia Finger Riewe. Projeto de Lei n° 078,de autoria do Executivo Municipal, que estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2014, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 2.749, inclui item e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 079, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece preços para ocupação de imóveis e próprios municipais e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. Projeto de Lei n° 080, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos.Projeto de Lei n° 081,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a participar do programa de aquisição compartilhada de medicamentos, através de convênio firmado entre os consórcios públicos COFRON e CISMISSÕES. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em plenário recebeu aprovação por unanimidade de votos. O presidente vereador Cláudio Feiden passou a presidência para o vice-presidente Delmar Käfer, que conduziu a discussão e votação do Projeto de Lei n° 082, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a patrocinar, na forma de apoio cultural, os programas Vem do Coração e Jeito Jovem, produzidos e transmitidos pela Rádio Comunitária Acesa FM 104.9. Recebendo aprovação pela maioria dos membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião, sendo os votos favoráveis dos vereadores Arlei Carlos Moellmann e Irineu Aloísio Angst. Votos contrários da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe e do vereador Delmar Käfer. Abstenção de voto do vereador Gilmar José Dilkin. Em plenário recebeu aprovação pela maioria, sendo os votos favoráveis dos vereadores (as) Arlei Carlos Moellmann, Genoveva Meinerz Haas, Gilmar José Dilkin e Irineu Aloísio Angst. Votos contrários dos vereadores (as): Erni José Johann e Loreci Anastácia Finger Riewe e abstenções dos vereadores Cláudio Feiden e Cleiton Juver. O Vice-presidente vereador Delmar Käfer devolveu a presidência ao presidente Cláudio Feiden. INDICAÇÕES,sendo todas aprovadas por unanimidade de votos em plenário. Do vereador Delmar Käfer,com associação do vereador Erni José Johann e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, providencie a colocação de uma placa de PARE nas proximidades da propriedade de Selmira Gerhardt, onde há um cruzamento das estradas, na localidade de Linha Rolador Baixo, para que sejam evitados acidentes. Do vereador Erni José Johann,com associação de todas as Bancadas,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiada a Secretaria de Obras, providencie a demarcação de área para estacionamento oblíquo a Rua Dr. Ronchi, em frente à Associação Os Motoristas. Da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação dos vereadores DelmarKäfer e Gilmar José Dilkin, requer que a Secretaria de Obras providencie com urgência, a troca da areia no parquinho da praça localizada em frente à Igreja Matriz. O vereador Erni José Johann, solicitou verbalmente em plenário a inclusão de indicação para que, seja enviada Moção de Congratulações ao Padre João Luis Machry, pela comemoração de suas Bodas de Prata, a ser comemorada no dia 05 de janeiro de 2014. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, overeador Irineu Aloísio Angst, dispensou saudações, agradeceu ao governo municipal pelo apoio às entidades que representam a comunidade santo-cristense tanto na sede do município quanto no interior e pelo aumento das contribuições à estas entidades, desejando um Feliz Ano Novo a todos.A vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, dispensou saudações, e convidou aos integrantes da Família Finger para o encontro de descendentes que acontecerá em Cândido Godói no dia 26 próximo. comentou sobre sua alegria neste primeiro ano como vereadora e que a população poderá continuar contando com seu apoio. Informou sobre a indicação de seu nome pelo Instituto Tiradentes ao título destaque vereadora atuante na comunidade. Desejou um Feliz 2014 a todos. O vereador Arlei Carlos Moellmann, dispensou saudações, e parabenizou o vereador Cláudio Feiden pelo belíssimo trabalho realizado neste ano. Desejou aos colegas e ao público um Feliz e Abençoado 2014. O vereador Cláudio Feiden passou a presidência para o vice-presidente vereador Delmar Käfer. O Vereador Cláudio Feiden,Agradeceu o apoio dos servidores desta Casa e demais setores da Administração Municipal. Comentou sobre a quantidade recorde de projetos analisados, discutidos e votados neste ano, das oportunidades de manifestação da população através do uso da tribuna popular, das audiências públicas realizadas, agradeceu os integrantes da Mesa Diretora pelo empenho e que no próximo ano possam continuar a serem transmitidas as sessões da Câmara. Ratificou o seu apoio ao presidente eleito, vereador Gilmar José Dilkin, oferecendo seu conhecimento adquirido para ajudá-lo no que for necessário. Desejou um Feliz Ano Novo a toda comunidade. O Vereador Cleiton Juver,agradeceu aos colegas de bancada e também aos colegas da oposição, destacando a importância das discussões para o enriquecimento dos projetos apresentados. Comentou sobre a importância da conscientização do trabalho e da confiança que os vereadores receberam dos eleitores e que deve haver respeito quando ocorrem divergências de ideias e opiniões, esclareceu que não costuma abster-se de seu voto e que não costuma ficar em cima do muro, e hoje por uma questão formal, desta forma justificou sua abstenção à votação do Projeto 082/2013. Comentou como a cidade tem sido elogiada pelos visitantes e parabenizou a Administração municipal. Desejou muita paz, fé , esperança e principalmente sabedoria e afirmou que o tempo irá mostrar o resultado. O Vereador Erni José Johann, dispensou saudações, agradeceu o apoio de todos e principalmente de sua família pelas dificuldades que a função apresenta, disse que respeito existe, porém quando provocado ele corresponde, mas que em nenhum momento leva para o lado particular. Agradeceu o trabalho realizado pela Mesa Diretora, servidores, ao presidente e demais que colaboram para a realização dos trabalhos. Parabenizou o novo presidente, comentou sobre sua amizade de longa data. Agradeceu também pelo trabalho realizado pela Rádio Acesa, dizendo não haver ressentimentos e que o futuro dirá o que está certo ou errado. Encerrou sua fala dizendo que o ano de 2013 foi bom, 2014 será melhor e que em 2015 será melhor que 2013 e 2014. A vereadora Genoveva Meinerz Haas,dispensou saudações, agradeceu a oportunidade, lembrando que neste ano ocorreu uma grande perda, referindo-se ao falecimento do Secretário da Saúde, Sr. José Valdir que era admirado e querido por todos, ocasião em que a vereadora licenciada Sra. Leonice Lúcia Huppes Berwanger assumia aquela Secretaria. Agradeceu ao presidente vereador Cláudio Feiden pelo excelente trabalho realizado, desejando um bom trabalho ao presidente que irá assumir em 2014, vereador Gilmar José Dilkin, aos servidores da Casa, aconselhando para que aproveitem o aprendizado. Alertou sobre a repercussão negativa para a sociedade que algumas matérias divulgadas em rede social e em emissoras trazem para a imagem do município, mas que com o tempo as situações serão esclarecidas. Argumentou que também teve seu nome várias vezes indicado por institutos de pesquisa assim como de outros colegas, porém não se costuma fazer divulgação. Afirmou estar feliz pelas realizações do ano que termina e que em 2014 continue sendo de realizações e harmonia. O vereador Gilmar José Dilkin, saudou a todos que estavam presentes e aos radio-ouvintes, afirmando que este foi um ano de muito trabalho que se encerra sem nenhum projeto engavetado, todos foram analisados, discutidos e votados. Desejou que em 2014 esta Casa faça um bom trabalho representando a comunidade, e que cada vereador seja merecedor da confiança apresentando um bom trabalho e que todos tenham um Feliz 2014. Em seguida o presidente vereador Cláudio Feiden, encerrou a sessão, desejando um Feliz Natal e agradecendo a presença de todos e em nome do presidente eleito, convidou aos colegas vereadores e público ouvinte para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2014, com início às 18h30min, na Sala de Reuniões Ver. Pedro Kreutz do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que, depois de discutida e aprovada, segue devidamente assinada pelos edis presentes.=========================Sala das Sessões Vereador Pedro Kreutz, em 30 de dezembro de 2013=
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