Pauta da sessão ordinária n° 01 03.02.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 001,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Projeto de Lei n° 002, de autoria do Executivo Municipal, que inclui ação no Anexo I Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial. Recebendo votos favoráveis dos vereadores Cláudio Feiden, Arlei Carlos Moellmann e Gilmar José Dilkin, com abstenção dos votos da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe e do vereador Delmar Käfer.
Projeto de Lei n° 003, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa Vinculados às Fontes de Recursos 040 ASPS; 4510 PAB; 4560- Incentivo à Saúde Sistema Penitenciário; 4050- Farmácia Básica Estado; 4770 Farmácia Básica União. Recebendo votos favoráveis dos vereadores Cláudio Feiden, Arlei Carlos Moellmann, Gilmar José Dilkin e Delmar Käfer, com abstenção do voto da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Projeto de Lei n° 004,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para viabilizar inseminação artificial em gado leiteiro. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Projeto de Lei n° 005,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa Lar do Idoso, e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.045/704/14, do vereador Cláudio Feiden,solicita a Secretaria de Obras, que faça os reparos no calçamento em direção a Linha Vênus e estude a possibilidade da construção de passeio público no referido trajeto, uma vez que é grande o trânsito de veículos e as pessoas não tem um espaço próprio por onde caminhar.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.046/705/14, do vereador Cláudio Feiden,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, que providencie o encascalhamento e patrolamento da estrada de Linha Bom Principio Alto à Lajeado Vieira, iniciando na propriedade de Ildo Machry até a vila de Lajeado Vieira, aproveitando ainda para realizar a recuperação das demais estradas da comunidade e ainda os acessos às propriedades que estão necessitando.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.047/706/14, do vereador Cláudio Feiden,indica que seja oficiadoa Secretaria de Obras, a colocação de tubulação para escoamento de água pluvial no entroncamento das ruas Gustavo Juver e Inocêncio Gallas.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.049/708/14, da Bancada do PT,indica que seja oficiado a Secretaria da Educação, a retomada da discussão com as comunidades para a definição da destinação final das escolas desativadas no interior do município e ainda definindo o uso e destino das áreas rurais de propriedade da municipalidade.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.050/709/14, do vereador Irineu Aloísio Angst,requer que a Secretaria de Obras providencie a laminação da estrada principal da comunidade de Linha Arnoldo, bem como das estradas vicinais de acesso à Linha Larga e à Linha Entrada. Que sejam laminadas e compactadas, colocando cargas de cascalho no acesso das propriedades onde for necessário na Linha Arnoldo.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.051/710/14, do vereador Irineu Aloísio Angst,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, que providenciea construção de um Centro Comunitário na Vila Morada do Sol.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.052/711/14, do vereador Irineu Aloísio Angst,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, providencie a ampliação e a reforma do centro Comunitário da Vila Klering.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.053/712/14, da Bancada do PT, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a criação de Projeto de passeio Público na Av. Celso Hartmann, trecho com início no Mercado Kraemer até o trevo que dá acesso a Alecrim. Sugere que estude um projeto de mais ruas da cidade, onde os proprietários entrem com a mão de obra e o governo municipal com o material de construção.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.054/713/14, do vereador Erni José Johann,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, providencie a instalação de redutores de velocidade, bem como a sinalização da rodovia ERST 472, na Linha Alma, proximidades da Sociedade 25 de Julho.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.055/714/14, do vereador Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recuperação, abertura de valas e o encascalhamento de todas as estradas, que se fizerem necessárias, na comunidade de Linha Alma.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.056/715/14, do vereador Delmar Käfer, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, providencie a construção de um posto de saúde no bairro La Salle.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.057/716/14, do vereador Delmar Käfer, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, providencie a construção de uma creche no bairro La Salle.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.058/717/14, do vereador Delmar Käfer, indica que, depois de ouvido o plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, providencie a reforma do monumento Pe. Adolfo Gallas, localizado em frente à Igreja Matriz.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.059/718/14, da Bancada do PTB, indica que, depois de ouvido o plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, a compra de uma área de terra, para a construção de um Lar do Idoso, onde tenha um técnico de enfermagem, médicos de plantão que auxiliem no atendimento dos idosos e toda uma estrutura que lhes proporcione cuidado, diversão e lazer.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.060/719/14, da Bancada do PTB, indica que,depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Secretaria competente, que providencie a limpeza e o conserto dos brinquedos, bem como, a colocação de areia, na praça localizada em frente à Igreja Matriz.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.061/720/14, da Bancada do PTB,requer que, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento e o patrolamento da entrada principal da comunidade de Linha Alma, nas proximidades das propriedades do Sr. Oldi Puhl.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.062/721/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, seja oficiado ao Executivo Municipal, a construção de um espaço físico para os grupos de idosos da cidade que hoje carecem de um espaço adequado, sem que os grupos desembolsem dinheiro para aluguéis de espaço para realização de suas atividades recreativas e de integração.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.063/722/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, seja oficiado ao Executivo Municipal, a construção do calçamento na estrada de acesso entre a Vila Morada do Sol e Vila Phillipsen, bem como na estrada de acesso da Vila Morada do Sol à Rua Benjamin Constant, facilitando o acesso a aquela Vila.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.064/723/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, seja oficiado ao Executivo Municipal, a construção de um espaço de lazer para os jovens da nossa comunidade. Espaço esse, com pista de skate, bicicross, caminhódromo, campo de vôlei de areia e campo de futebol sete.
Espaço para discussão.
MOÇÕES:
Protocolo nº 12.048/707/14, da Bancada do PT, indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Pe. Romeu Ullrich, pela celebração de seu Jubileu de Prata, no dia 19 de janeiro do corrente ano, na comunidade de Linha Rolador Baixo, desejando-lhe muita força e entusiasmo no desempenho de sua vocação sacerdotal.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.065/724/14, do vereador Arlei Carlos Moellmann, indica que seja enviada Moção de Congratulações a senhorita Grazielle Schlegel Rodrigues, que foi escolhida Garota Verão, para representar o município na fase regional.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.066/725/14, da Bancada do PMDB,indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Pe. João Luis Machry, pela comemoração de seu jubileu de prata, transcorrido no último dia 5 de janeiro, com almoço festivo realizado no Centro Social Paroquial.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.067/726/14, da Bancada do PMDB,indica que seja enviada Moção de Congratulações a Sra. Jacinta Rothe, pela comemoração do Jubileu de Vida Religiosa, ocorrido no último dia 02 de fevereiro, em Cerro Largo.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 01 Próxima sessão dia 10.02.2014.
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