Texto: Pauta da sessão ordinária n° 06 31.03.2014
PROJETOS:
Projeto de Resolução nº002/2014,de autoria do Legislativo Municipal,que concede licença não remunerada ao vereador Arlei Carlos Moellmann (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.178/837/14, do vereador Irineu Aloísio Angst,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e o encascalhamento de todas as estradas e entradas de acesso às propriedades, bem como a abertura de sarjetas, a colocação de tubulações, pontilhões e a recuperação das pontes, onde se fizer necessário, na Linha Doze de Maio.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.180/839/14, do vereador Cleiton Juver,indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estender o desconto concedido no IPTU aos viúvos (as), para os deficientes físicos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.181/840/14, do vereador Erni José Johann, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a substituição de bueiro quebrado, nas proximidades da propriedade do Sr. Emílio Gräff e ponte do Bugre, na Lajeado Vieira.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.182/841/14, do vereador Erni José Johann,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reforma de ponte na Linha Orion, em direção a Lajeado Vieira. Próximo à cascata Boelhower.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.183/842/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que seja oficiado a legislativo gaúcho, uma moção de apoio ao presidente da Comissão de Agricultura Familiar, em relação ao projeto de lei 156/2013, de autoria da Deputada Estadual Maria Helena Sartori. Que a matéria seja promulgada pelo Governador Tarso, que prevê cassação do registro de ICMS de empresas que forem flagradas em crimes de adulteração do leite. Esse projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, mas vetado pelo Governador Tarso Genro, em maio do ano passado. No último dia 25 foi apreciado pela Assembleia Legislativa e o veto do Governador Tarso foi derrubado por 29x17.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.184/843/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer junto a Secretaria de Obras, providencie a colocação de cargas de terra no pátio da agroindústria de Nilvaldo e Neiva Backes, na Linha Dona Belinha, pois em dias de chuva não é possível chegar e nem sair do local, pois forma-se um verdadeiro açude em frente à mesma.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.185/844/14, da Bancada do PMDB,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recuperação do bueiro na estrada da Linha Bananeiras, em direção a Linha Bernardo e Linha Dona Belinha.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.189/848/14, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,sugere ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, a instalação de iluminação pública na localidade da Vila Bom Principio Baixo, abrangendo várias famílias como a de Romeu Allebrandt, Alfredo Henkes e Dionisio Froelich, e também nas ruas próximas ao cemitério, visto que todos estão pagando a taxa de iluminação pública, porém não usufruindo da mesma.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.190/849/14, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,sugere ao presidente desta Casa, para que envie ofício a Presidência da República e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, para que estudem a criação de um PAC da Agricultura Familiar com apoio de projetos e programas de melhoria de infra - estrutura no meio rural, com estruturas de armazenagem, acessos viários, pontes, melhoria no fornecimento de energia elétrica (trifásica), tecnologias de comunicação e informação (internet, telefonia, rádios e TV comunitária).
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.191/850/14, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,indica ao plenário, que aprove o envio de oficio urgente ao Congresso Nacional e Líderes de Bancadas do RS, para que derrubem a emenda da medida provisória 627 dos Deputados Federais Luis Carlos Hauly do PSDB do Paraná e Rubens Bueno do PPS do Paraná. A medida prevê taxação de 9,25% pelo PIS/CONFINS sobre a comercialização de soja in natura no país.
Espaço para discussão.
MOÇÕES:
Protocolo nº 12.179/838/14, da Bancada do PT,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, seja enviada moção de congratulações ao Conselho Municipal do Desporto que juntamente com seus atletas, participaram e conquistaram títulos no Encontro de Integração Desportiva Internacional Pioneiro Carl Kulmey, ocorrido nos dias 21,22 e 23 de março do corrente ano, na cidade de Palmitos, Santa Catarina.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.186/845/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que seja enviada Moção de Congratulações a Administração Municipal de Porto Vera Cruz, pelo sucesso na realização da 1ªExpo Porto, que aconteceu nos 28 a 30 de março do corrente ano.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.187/846/14, da Bancada do PMDB, indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Sr. Emílio de Souza, eleito presidente do Hospital de Caridade de Santo Cristo, em assembleia, na última semana.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.188/847/14, da Bancada do PT,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada moção de apoio ao presidente da FETAG, Sr. Elton Weber e também ao coordenador do 4º Grito de Alerta o Sr. Agnaldo Barcelos da Silva pela importante mobilização que está sendo realizada nesta quarta-feira dia 02 de abril no município de Ijuí em defesa da Agricultura Familiar.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 06 Próxima sessão dia 07.04.2014.