Texto: Pauta da sessão ordinária n° 08 14.04.2014
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Protocolo nº 12.218/877/14, da Bancada do PMDB,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, amparado na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, o proponente solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja informado pelo Executivo Municipal, o motivo pelo qual, a obra do Ginásio de Esportes da Vila Laranjeira não está sendo concluída dentro do prazo estipulado, pela empresa que ganhou a licitação. Pede-se que seja informado, qual é a empresa que está trabalhando na obra e qual foi à forma de contratação.
Espaço para discussão.
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 020/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autorizaa abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa vinculado a Fontes de Recursos 040-ASPS. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 021/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza oPoder Executivo a conceder bolsa auxílio moradia e bolsa auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 022/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elementos de despesa vinculados à Fonte de Recurso 2850- Passe Livre Estudantil.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.213/872/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie com urgência, o conserto de pontilhões localizados nas proximidades das propriedades dos senhores Lauro Angst e Alípio Angst, na localidade de Linha Alma.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.214/873/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a abertura de uma vala que atravessa a propriedade do Sr. José Hipler, pois a mesma encontra-se obstruída e a água se junta no potreiro e invade os açudes, causando risco de rompe-los. Pede-se ainda, a colocação de cascalho na entrada de acesso, bem como no pátio na mesma propriedade.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.215/874/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer junto a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento da estrada vicinal, que liga Bom Princípio Alto a Laranjeira Leste, estrada que passa na propriedade da família Dillmann.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.216/875/14, da Bancada do PMDB,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o conserto do telhado do Posto de Saúde da comunidade da Vila Laranjeira, pois o mesmo foi danificado no temporal de outubro de 2012 e não foi consertado ainda, e a infiltração de água está comprometendo a estrutura da chapada que está com várias rachaduras.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.217/876/14, da Bancada do PMDB,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Setor de Água, para que verifique o motivo pelo qual há um grande desperdício de água no reservatório localizado na Vila Bom Princípio Alto, localizado nas proximidades do cemitério. Segundo os moradores, a mangueira de água que entra na caixa, seguidamente cai fora e a água fica correndo rua a fora, e por isso a comunidade fica sem abastecimento regular da água, formando ainda, um barral em frente às moradias dos senhores Romeu Klein e Marcos Fröelich.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.219/878/14, do vereador Erni José Johann, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que seja colocado em execução o Fundo Municipal do Idoso FMI-, de acordo com orientações da FECTIRGRS.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 08 Próxima sessão dia 28.04.2014.