Texto: Pauta da sessão ordinária n° 09 28.04.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 023/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a contratação temporária de 01 (um) agente comunitário de saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 024/2014, de autoria do Executivo Municipal,que inclui anexo à lei nº 3.585, de 31 de dezembro de 2013. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 025/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a alteração de idade mínima para provimento no cargo de agente de endemiasRecebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 026/2014, de autoria do Executivo Municipal,que altera a redação do parágrafo único do Art. 7º da lei municipal nº 3.061, de janeiro de 2008. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 027/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a alteração da escolaridade do cargo efetivo de Motorista.Recebendo os seguintes votos da Comissão Geral de Pareceres presente à reunião: Vereadores favoráveis: Cláudio Feiden, Gilmar José Dilkin e Hermeto Antônio Joner, com abstenção do voto da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 029/2014, de autoria do Executivo Municipal,que atribui gratificação aos motoristas do transporte escolar. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 030/2014, de autoria do Executivo Municipal,que inclui o item XVII no Art. 14 da Lei Municipal nº 2.910, de 22 de dezembro de 2005. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.237/896/14, do vereador Erni José Johann, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, para que providencie a recuperação do asfalto na esquina das Ruas Tenente Jung e Amandaú, em frente às lojas Hoje Modas e Por Menos. Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.238/897/14, do vereador Erni José Johann,indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de o Posto de Saúde da comunidade de Linha Dona Belinha ser aberto mais cedo, por um responsável da própria comunidade, para que assim, as pessoas possam aguardar pelo atendimento médico, dentro do prédio.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.240/899/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que passa pela propriedade do Sr. Décio Liesenfel, bem como o conserto do pontilhão que dá acesso a propriedade do Sr. Marcelo Jung, na comunidade de Linha Júpiter.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.241/900/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, interceda junto a RGE, empresa responsável pela rede de energia elétrica da comunidade da Linha Guaraipo, para que a mesma providencie o mais breve possível, o problema da rede das propriedades dos Srs. Aldino Mith, Hari Freisleben e família Loch, pois os mesmos sofrem com as quedas frequentes de energia elétrica.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.242/901/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criar um incentivo fiscal, assim como já acontece em outros municípios, para que os proprietários de terrenos possam construir seus passeios, pois há muitos terrenos que ainda não o possuem, bem como há muitos que precisam de melhorias.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.243/902/14, da Bancada do PMDB, representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de cascalho, bem como seja feita a devida compactação com rolo compactador, na propriedade da Sra. Maria Leoni Hammes, na comunidade de Vila Bom Princípio Baixo.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.244/903/14, da Bancada do PMDB, representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da ponte localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Rudi Arnold, na comunidade de Linha Rolador Baixo.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.248/907/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal junto ao setor competente, estudem a viabilidade da criação de um programa de apoio às famílias de dependentes químicos internados, do nosso município, a exemplo do que já vem sendo feito em Santa Rosa.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.249/908/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reforma de ponte localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Valdir Eberhardt, na comunidade de Linha Herval Novo.
Espaço para discussão.
MOÇÕES:
Protocolo nº 12.239/898/14, do vereador Erni José Johann, indica que seja enviada Moção de Congratulações para o Grupo de Escoteiros Haway, pela bela programação feita em comemoração ao Dia do Escoteiro, no último dia 23 de abril do corrente ano.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.245/904/14, de autoria da vereadora Genoveva Meinerz Haas, indica que, seja enviada Moção de Congratulações e agradecimento aos Líderes de Bancadas do Congresso Nacional, em especial ao Deputado Federal Elvino Bohn Gass que presidiu a sessão, que aprovou a Lei da Herança na Agricultura Familiar.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.246/905/14, de autoria da vereadora Genoveva Meinerz Haas, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário MDA- Miguel Rossetto, pela entrega de motoniveladora (patrola), através no PAC II, ao município de Santo Cristo, assim como pelos outros 78 municípios que também estarão sendo beneficiados.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.247/906/14, de autoria dos vereadores Cláudio Feiden, Cleiton Juver e Hermeto Antônio Joner,indicam que, seja enviada Moção de Congratulações a Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Ost - ELO, ao Conselho Escolar e ao CPM Conselho de Pais e Mestres, pelos dos 50 anos da escola, comemorados em um belo jantar dançante no dia 26 de abril do corrente ano.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 09 Próxima sessão dia 05.05.2014.