Texto: Pauta da sessão ordinária n° 13 09.06.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 037/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa Vinculado à Fonte de Recurso 2880 PAR - Aquisição de ônibus TC 201400933/2013. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 038/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Recebendo votos favoráveis na reunião da Comissão Geral de Pareceres, dos vereadores Arlei Carlos Moellmann, Gilmar José Dilkin e Vilson José Feiden, com abstenção do voto da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 039/2014, de autoria do Executivo Municipal,que acresce item ao Requisito de Provimento ao cargo de operador de máquinas. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Decreto n° 001/2014, de autoria do Legislativo Municipal,que dispõe sobre horário de expediente nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo 2014.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Emenda n° 001/2014, de autoria do Legislativo Municipal,que altera o inciso II do Art. 7º,da lei nº 3.618/2014. Recebendo votos favoráveis na reunião da Comissão Geral de Pareceres, dos vereadores Arlei Carlos Moellmann, Gilmar José Dilkin e Vilson José Feiden, com abstenção do voto da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.314/973/14, do vereador Erni José Johann,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiro na entrada da propriedade do Sr. Osvino Wolf, na Linha Vênus.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.315/974/14, do vereador Erni José Johann,indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, solucione ou providencie a retirada do centro telefônico na Linha Divisa, que está desativado há muitos anos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.316/975/14, do vereador Erni José Johann,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, reconstrução de pontilhão na propriedade do Sr. Bertilo Ullmann, na Linha Vênus.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.317/976/14, de autoria da vereadora Genoveva Meinerz Haas, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo adira ao programa Garantia- Safra, através do Governo do Estado, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. O Programa é uma forma de assegurar renda aos agricultores familiares dos municípios que frequentemente sofrem com as perdas de produção e acordaram a disponibilização de 10 mil cotas para agricultores familiares do Estado.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.318/977/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento da entrada de acesso da propriedade do Sr. Walter Müller, na comunidade de Linha Dona Belinha.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.319/978/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, estude a viabilidade de recuar a estrada da Vila Bom Princípio Baixo em direção ao cemitério, que passa pela propriedade do Sr. Lídio Dullius, onde há uma curva acentuada.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.320/979/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento das Ruas Nicolau Philippsen e Nicolau Bender, na Vila Philippsen, pois os moradores estão com dificuldades em acessar as suas residências, devido a grande quantidade de barro, causando muitos transtornos. Essas ruas não possuem calçamento, sendo que esta questão está na justiça, segundo relato dos moradores, pois o loteador não realizou a infraestrutura mínima necessária. Segue relato, da solicitação de um morador: As ruas não tem sarjeta por onde a água escoar, então corre no meio da rua. Moro na Rua Nicolau Bender e a outra é a Rua Nicolau Philippsen, onde bem no fim da rua tem um buraco que deveria ser feito uma boca de lobo, onde até uns carros já caíram de tão grande que está o buraco. Já ajudaria bastante, porque a situação está caótica, ainda mais com o inverno chuvoso chegando.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.321/980/14, de autoria da Bancada da PMDB, representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a elevação da estrada vicinal da Vila Sírio em direção a Vila Bom Princípio Baixo, bem como a troca do bueiro localizado na propriedade de Cacildo Krein, antiga propriedade de Guido Engelmann, pois o grande volume de água das lavouras, nos dias de chuva, acaba invadindo a casa e os galpões, enchendo tudo de lodo.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.322/981/14, de autoria do vereador Vilson José Feiden, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a troca das lâmpadas da iluminação pública, que estão queimadas, na Vila Klering.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.323/982/14, de autoria dos vereadores Irineu Aloísio Angst e Vilson José Feiden, indicam que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie uma nova tubulação e o encascalhamento no acesso da propriedade do Sr. Luís Müller, na comunidade de Linha Central.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.324/983/14, de autoria da vereadora Genoveva Meinerz Haas e do vereador Vilson José Feiden, indicam que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a substituição de tubulação na estrada principal da comunidade de Linha Revolta, próximo a propriedade do Sr. Jorge Hentges. Pede-se ainda, que seja feita a ampliação com mais dois tubos de concreto há uns 100(cem) metros de distância desta propriedade.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 13 Próxima sessão dia 24.06.2014.