Texto: Pauta da sessão ordinária n° 14 24.06.2014
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Protocolo nº 12.339/998/14, do vereador Erni José Johann,amparado na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja informado pelo Executivo Municipal, a justificativa da paralização das ampliações do Posto Central de Saúde do município.
Espaço para discussão.
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 040/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a isenção de pagamento de serviços prestados com máquinas e equipamentos a propriedades rurais. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 041/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a regularização de terrenos com dimensões inferiores a 250m². Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 006/2014, de autoria do Legislativo Municipal,que altera redação do anexo I, tabela b da lei nº 3.341/2011, de 18 de fevereiro de 2011, no cargo de técnico legislativo padrão A3 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo, RS. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.334/993/14, de autoria do vereador Delmar Käfer,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento e patrolamento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Gervásio Bruske, bem como a abertura de 02 (dois) bueiros e de uma valeta, nesta mesma propriedade, na Linha Arnoldo.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.335/994/14, do vereador Gilmar José Dilkin,sugere a mesa diretora da Câmara de Vereadores, que depois de ouvido e aprovado pelo plenário seja dado durante a sessão solene o Título de Cidadão Benemérito de Santo Cristo ao Senhor Baldur Luiz Bohrer.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.336/995/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a abertura de valas, com a instalação de canaletas com grades, em frente à Escola de Educação Infantil Cládis Wallau e ao Consultório do Dr. Delmar Schneider, para facilitar o escoamento das águas das chuvas.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.337/996/14, de autoria do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, que atualize as leis de códigos de posturas, obras e tributário, a planta de valores, e que seja feita a implantação do Plano Diretor, no município.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.338/997/14, de autoria do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, crie a lei que regulamente a ocupação do solo, não sendo superior a 70% para edificações dos imóveis urbanos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.340/999/14, de autoria do vereador Vilson José Feiden, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de bueiro, com tubos de 50 cm, próximo às propriedades do Sr. Pedro Puhl e Sr. Alcir Meinerz, na Linha Bananeiras.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.341/000/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie junto ao setor da iluminação pública, a verificação e o devido conserto da rede da iluminação pública na Rua Marechal Floriano, desde a esquina da Sulformes até a Esquina do Mercado Oppelt, na Rua Bahia, no trecho entre as quadras da empresa Serrafitas Seibert até a diagonal da Rua Benjamin Constant, e na Rua Marechal Deodoro, trecho entre as esquinas da Rua Bahia e Rua Santa Rosa, pois essas ruas estão sem iluminação pública desde a última quarta-feira.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.342/001/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reconstrução do pontilhão, localizado nas proximidades do Sr. Walter Jung, na Linha Júpiter.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.343/002/14, de autoria da Bancada do PMDB, representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a abertura de uma vala profunda com um posterior preenchimento de terra vermelha, no entorno do salão da comunidade de Linha Orion, para que a mesma possa plantar árvores de sombra, pois aquele solo é muito rochoso, impossibilitando o plantio das árvores.
Espaço para discussão.
MOÇÕES:
Protocolo nº 12.344/003/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Grupo de Bolão Feminino Esperança, da Linha Bom Fim, pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Municipal de Bolão Feminino, e ao Grupo Amizade, pela conquista do 2º Lugar.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 14 Próxima sessão dia 30.06.2014.