Pauta da sessão ordinária n° 24 22.09.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 058/2014,de autoria do Executivo Municipal faz alteração de ação/produto e objetivo, bem como inclusão de ações/produto na Lei nº 3.549, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 059/2014,de autoria do Executivo Municipal dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 060/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais para Inclusão de Elementos de Despesa. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 061/2014,de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural Filhos da Terra.Recebendo votos favoráveis votos favoráveis dos vereadores Cláudio Feiden e Gilmar José Dilkin, e abstenção dos votos da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe e do vereador Delmar Käfer.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 062/2014,de autoria do Executivo Municipal, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Resolução nº 004/2014,de autoria do Legislativo Municipal, concede licença não remunerada ao vereador Cleiton Juver (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Resolução nº 005/2014,autoria do Legislativo Municipal, de autoria do Legislativo Municipal, concede licença não remunerada ao vereador Irineu Aloísio Angst (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo n° 12.478/137/14, do vereador Erni José Johann,indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie uma operação tapa-buracos, na Rua Bahia, próximo ao supermercado São Luiz e Lojas Becker.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.479/138/14, do vereador Erni José Johann,indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, faça uma drenagem ou tubulação na Vila Laranjeira, no trecho entre o Salão da Sociedade até a Comercial Neuberger.
Espaço para discussão.
Protocolo n. 12.480/139/14, do vereador Erni José Johann,indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a abertura de sarjetas, o patrolamento e a passagem de rolo compactador, em todas as ruas da Vila Morada do Sol, onde ainda não há calçamento.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.481/140/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, sugerindo que firmem um convênio com a ACOTEMI (Associação Comunidade Terapêutica Missioneira), fazendo a contratação de 03 (três) vagas, pois há uma grande procura da população por este serviço e muita dificuldade em ter vagas disponíveis nesta área. Hoje a comunidade está com 27 (vinte e sete) pacientes e precisa destes recursos para poder continuar os seus trabalhos, que são reconhecidos pelas pessoas que dele necessitam.
Espaço para discussão.
Protocolo n°12.482/141/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem a contratação de uma empresa particular para a execução de serviços de máquinas, sendo que desta forma seja suprida a grande demanda que se tem por serviços desse tipo. Pede-se que tal contratada seja especificamente para preenchimentos de alicerces de construções, como salas de ordenhas, chiqueirrões para porcos e demais instalações das propriedades do interior, assim como manutenção de pátios e acessos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.483/142/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento da entrada de acesso e o pátio da propriedade da família do Sr. Otávio Kliemann, na Linha Belinha Centro.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.484/143/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie com urgência o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a propriedade dos senhores Ilmo Hoffmann e Erno Haubert, na comunidade de Vila Sírio.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.485/144/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado à Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à propriedade do Sr. Acídio Sçhallenberguer e a propriedade de Pedro e Nelci Schneider, na comunidade de Linha Orion.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.486/145/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado aos órgãos competentes, providenciem a instalação da rede água na residência do Sr. João Çarlos Krein, na rua Balduíno Philippsen, na Vila Philipsen.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.487/146/14, do vereador Cláudio Feiden,solicita a manifestação do Poder Legislativo e do Executivo, enviando ofícios ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul,para que seja nomeado um Juiz (a) titular para a Comarca de Santo Cristo. Desde a saída do Juiz Dr. Roberto Laux Jr. a Comarca é assistida por um juiz substituto que vem alguns períodos por semana e não consegue atender a grande demanda de serviços.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.488/147/14, do vereador Cláudio Feiden,solicita o apoio desta Casa e oficie ao Executivo, no sentido de viabilizar através de recursos próprios a indicação de emenda parlamentar ou ainda com recursos próprios, a demanda de construção de calçamento na Linha Revolta. Tal pedido inclusive foi referendado em reuniões na comunidade e em audiências com a municipalidade, com as lideranças das entidades do local e intermédio também, do suplente de vereador, Sr. Vilson Feiden (PPS).
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 24 Próxima sessão dia 06.10.2014.
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