Texto: Pauta da sessão ordinária n° 27 28.10.2014
PROJETOS:
Protocolo n° 12.525/184/14, Projeto de Lei n° 069/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACISA para instituir o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, entitulado Compre Mais em Santo Cristo, 16ª. Edição, com o slogan: Zoom de Prêmios - Dê e peça a sua nota fiscal, estabelecendo os sorteios e a premiação. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.530/189/14, Projeto de Lei n° 070/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.532/191/14, Projeto de Lei n° 071/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.536/195/14, Projeto de Lei n° 072/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.537/196/14, Projeto de Lei n° 073/2014,de autoria do Executivo Municipal, que altera o §2ºdo Art. 2º da Lei nº 3.664, de 08 e outubro de 2014. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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INDICAÇÕES
Protocolo nº 12.542/201/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a construção da ponte sobre o Rio Amandaú, localizada próxima as propriedades dos Srs. Teolindo Hermann e Eliseu Rambo, pois a mesma foi totalmente danificada nas enchentes que ocorreram no município. Os mesmos se disponibilizaram a doar madeira para a construção da ponte.
Espaço para discussão.
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Protocolo nº 12.543/202/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie com o máximo de brevidade possível, o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a propriedade de Plínio e Elci Philippsen, na comunidade de Linha Bernardo, para que haja uma melhor trafegabilidade.
Espaço para discussão.
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Protocolo nº 12.544/203/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado à Secretaria de Obras, efetue o patrolamento e encascalhamento, bem como a colocação de tubos na estrada que dá acesso a propriedade de Aloísio e Imelda Kotz,na Linha Revolta.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.545/204/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a ao setor de pontes, da Secretaria de Obras, providencie a reconstrução do pontilhão da comunidade de Linha Taquaruçu, localizado na vicinal que vai em direção a Três Lajeados e Linha Divisa, evitando-se acidentes.
Espaço para discussão.
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MOÇÃO
Protocolo nº 12.546/205/14, dos vereadores Cláudio Feiden e Delmar Käfer,indicam que sejam enviadas Moções de Congratulações à presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) e seu vice Michel Temer (PMDB) e ao governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) e seu vice José Paulo Cairoli (PSD) eleitos neste último domingo. Votos de sucesso em seus mandatos.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 27 Próxima sessão dia 10.11.2014.