Texto: Pauta da sessão ordinária n° 005 16.03.2015
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 012/2015, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei n° 013/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei n° 014/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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INDICAÇÕES
Protocolo n°12.775/434/15, do vereador Cláudio Feiden, solicita que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o alargamento da estrada que passa em frente ao salão da comunidade de Linha Vênus, em direção ao município de Tuparendi, devido ao grande tráfego de caminhões.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.776/435/15, da Bancada do PT, representada pelo seu líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal, que com aporte jurídico veja como reverter o laudo técnico da empresa responsável que entendeu que os agentes de saúde não devam receber o auxílio de insalubridade. A sugestão da Bancada é de incluir o tipo de trabalho realizado pelos agentes na lei nº 2.399, de 18 de setembro de 1998, que rege o enquadramento.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.777/436/15, do vereador Irineu Aloísio Angst, indica que seja oficiado ao DAER, providencie a retirada do cordão no meio da pista em frente à Lancheria do Wagner e em frente à Arte Metálica, para melhorar o acesso e evitar acidentes.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.778/437/15, do vereador Delmar Käfer, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, providenciem a demarcação de área para estacionamento oblíquo, em frente ao Restaurante e Pizzaria AR e Bar do Patrão, localizados à Rua Wendelino Holz, nesta cidade.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.779/438/15, do vereador Delmar Käfer,solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, providenciem a limpeza, o conserto, a colocação de areia e a pintura da pracinha de brinquedos localizada em frente à Igreja Matriz, bem como, a reforma de todo o passeio em torno da mesma.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.780/439/15, do vereador Erni José Johann,solicita que seja enviado ofício ao DAER, pelo Executivo Municipal e por esta Casa Legislativa, para que providencie a colocação de redutores de velocidade na Av. Celso Hartmann.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.781/440/15, dos vereadores Erni José Johann e Gilmar José Dilkin,solicitam que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que se agende reunião com os proprietários de imóveis localizados à Avenida Celso Hartmann, objetivando um acordo em relação a construção de passeio público em toda a sua extensão. Sugere-se que o município construa e parcele o valor do mesmo aos contribuintes. A construção desse passeio público evitará que ocorram acidentes e oferece um local mais apropriado para caminhadas, além de dar um melhor visual a cidade, valorizando os imóveis que se localizam nesse trecho.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.782/441/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras providencie a colocação de cascalho no pátio da propriedade do Sr. José Finger, na Vila Bom Princípio Baixo, para que seja possível fazer o alicerce da ampliação da casa.
Espaço para discussão.
_______________________________________________________________________Protocolo n°12.783/442/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reconstrução do pontilhão localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Bertilo Ullmann, na Linha Vênus, pois há dificuldades no deslocamento dos maquinários para a colheita da produção.
Espaço para discussão.
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Encerramento da sessão ordinária n°005 Próxima sessão dia 30.03.2015.