Texto: No dia 13 de abril de 2015, foi realizada a 08ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Irineu Aloísio Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROPOSTA DE EMENDA:
Proposta de emenda nº002/2015 ao Projeto de Lei nº 024/2015, sob protocolo (12.831/490/15),de autoria do vereador Cleiton Juver, que dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei de nº 024/2015. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 019/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o TRE Tribunal Regional Eleitoral. Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 020/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do Art. 5º da Lei nº 2.499, de 16 de junho de 2.000.Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 021/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.668/2014. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião, considerando a mensagem retificativa à justificativa do respectivo projeto de lei, a qual se encontra em anexo ao mesmo, encaminhada pelo Of. Gab. nº 085/2015, de 13 de abril de 2015.
Projeto de lei n° 024/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a firmatura de convênio e a concessão de auxílio financeiro à entidade EXPOAGRO.Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, com a alteração proposta pela emenda nº002/2015, de autoria do vereador Cleiton Juver, e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos em plenário:
Protocolo n°12.826/485/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação do vereador Erni José Johann,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras providencie a colocação de cascalho e a desobstrução do bueiro localizado no acesso à propriedade do Sr. Paulo Juarez Allebrandt, na Vila Sírio.
Protocolo n°12.827/486/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação de todas as Bancadas,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras providencie a ligação da rede de água ao poço artesiano que se encontra perfurado, na Vila Sírio, resolvendo a falta constante de água e a sujeira nos dias de chuva, aos moradores desta localidade.
Protocolo n°12.829/488/15, da Bancada do PMDB,representada pela sua líder vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, com associação de todas as Bancadas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, providencie o mais breve o possível, a construção do calçamento no trecho que liga as comunidades de Linha Bom Princípio Alto e Vila Bom Princípio Baixo.
MOÇÃO:
Protocolo n°12.828/487/15, das vereadoras Loreci Anastácia Finger Riewe e Genoveva Meinerz Haas,com associação de todas as Bancadas, indicam que, sejam enviadas Moções de Congratulações à Equipe de Bolão Feminino Harmonia, de Linha Alma, pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Municipal de Bolão Feminino de Santo Cristo, e a campeã individual Adriana Sander.
Ao finalizar, o presidente, vereador Irineu Aloísio Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão, a ser realizada no dia 27 de abril de 2015, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.