Texto: No dia 21 de dezembro de 2015, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Irineu Aloísio Angst, estando presentes todos os vereadores
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de lei n° 077/2015,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a demolição de prédio escolar e a doação de seus materiais de construção à Sociedade Esportiva e Recreativa Verona, da Linha Bernardo. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 078/2015,de autoria do Executivo Municipal, que estabelece linha geral de funcionamento da Feira do Produtor e autoriza a concessão de uso onerosa de bem público através de chamada pública. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 079/2015,de autoria do Executivo Municipal, que fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 080/2015,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Educação. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
INDICAÇÕES,sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n°13.143/802/15, do vereador Erni José Johann, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade da compra de um decibelímetro, para ser repassado à Brigada Militar local, para auxiliar o trabalho da mesma na questão dos sons de rua e demais ruídos.
Protocolo n°13.144/803/15, do vereador Erni José Johann,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal,junto ao setor competente, providencie a devida sinalização de rua preferencial, no entroncamento das Ruas Mato Grosso e Marechal Deodoro, de forma que não haja dúvidas para os motoristas.
Protocolo n°13.145/804/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação dos vereadores Delmar Käfer e Irineu Aloísio Angst, requer que a Secretaria de Obras, providencie a recolocação do calçamento na Rua Paraná, nas proximidades da empresa Estofados Haus, com a maior brevidade possível, pois há acúmulo de barro em frente à loja, causando enormes transtornos.
Protocolo n°13.146/805/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação do vereador Irineu Aloísio Angst,requerque a Secretaria de Obras faça a reforma do pontilhão da estrada da Linha Torta, próximo da propriedade do Sr. Camilo Angst.
MOÇÃO,sendo aprovada por unanimidade de votos com associação de todas as Bancadas:
Protocolo n°13.147/806/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que seja enviada uma Moção de Congratulações a Srta. Débora Patrícia Birck, representante de Santo Cristo, pela conquista do título de Miss Simpatia Estudantil RS, realizada neste domingo dia 20 de dezembro em Porto Lucena.
Ao finalizar, o presidente, vereador Irineu Aloísio Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2015, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.