Texto: Pauta da 29ª sessão ordinária do 4º ano da 14ª Legislatura da
Câmara de Vereadores 19.12.2016
01.Abertura
Invocando a proteção de Deus é declarada aberta Vigésima Oitava Sessão Ordinária do quarto ano da décima quarta legislatura.
Quero saudar aos colegas vereadores, a Servidora da Câmara, (ao público presente) e aos ouvintes da Rádio Acesa Fm.
Neste momento passo a palavra para a Técnica Legislativa Katia Martins, para fazer a leitura das correspondências recebidas no último período.
02.Inscrições para o Grande Expediente- (05 minutos para cada orador inscrito).
· ver. Gilmar José Dilkin;
· ver. Irineu Aloísio Angst;
· ver.ª Leonice Lúcia Huppes Berwanger
· ver.ª Loreci Anastácia Finger Riewe;
· ver. Arlei Carlos Moellmann;
· ver. Cláudio Feiden;
· ver. Cleiton Juver;
· ver. Delmar Käfer.
· ver. Erni José Johann;
03.Comunicações de Liderança- (03 minutos para comunicação de líder).
· PDT- Irineu Aloísio Angst
· PMDB Loreci Anastácia Finger Riewe;
· PT Arlei Carlos Moellmann.
· PTB Delmar Käfer;
04.Comunicações da Presidência
(ver se há algo a comunicar)
05. Projetos em Tramitação
Projeto de Lei 063/2016, protocolo nº 13.460/319/16 - de autoria do executivo municipal;
Projeto de Lei 064/2016, protocolo nº 13.461/320/16 - de autoria do executivo municipal;
Projeto de Lei 065/2016, protocolo nº 13.462/321/16 - de autoria do executivo municipal;
Projeto de Lei 066/2016, protocolo nº 13.463/322/16 - de autoria do executivo municipal;
Projeto de Lei 067/2016, protocolo nº 13.464/323/16 - de autoria do executivo municipal;
06. Ordem do Dia
Projetos de Lei:
Projeto de Lei 056/2016 de12 de dezembrode 2016, que Revoga a Lei Municipal nº 2.743/2003, de 26 de dezembro de 2003. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
Projeto de Lei 057/2016 de14 de dezembro de 2016, que Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
Projeto de Lei 058/2016 de14 de dezembro de 2016, que estabelece valores para ocupação de imóveis e próprios municipais e dá outras providências. Este Projeto recebeu uma emenda de n°001 de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
Projeto de Lei 059/2016 de 14 de dezembro de 2016, que estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2017, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 2.749, e dá outras providências. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
Projeto de Lei 060/2016 de 14 de dezembro de 2016,Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 3.689/2014, de 30 de dezembro de 2014, que introduz a tabela de taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia Licenciamento Ambiental.Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
Projeto de Lei 061/2016 de 14 de dezembro de 2016, que fixa os limites da zona urbana da cidade de Santo Cristo. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
Projeto de Lei 062/2016 de 14 de dezembro de 2016,Aprova o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes para o decênio 2017 2027 e dá outras providências. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 19.12.2016.
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS - (10 minutos para cada orador inscrito).
· ver. Gilmar José Dilkin;
· ver. Irineu Aloísio Angst;
· ver.ª Leonice Lúcia Huppes Berwanger;
· ver.ª Loreci Anastácia Finger Riewe;
· ver. Arlei Carlos Moellmann;
· ver. Cláudio Feiden;
· ver. Cleiton Juver;
· ver. Delmar Käfer.
· ver. Erni José Johann;
Encerramento: Gostaria de agradecer a presença de todos e aos radiouvintes, e convidar aos colegas vereadores para a próxima sessão a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2016. Boa Noite a todos.