Texto: No dia 09 de julho de 2018, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 030/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a demolição de prédio escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roque Gonzales da comunidade de Linha Divisa, acatando-se a emenda de nº 001/2018 de autoria do Executivo Municipal. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 039/2018, de autoria do Executivo Municipal,que altera dispositivos da Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, que estabelece o Código Tributário Municipal, com a redação da Lei nº 3.985, de 14 de novembro de 2017. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 048/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar do Idoso- Jan Wrober, e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, sendo recomendado pelo relator da Comissão Geral de Pareceres, vereador Davi José Angst, que seja anexado o impacto orçamentário ao referido projeto de lei. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.580/439/18,do vereador Delmar Käfer, com a associação dos vereadores Cinesio Francisco Angst e Cláudio Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o encascalhamento e o patrolamento da estrada principal da comunidade de Linha Orion, que passa pelas propriedades dos senhores Gervásio Inácio Endres e Silvério Roth, bem como a recuperação das entradas de todas as propriedades.
Protocolo n° 14.581/440/18,do vereador Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o conserto do bueiro localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Valdomiro Deuschle, na comunidade de Vila Laranjeira, bem como o conserto do bueiro localizado próximo a residência do Sr. Marino Birk, na comunidade de Linha Guaraipo Baixo.
Protocolo n° 14.582/441/18,do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a troca de tubos, por de maior diâmetro, no acesso á propriedade dos senhores Ângelo e Laurindo Artus, na comunidade de Linha Salto, bem como sejam feitas as devidas melhorias no acesso da referida propriedade.
Protocolo n° 14.583/442/18,do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a possibilidade de colocar placas de proibição de estacionamento, em horário comercial, no lado oposto da empresa Constinta, esquina das Ruas Pe. Adolfo Gallas com a D. Pedro II, pelo fato de haver muitos transtornos no trânsito no momento que os caminhões de maior porte, saem dos depósitos da empresa Quero-Quero pela Rua Pe. Adolfo Gallas, os quais não conseguem adentrar na Rua D. Pedro II, quando há veículos estacionados no referido local.
Em sessão, foi solicitado pelo vereador Videu Meyer, o envio de moções de congratulações às soldados Vanderléia Hammacher Bütner e Kátia Fernanda Gauer, pelo exemplar trabalho realizado com os 153 alunos dos 5º anos do município, participantes do Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas- PROERD. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 25 de julho de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.