Texto: No dia 03 de setembro de 2018, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei n° 062/2018, de autoria do Executivo Municipal,quevisa autorização legislativa para instituição de Contribuição de Melhoria em decorrênciada obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, na Rua 25 de Julho, entre as ruas Vereador Assmann e 7 de Setembro, nesta cidade. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 063/2018, de autoria do Executivo Municipal,que visa autorização legislativa para instituição de Contribuição de Melhoria em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, na rua rua Olindo Augusto Urnau, entre as ruas Prefeito Leo Hartmann e João Fröhlich, nesta cidade. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 065/2018, de autoria do Executivo Municipal,que denomina a praça localizada na vila Philippsen. A sugestão de denominação da praça construída na vila Philippsen é dos moradores daquela comunidade, conforme a cópia inclusiva da ata, ao projeto de lei. O agricultor Francisco Waldomiro Klering, foi o proprietário e doador das áreas sobre as quais foram construídos tanto o prédio do Centrinho quanto a referida praça. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 066/2018, de autoria do Executivo Municipal,que denomina a praça a ser construída nas proximidades do Beco Conrad, acatando-se a mensagem retificativa encaminhada através do Ofício do Gabinete nº 187/2018. A sugestão de denominação da praça a ser construída nas proximidades do Beco Conrad é do Executivo com fundamento no apoio expressivo de moradores do bairro La Salle, conforme documentos em anexo ao projeto. Ivo José Bourscheidt, em razão de sua idoneidade e seu trabalho em prol da comunidade, como ministro da Eucaristia, merece a homenagem proposta.Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.651/510/18, do vereador Davi José Angst, com a associação dos vereadores Cinesio Francisco Angst e Everton Maya, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que sejam revistas algumas tampas das bocas de lobo da cidade, que acabaram ficando um nível mais baixo, após as constantes reformas e recapeamentos asfálticos das ruas. Pede-se que sejam colocadas no mesmo nível da camada asfáltica, evitando assim, acidentes com pessoas ou até mesmo quebrando e/ou danificando os carros. Cita-se como exemplo a boca de lobo na entrada que dá acesso ao ginásio esportivo do colégio Paulo Freire, junto ao Posto de Saúde, o qual está impossibilitando a entrada para o estacionamento dos servidores do posto e professores do referido colégio.
Protocolo n° 14.652/511/18,do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, e ao Conselho Municipal de Trânsito, tomem as devidas providências para deixar livre o acesso ao Hospital de Caridade de Santo Cristo, que seguidamente tem seu acesso obstruído por carros e caminhões, impossibilitando a entrada e saída de carros e ambulâncias. Pede-se mais uma vez ao referido Conselho, para estudar a viabilidade de proibir o estacionamento de caminhões ás sextas-feiras, pela parte da manhã, na Rua Presidente Vargas, em frente ao pavilhão onde é realizada a Feira do Produtor, na Praça D. Estanislau Amadeu Kreutz. Neste espaço semanalmente se realiza a venda de produtos agrícolas e fica difícil para os produtores/feirantes estacionarem perto para descarregar seus produtos e os clientes fazerem as suas compras.
Protocolo n° 14.653/512/18,dos vereadores Cinesio Francisco Angst (PDT), Delmar Käfer (PTB) e Everton Maya (PMDB), indicam que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrura responsável, providenciem a construção de um quebra-molas na Linha Bom Princípio Alto, na rua em frente ao Bar do Schütz, próximo a parada de ônibus.
Protocolo n° 14.654/513/18,do vereador Videu Meyer, com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst e da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude a viabilidade do encaminhamento de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, a exemplo do que foi feito sobre a escola da comunidade de Lajeado Vieira, destinando o prédio da escola desativada São Luís Gonzaga, da Linha Bom Fim, para uso da sociedade e comunidade.
Protocolo n° 14.655/514/18,do vereador Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a colocação de mais dois tubos de concreto, no acesso a oficina do Sr. Vilmar Heinzmann, na comunidade de Linha Torta.
Protocolo n° 14.656/515/18,da vereadora Lia Inês Lenz, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providenciem o patrolamento da estrada que liga as comunidades de Linha Alma e Linha Larga, passando pelas propriedades dos Srs. Sicmar Stumm e René Giehl.
MOÇÕES,sendo aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 14.650/509/18,do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao médico veterinário, Ivan Rodrigues da Silva, por ter sido premiado na EXPOINTER, onde a vaca La Estância Braga Pintada Beautifull, de sua propriedade, sagrou-se campeã do concurso leiteiro Vaca Jovem Expointer 2018, no dia 28 de agosto do corrente ano, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, representando e levando o nome do município de Santo Cristo/RS.
Protocolo n° 14.657/516/18,do vereador Vilson José Feiden, indica que depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. Ildo Becker, pela conquista de sua aposentadoria, tendo prestado relevantes serviços à municipalidade, durante 27 anos.
Em plenário, foi solicitado pelo vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, que em conjunto com os vereadores Davi José Angst, Vilson José Feiden e vereadora Lia Inês Lenz, solicita o envio de uma moção de congratulações ao Coral Santa Cecília, pela comemoração do 103º aniversário de fundação do coral, com a realização do 11º Jantar Baile da Saudade, no dia 24 de agosto do corrente ano, no Clube Serrano de Santo Cristo/RS.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.