Texto: No dia 31 de agosto de 2020, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Daví José Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Santo Cristo para o gerenciamento do Programa SAMU/SALVAR. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 042/2020, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020, de autoria do vereador Éverton Maya,que dá denominação a logradouros públicos. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES/PROPOSIÇÕES, sendo aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.698/577/20, do vereador Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a limpeza do bueiro localizado na esquina formada pela Rua Minas Gerais e Avenida Dom Pedro II, a fim de evitar o acúmulo de água e conseqüentemente a criação e proliferação do mosquito da dengue.
Protocolo n° 15.699/578/20, do vereador Videu Meyer,indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação e o encascalhamento da estrada, desde a esquina da propriedade do Sr. Onório Vier até a propriedade do Sr. Luís Heck, na comunidade de Vila Bom Princípio Alto.
Protocolo n° 15.700/579/20, da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação, encascalhamento e compactação da estrada localizada ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria até a propriedade do Sr. Décio Schonhart, na comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. Pede-se também que sejam reconstruídas as cabeceiras do bueiro localizado neste trecho, o qual foi danificado com as fortes chuvas.
Protocolo n° 15.701/580/20, da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem junto aos Órgãos Competentes, a verificação da iluminação pública no Bairro La Salle, com atenção especial no prolongamento da Rua Paraná. Atualmente várias lâmpadas em seqüência não acendem durante a noite.
Protocolo n° 15.703/502/20, do vereador Cinesio Francisco Angst,com a associação do vereador Paulo César Lugoch, solicita que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação da estrada que liga as comunidades de Linha Larga e Linha Arnoldo, passando pelas propriedades das famílias dos Srs. Elói e Silvano Theisen, Oldair Roth até a esquina da propriedade do Sr. Elécio Dieguer. Pede-se também que sejam feitas as trocas das tubulações dos bueiros localizados no referido trajeto.
MOÇÃO, sendo aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 15.702/581/20, da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações Cooperativa Mista São Luiz Ltda- COOPERMIL, pela celebração dos 65 anos de fundação.
Ao finalizar, o presidente, vereador Daví José Angst, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2020, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.